Renata Campos Pinto De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016806420148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003583-10.2021.8.26.0114 (processo principal 1001680-64.2014.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Daniel Martins dos Santos - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Ante a ausência de manifestação do habilitante, nos termos da cota ministerial de fls. 165, contudo tratando-se o crédito perseguido de verba de caráter alimentar, concedo o prazo improrrogável adicional de 10 dias para manifestação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos para extinção do presente incidente. Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), DANIEL MARTINS DOS SANTOS (OAB 135649/SP)
3. Processo 00032474720218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003247-47.2021.8.26.0650 (apensado ao processo 1001868-64.2015.8.26.0650) (processo principal 1001868-64.2015.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.V.N. - G.P. - Vistos. 1- Intime-se o perito nomeado para que se manifeste sobre a impugnação apresentada a fls.218/225, no prazo de dez dias. 2- Para análise do pedido de gratuidade formulado a fls.226/247, apresente a executada cópia das duas últimas declarações de imposto de renda e das três últimas faturas de eventuais cartões de crédito que possua, no prazo de dez dias. Por fim, venham os autos conclusos. Int. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
4. Processo 10032122720208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003212-27.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Everest Serviços Gráficos Ltda - Apelado: Totalboats Náutica Ltda. Me - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PRESCRIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE CONDENOU A PARTE EMBARGADA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCONFORMISMO DA EMPRESA EMBARGADA.PRESCRIÇÃO CONSUMADA. DECURSO DO PRAZO TRIENAL, A QUE ALUDE O ARTIGO 206, § 3º, INCISO VIII, DO CÓDIGO CIVIL, DESDE O VENCIMENTO DO TÍTULO PARTE EXEQUENTE QUE NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA EM TEMPO HÁBIL. CITAÇÃO EFETIVADA APÓS MAIS DE 6 (SEIS) ANOS DA DATA DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 240, §§ 1º E 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.ÔNUS SUCUMBENCIAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS QUE, POR SI SÓ, NÃO ATRAI A SUCUMBÊNCIA PARA A PARTE EXEQUENTE/EMBARGADA PRESCRIÇÃO, NO CASO, QUE NÃO INFIRMA A CERTEZA A LIQUIDEZ DOS TÍTULOS EXEQUENDOS. HIPÓTESE A JUSTIFICAR, PORTANTO, A EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL IMPUTADA À EMBARGADA. PRECEDENTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP. Nº 2.130.820/PR). SENTENÇA REFORMADA TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA EMBARGADA NO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Antônio de Figueiredo Guedes Júnior (OAB: 206075/SP) - Ronyeberson Pereira de Aguiar (OAB: 317389/SP) - Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) - 3º andar
5. Processo 00066341820198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006634-18.2019.8.26.0302 (processo principal 0001055-85.2002.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cuccaro & Cia Ltda - - Renata Campos Pinto de Siqueira - Antonio Murgo - - Maria de Fatima Malvezi Murgo - Ofício expedido e disponível nos autos digitais, devendo o requerente providenciar o encaminhamento. - ADV: FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), HERACLITO LACERDA JR (OAB 27800/SP), HERACLITO LACERDA JR (OAB 27800/SP), HERACLITO LACERDA NETO (OAB 172908/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), ALESSANDRO BENEDITO DESIDERIO (OAB 152377/SP), HERACLITO LACERDA NETO (OAB 172908/SP)
6. Processo 00208197720188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020819-77.2018.8.26.0114 (processo principal 1011796-95.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Raffa Valente - - Renata Campos Pinto de Siqueira e outro - PDG Barão Geraldo Incorporações Spe Ltda. - - PDG Realty Co-incorporação Ltda - - OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA - Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente. O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a decisão proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação. Acrescento, finalmente, que o órgão judicial para expressar sua convicção não está adstrito a todos os argumentos levantados pela parte. Deve dizer o direito, pronunciando-se sobre as questões de fato e direito com as quais concluiu seu julgado, de forma deixar claras as razões que o levaram a concluir pela procedência ou não do pedido. Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a decisão em todos os seus termos. Sem prejuízo e observado o disposto na decisão de fl. 4294, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
7. Processo 00040546619958260363
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004054-66.1995.8.26.0363 (363.01.1995.004054) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jorge Luiz Pauloartur Nogueira - A Paulista Fabrica de Conservas e Comercio de Carnes Ltda - MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - Vistos. Ante a inércia das partes, defiro o requerido a fls. 2590/2595, diligenciando-se pelo necessário. Após, retornem ao arquivo. Dil. Int. - ADV: EDUARDO BENEDITO BUSCARIOLI (OAB 180652/SP), MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP), MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP), FÁBIO LUIS BONATTI (OAB 196454/SP), EDNA PINTO DA SILVA (OAB 87974/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), DECIO SURUR (OAB 18816/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 161839/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP), FABIO ANDRE ALVES COSTA (OAB 143596/SP), VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP), LISANDRA SAVOIA DE FREITAS (OAB 277926/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), REGINA MARIA DA S BARBOSA HADDAD (OAB 103863/SP), ALBERTO COSTA (OAB 68116/SP), TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA (OAB 63364/SP), KIMIKO SASSAKI (OAB 48358/SP), AUGUSTO FRANCISCO (OAB 32048/SP), INAE LOBO (OAB 71016/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), FABIO BUENO FILHO (OAB 232198/SP), GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO DECOURT (OAB 73050/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ANTONIO DA COSTA CESAR FILHO (OAB 21209/SP), ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP), PAULO DE TARSO DIAS FERREIRA (OAB 95332/SP), JOSE ALEXANDRE COELHO DA SILVA (OAB 124223/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP), ELIZABETH MARIA TRIVELLATO CARNEIRO (OAB 118325/SP), MARIA CRISTINA DE ARRUDA (OAB 117795/SP), CRISTINA MARIA F PARENTE MENDES DE OLIVEIRA (OAB 115511/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP), JOSE MAURICIO CONCEICAO (OAB 111571/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP), MILTON DE JESUS FACCIO (OAB 108040/SP), ELIANA CONCEICAO F MELLO DECOURT (OAB 106939/SP), HELCIO LUIZ ADORNO (OAB 105927/SP), EDDY GOMES (OAB 105267/SP), SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP), ESTER ALVES DE OLIVEIRA LOVISOTTO (OAB 131361/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
8. Processo 10214173820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021417-38.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Soares Xavier - Atria Veículos Ltda. - Me - - C6 Bank S.a. - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), ANNA PAULA BERNARDINO (OAB 427399/SP), DANIELLE MAYNART CELESTINO GASPAR (OAB 427432/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)