Renata Campos Pinto De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10434271320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043427-13.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ÁTRIA VEÍCULOS LTDA - ME - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a ressalva ao pedido de expedição de ofício ao Detran/PA para averbação da titularidade do veículo, pois trata-se de diligência que compete à parte realizar administrativamente. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Fls. 157/159: Noticiado o descumprimento do acordo, caberá ao credor instaurar incidente de cumprimento de sentença, por meio de protocolo da petição junto ao código 156, direcionado a estes autos. Anote-se a extinção e arquivem-se definitivamente os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
3. Processo 10032949420258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003294-94.2025.8.26.0510 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Rosalba Cuccaro Ferrara - Ivo Alteia - - Adriana Cristina de Oliveira Alteia - Vistos. Em preparação ao saneador ou eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), DUELZI LEME DA SILVA SARTORI (OAB 66135/SP), DUELZI LEME DA SILVA SARTORI (OAB 66135/SP)
4. Processo 10503395520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050339-55.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ismael do Nascimento Lira - - Ismael Gil Lopes Lira - Th Veículos Campinas - - Pinheiro Veiculos Ltda - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Antes do mais, e considerando a impugnação à gratuidade formulada pelo pólo passivo, concedo aos autores o prazo de 15 dias para juntada além de todos extratos bancários e de cartões de crédito dos últimos três meses (estes acompanhados do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos - CCS, que poderá ser obtido pela parte por meio do site https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs), além de cópia da última DIRPF; caso possuam CNPJ empresarial, deverão apresentar igualmente a mesma documentação, pena de indeferimento. Após, voltem para deliberação, com saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. Campinas, 04 de julho de 2025. - ADV: PAULO MARCO CHAO (OAB 514909/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP), PAULO MARCO CHAO (OAB 514909/SP)
5. Processo 00039800620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003980-06.2024.8.26.0004 (processo principal 1014804-75.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Atria Veículos Ltda - - Renata Campos Pinto de Siqueira - Vistos. 1) Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", que poderia acarretar o bloqueio de todo e qualquer valor disponível em conta da executada, com consequente comprometimento da própria atividade empresarial. Ressalte-se, ademais, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o exequente não apresentou aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Felippe Mariano Valor atualizado: 3.283,96 2) Indefiro o pedido de restrição de circulação dos veículos bloqueados, por ausência de previsão legal. Anote-se que tal restrição constitui medida extrema, que somente deverá ser aplicada quando envolver questões de segurança pública, e não para satisfação de interesses particulares. Defiro que solicite-se o bloqueio de transferência do veículo, através do sistema RENAJUD. 3) O registro de inadimplência pelo sistema Serasajud é medida de caráter excepcional, mera faculdade prevista no Artigo 782, parágrafo 3º do CPC que, no caso, revela-se prematura e sem utilidade para satisfação do crédito, assumindo caráter punitivo, tão somente. Aqui não se justifica, razão pela qual, fica indeferido. Int. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
6. Processo 00039800620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003980-06.2024.8.26.0004 (processo principal 1014804-75.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Atria Veículos Ltda - - Renata Campos Pinto de Siqueira - Vistos. 1) Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", que poderia acarretar o bloqueio de todo e qualquer valor disponível em conta da executada, com consequente comprometimento da própria atividade empresarial. Ressalte-se, ademais, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o exequente não apresentou aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Felippe Mariano Valor atualizado: 3.283,96 2) Indefiro o pedido de restrição de circulação dos veículos bloqueados, por ausência de previsão legal. Anote-se que tal restrição constitui medida extrema, que somente deverá ser aplicada quando envolver questões de segurança pública, e não para satisfação de interesses particulares. Defiro que solicite-se o bloqueio de transferência do veículo, através do sistema RENAJUD. 3) O registro de inadimplência pelo sistema Serasajud é medida de caráter excepcional, mera faculdade prevista no Artigo 782, parágrafo 3º do CPC que, no caso, revela-se prematura e sem utilidade para satisfação do crédito, assumindo caráter punitivo, tão somente. Aqui não se justifica, razão pela qual, fica indeferido. Int. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
7. Processo 00667248620108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0066724-86.2010.8.26.0114 (114.01.2010.066724) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Condominio Edificio Don Nery - Santa Helena Comercio de Cosmeticos Ltda - - Antonio Carlos Razza e outro - Fls.785/827: ciência à parte interessada de que a decisão/acórdão proferida nos autos do(a)Agravo de Instrumento - 2090676-57.2023.8.26.0000transitou em julgado - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), MICHELE MIRANDA MULLER (OAB 249171/SP), GLAUBERSON LAPRESA (OAB 152558/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
8. Processo 00017715820258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001771-58.2025.8.26.0318 (processo principal 1006065-88.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.P.Q. - R.L. - republicar relação 670-25 - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP)