Cesar Alessandre Iatecola

Processos do Advogado

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2. Processo 00067268820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006726-88.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 0006794-09.2022.8.26.0344) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RONI MARCOS ALVES - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de penas de fls. 64/66. Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
3. Processo 00177485620188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017748-56.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EVANDRO DE FREITAS DA SILVA - Diante do término do cumprimento da pena em 29/05/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de EVANDRO DE FREITAS DA SILVA, CPF: 345.249.858-16, RG: 61.099.485, RJI: 235246820-89, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, referente ao(s) processo(s) 0017748-56.2018.8.26.0344; . A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará de soltura. Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
4. Processo 15015113520238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501511-35.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIZ MARCELO SANTOS DE CAMARGO - Diante do cumprimento do mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se ao Juízo executor, com as cópias necessárias. Registrada a execução, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
5. Processo 00177485620188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017748-56.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EVANDRO DE FREITAS DA SILVA - Diante do término do cumprimento da pena em 29/05/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de EVANDRO DE FREITAS DA SILVA, CPF: 345.249.858-16, RG: 61.099.485, RJI: 235246820-89, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, referente ao(s) processo(s) 0017748-56.2018.8.26.0344; . A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará de soltura. Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
6. Processo 00035577720188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003557-77.2018.8.26.0482 (processo principal 0021836-63.2008.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Posse - Antonio Marcos Leite - Marcelo Jackson Orbolato - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS para a finalidade de se obter informações relativas a existência de vínculos empregatícios do executado. O fundamento encontra-se no teor do artigo 833, IV do NCPC, em que consagra a impenhorabilidade de verba oriunda de salários, remunerações e similares eventualmente pleiteadas como objeto de penhora, dado o seu caráter manifestamente alimentar. Defiro o pedido de pesquisa por meio da Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (C.E.P - Consulta Escrituras e Procurações), - https://censec.org.br/ - para buscas de informações acerca da existência de escrituras ou procurações de qualquer natureza em nome da parte devedora. Em caso de resultado positivo, tendo em vista que os documentos e livros conservados pelo Tabelião são PÚBLICOS, competirá única e exclusivamente à parte credora a obtenção de cópia dos documentos registrados junto às Serventias Extrajudiciais, independente da intervenção do Juízo. Intime-se. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP), JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS (OAB 147874/SP), JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES (OAB 130091/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), SIRLEI APARECIDA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 169398/SP)
7. Processo 00120545820088260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012054-58.2008.8.26.0344 (344.01.2008.012054) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco do Brasil SA - Elaine Pinheiro da Silveira Ferreira - - Everton José Ferreira - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 389, manifeste-se o Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ELAINE ZAGO DE CASTILHO (OAB 89470/SP), EUGÊNIO SANTIAGO MORÃO DE GOIS (OAB 365426/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ELIANE DA COSTA (OAB 156057/SP), SE WON KIM (OAB 167842/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
8. Processo 00106852720198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cesar Alessandre Iatecola (OAB 126988/SP) Processo 0010685-27.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: A. R. S. - Vistos. Tendo em vista o endereço do executado informado às fls. 595, encaminhe-se o mandado de prisão para a Delegacia de Polícia do Município de Vera Cruz para cumprimento. Intime-se.