Ricardo Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00103832620238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010383-26.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ANDRESSA CARMO DE ARRUDA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) ANDRESSA CARMO DE ARRUDA, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes Cantarelli" - Piracicaba, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP), RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
3. Processo 10009986820208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-68.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Mirela Aparecida Galindo - - Jailson Galindo - - Ana Carolina Galindo - - Wendel Galindo Rocha - - Juliana Cristina Galindo Guilherme - Fundação Doutor Amaral Carvalho - - Alexandre Sérgio de Oliveira Azoubel - R. Intimação: Ciência as partes do ofício de fls. 671. - ADV: MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), PATRICIA BREGALDA LIMA (OAB 65099/MG), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), SERGIO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 227367/SP)
4. Processo 00050699120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005069-91.2024.8.26.0286 (processo principal 1008347-88.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Margarete Weber Ferreira - - Airton Ferreira Junior - - Fernanda Aline Freitas Ferreira - - Fernando Felix Freitas Ferreira - José Idalino Luiz - Parte Interessada: Para viabilizar a diligência requerida, apresente em 5 (cinco) dias, comprovante de pagamento hábil a identificar o código numérico da referida guia, para conferência. - ADV: TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP)
5. Processo 00034034920038260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003403-49.2003.8.26.0526 (526.01.2003.003403) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.T.N.M.C. - W.A.F. - - P.V.O.C. - S.M.H.R. - As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução. Observe-se, ainda, o disposto no artigo 923, do Código de Processo Civil. Fica a parte exequente advertida que, findo o prazo ajustado, terá o prazo de 5 dias para se manifestar sobre o cumprimento do acordo, independentemente de nova intimação, sob pena do silêncio ser interpretado como quitação do débito, com oportuna extinção dos autos na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de guia MLE em favor do exequente para levantamento da quantia depositada judicialmente (fls. 1371/1372), mediante apresentação do Formulário corretamente preenchido. Apresentado formulário MLE preenchido em desacordo com o que determina o Comunicado CG 12/2024 ou com informações conflitantes, intime-se para correção. Intime-se. - ADV: CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA (OAB 196634/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA (OAB 196634/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 202349/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP), RAFAELA PEREIRA PINHEIRO (OAB 470620/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
6. Processo 15008915920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500891-59.2023.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DYANNE DOS SANTOS ULBRINK - - ALESSANDRO ROBERTO BATISTA - - BRENO DA SILVA CHAVES - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação aos sentenciados, conforme informado pelo Ministério Público na cota retro. No mais, certifique-se a inexistência de eventuais pendências e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP), NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
7. Processo 15000211620248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500021-16.2024.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.I.S.L. - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 184-190. As matérias arguidas na peça defensiva não esta aptas a acarretar a rejeição da Denuncia que esta revestida dos requisitos elencados pelo artigo 41 do mesmo diploma legal pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhe o contraditório e a ampla defesa, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis, razão pela qual mantenho a decisão de recebimento de fls. 77-78. Reputo incabível a absolvição sumária do acusado eis que inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo artigo 397 e incisos I, II e IV do CPP, e a denuncia apresentada esta revestida dos requisitos elencados pelo artigo 41 do mesmo diploma legal pois descreve em minucias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhe o contraditório e a ampla defesa, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis, razão pela qual mantenho a decisão de recebimento de fls. 77-78. As demais alegações trazidas pela defesa referem-se ao mérito, sendo o momento inoportuno à sua apreciação, se fazendo necessária a colheita da prova oral. Para audiência de instrução e julgamento VIRTUAL MISTA, designo o dia 07/11/2025, às 14:30 horas, a se realizar via aplicativo, Microsoft Teams. Intimem-se vítima e testemunha(s), para participação ao ato em meio virtual, informando e-mail para recebimento do link de acesso à audiência, ressaltando-se que, em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, deve(m) comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei. Obs.: Colher o numero de telefone para eventual contato caso necessário. 1. Tatiane Da Silva Sales - vítima - qualificada à fl. 05. Requisitem-se as testemunhas policiais, arroladas em comum pelas partes, cujas qualificações seguirão anexas. Em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, devem comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei. 1. Wellington Fernando Alves Francisco - testemunha - Policial Militar - qualificado às fls. 02/03. 2. Jonathan De Freitas - testemunha - Policial Militar - qualificado à fl. 04. Uma cópia deste servirá como OFICIO PARA REQUISIÇÃO DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS. Intimem-se as testemunhas de defesa arroladas às fls. 190, para participação em meio virtual, devendo informar e-mail para recebimento do link de acesso à audiência. Ressaltando-se que em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, deve(m) comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei. Obs.: O patrono poderá encaminhar o link diretamente às testemunhas caso não possuam e-mail para recebimento. Colher o numero de telefone para eventual contato caso necessário. Eventuais testemunhas de antecedentes arroladas pela defesa não serão ouvidas e devem ter seu depoimento substituído por declaração simples, juntada aos autos até a data da audiência, sob pena de preclusão. Intime-se o acusado para participação da audiência em meio virtual, informando e-mail para envio do link de acesso, consignando que será interrogado ao final da instrução e que sua ausência acarretará revelia. Ressaltando-se que, em caso de impossibilidade técnica da participação em meio virtual, deve comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, SOB PENA DE REVELIA. Obs.: O patrono poderá encaminhar o link diretamente ao(s) réu(s) caso não possua(m) e-mail para recebimento. Colher o numero de telefone para eventual contato caso necessário. Procedimentos para audiência virtual: Informe a defesa do(a)s acusado(a)s, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para remessa do link de acesso à audiência virtual, bem como número de telefone celular para contato direto com o patrono, caso seja necessário durante a realização do ato, a fim de se evitar que o mesmo se perca por falta de comunicação. Caso o(a)(s) advogado(a)(s) seja(m) atuante(s) na Comarca e os dados já forem de conhecimento do Juízo, desnecessária a informação. Ressalta-se que o link de acesso à audiência virtual será enviado por e-mail na véspera da data da audiência. Sugere-se que o acesso à sala de audiências virtual seja realizado pelas partes e seus patronos com 05 (cinco) minutos de antecedência a fim de se evitar que o ato se perca por problemas técnicos. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
8. Processo 10022786920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002278-69.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002278-69.2023.8.26.0286; Acidente de Trânsito; Apelante: Gleissom Henrique Araujo Gama de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP); Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP); Apelado: Amarildo Mesquita Adolfo Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Clara Casagrande (OAB: 439572/SP); Interessado: Felipe Matheus de Oliveira Mesquita (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Clara Casagrande (OAB: 439572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.