Ricardo Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10046115720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004611-57.2024.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Teresa Esteves Peixoto - Ricardo Freire Accorinte e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. Manifeste a parte requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP)
3. Processo 21962258520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196225-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502681-25.2025.8.26.0378; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: R. R. da S.; Paciente: L. A.; Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP)
4. Processo 21962258520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196225-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Salto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502681-25.2025.8.26.0378; Contra a Mulher; Impetrante: R. R. da S.; Paciente: L. A.; Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10036395320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003639-53.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Rosa da Silva - - Mara Alves Gimenes - Maria Emilia da Silva e outro - Vistos. A parte requerida formula pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter condições de arcar com os custos e despesas processuais sem o prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. A Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando os requisitos para concessão da gratuidade da justiça. O Código de Processo Civil previu a possibilidade de indeferimento da gratuidade pelo juízo quando ausentes os pressupostos legais para sua concessão, desde que dada a oportunidade para a parte comprovar o preenchimento de referidos pressupostos (art. 99, §2°, CPC). Cabe ressaltar que com a Constituição Federal de 1988 já se podia inferir que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: a) último comprovante de renda mensal e cópia da Carteira de Trabalho, comprovando vínculo empregatício, se o caso, e do cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de sua cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, na íntegra. A impossibilidade de apresentação dos documentos deverá ser justificada no mesmo prazo, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
6. Processo 00060382220208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006038-22.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.N.C.N. - JOSÉ NARCISO CARVALHO DO NASCIMENTO (Penitenciária de Mairinque, CPF: 438.543.158-21, MTR: 1227941-0, RG: 53.751.646-3, RGC: 71.815.234, RJI: 193187079-18) - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
7. Processo 00028328420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002832-84.2024.8.26.0286 (processo principal 1001501-21.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ana Paula Gonçalves da Silva Ferrari - Companhia Ituana de Saneamento - CIS - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão supra. 2 - O comprovante de resgate do depósito poderá ser consultado pela parte interessada através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br > Banco do Brasil > Produtos e Serviços > Setor Público >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial) ou do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=2058985. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
8. Processo 10078893920238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007889-39.2023.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Ana Maria Miro Fernandez Saco - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. A INTEGRALIDADE DA MATÉRIA CONTROVERTIDA FOI APRECIADA MEDIANTE FUNDAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1022 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP) - 4º andar