Douglas Tadeu Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00262009820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026200-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1108776-39.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - D K Fitness Eireli (Nome Fantasia Dk Academia) - - Marcelo Tartaglioni - Ciência às partes da certidão do oficial de justiça, fls retro. - ADV: DOUGLAS TADEU MARTINS (OAB 126795/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DOUGLAS TADEU MARTINS (OAB 126795/SP)
3. Processo 10056120820168260529
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005612-08.2016.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luti Industria e Comercio de Vestuarios Ltda - Dyane de Benedictis Eireli - Epp - Diante do quanto certificado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias - ADV: ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA (OAB 157655/SP), LEANDRO ZUCOLOTTO GALDIOLI (OAB 239891/SP), DOUGLAS TADEU MARTINS (OAB 126795/SP)
4. Processo 10056065220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Tadeu Martins (OAB 126795/SP), Fabio de Souza Ramos (OAB 183373/SP), Aline Giovanna Gorga (OAB 387735/SP) Processo 1005606-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de B. S. - Reqdo: M. L. M. - Vistos. Trata-se de demanda de reconhecimento de união estável, partilha e alimentos. Passo à análise das preliminares de contestação. 2.1. Rejeito a impugnação à justiça gratuita. A despeito das alegações do réu, deixou de apresentar documentos que infirmassem os apresentados pela autora. Superadas as preliminares e não havendo irregularidades aptas a prejudicar a marcha processual, considero o feito saneado. A controvérsia cinge-se à capacidade econômica das partes, notadamente no que pertine ao binômio necessidade-possibilidade. O ônus probatório incumbe ao autor, por se tratar de fato constitutivo do seu direito (art. 373, inc. I, do Código de Processo Civil). Para a solução da controvérsia, defiro a prova documental complementar e a prova pericial médica para verificar a capacidade laboral da autora e indefiro, desde já, a prova oral, porquanto impertinente, nos termos do art. 443, inc. II. do Código de Processo Civil. Por conseguinte, requisitem-se, via Sisbajud, os extratos bancários da autora relativos aos últimos 6 meses. Oficie-se ao IMESC requisitando o agendamento de perícia médica da autora para averiguar sua capacidade laboral, considerando ter passado por tratamento de câncer. Oficie-se nos termos requeridos a fls. 355. Fls. 445/446: Na esteira da manifestação ministerial, considerando a medida protetiva concedida em favor da autora, deixo de designar audiência de conciliação. Fls. 449/461: Ciente da r. Decisão proferida no agravo de instrumento interposto pelo réu que concedeu efeito suspensivo. Cumpra-se. Intimem-se.
5. Processo 00194361520188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Tadeu Martins (OAB 126795/SP), Lincoln Morato Benevides da Silva (OAB 127116/SP), Mauro Cesar Rampasso de Oliveira (OAB 207432/SP) Processo 0019436-15.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. L. de O. S. dos S. - Exectdo: W. M. do S. - Vistos. No item 5 de sua resposta ao ofício remetido por esta Juíza, a Caixa Econômica Federal explica que: "[A]pesar das contas vinculadas ao FGTS serem absolutamente impenhoráveis, de acordo com a legislação em vigor (art. 2º, § 2º da Lei 8.036/1990), excepcionalmente, a jurisprudência vem admitindo a penhora desses valores para satisfação de prestação de alimentos stricto sensu" (fl.288). Portanto, no entendimento que o caso em tela se encontra amparado por essa excepcionalidade, determino a expedição de novo ofício a CEF requisitando a transferência do saldo de FGTS do requerido, com o indicativo do número de conta indicado à fl.286, bem com o enquadramento de se tratar de execução de verba alimentar. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int.
6. Processo 01000268020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0100026-80.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Euza Maria Barbosa da Silva de Faria - Apte/Apdo: Ideal Serviços Para Condomínios Ltda ME - Apdo/Apte: Complexo Hospitalar Alvorada - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por EUZA MARIA BARBOSA DA SILVA DE FARIA, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Antonio Barbosa da Silva (OAB: 285724/SP) - Douglas Tadeu Martins (OAB: 126795/SP) - Adriana Previato Kodjaoglanian Bragato (OAB: 202223/SP) - Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) - Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Luis Felipe Balieiro Lima (OAB: 142981/SP) - Marcelo de Carvalho Bottallo (OAB: 99500/SP) - Marco Aurélio de Oliveira Raddi (OAB: 251328/SP) - 4º andar
7. Processo 01000268020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0100026-80.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Euza Maria Barbosa da Silva de Faria - Apte/Apdo: Ideal Serviços Para Condomínios Ltda ME - Apdo/Apte: Complexo Hospitalar Alvorada - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por COMPLEXO HOSPITALAR ALVORADA, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Antonio Barbosa da Silva (OAB: 285724/SP) - Douglas Tadeu Martins (OAB: 126795/SP) - Adriana Previato Kodjaoglanian Bragato (OAB: 202223/SP) - Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) - Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Luis Felipe Balieiro Lima (OAB: 142981/SP) - Marcelo de Carvalho Bottallo (OAB: 99500/SP) - Marco Aurélio de Oliveira Raddi (OAB: 251328/SP) - 4º andar
8. Processo 00339140920168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Tadeu Martins (OAB 126795/SP), Mauro Cesar Rampasso de Oliveira (OAB 207432/SP), Antonio Carlos Evangelista Leite (OAB 258912/SP) Processo 0033914-09.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CRISTIANE GUEDES VELASQUES - Exectdo: V R COMÉRCIO DE VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA. ME. - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência do desarquivamento dos autos do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).