Tania Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10104157420148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010415-74.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BRASCOM HOME TELEMARKETING LTDA - - SAMIR GABRIEL DA SILVA - - VICTOR GABRIEL DA SILVA - - Tania Rodrigues da Silva - Banco Itau - Unibanco S/A - Rádio e Televisão Record S/A - Vistos. 1- Em atenção ao princípio do contraditório, ante o disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da petição de fl(s). 2417. 2- Após a manifestação supra ou decorrido in albis o prazo, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. 3- Int. - ADV: TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 127858/SP), TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 127858/SP), TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 127858/SP), TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 127858/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP), TATIANA ROBERTA TIBURCIO (OAB 189111/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 00101204520188130710
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 0010120-45.2018.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: VALDIR GABRIEL DA SILVA CPF: 207.874.488-34 e outros RÉU: CLAUDEMAR DE OLIVEIRA CPF: 078.556.050-53 e outros DESPACHO Atentando-me ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC/15, os quais consagram os princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, fomentando o diálogo entre os sujeitos processuais, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do pedido de ID 10473716175, no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para análise de todos os requerimentos pendentes. Intime-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito 46.
4. Processo 10083170520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008317-05.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - A.F. - R.F.S. - Fls. 230: Pede o requerido "a reconsideração da decisão de fl. 76-77 para que os alimentos provisórios sejam minorados para o equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, mensalmente, haja vista a atual situação de desemprego". Ocorre que estes são os exatos termos da decisão da qual se pede a reconsideração. Reproduzo a seguir trecho da decisão de fls. 76/77: "(...) Sem prejuízo, diante da relação de parentalidade comprovada (fls. 33 e 40), de modo a assegurar o direito inerente à vida dos alimentos, e à míngua de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, devendo o requerido promover diretamente o depósito da pensão alimentícia na conta bancária indicada pela parte autora ou na sua falta a efetuar o pagamento diretamente a parte autora mediante recibo ou ainda, por depósito em conta judicial à disposição deste juízo. (...)" Assim, não há nada a reconsiderar. - ADV: LETÍCIA REZENDE GOTT (OAB 127858/MG), GISELE FREITAS NASCIMENTO SILVA (OAB 389915/SP)
5. Processo 00101126820188130710
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 0010112-68.2018.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA FERNANDA PINTO GOUVEIA CPF: 966.965.086-00 e outros RÉU: CLAUDEMAR DE OLIVEIRA CPF: 078.556.050-53 e outros DECISÃO Verifica-se que no cadastramento do processo junto ao sistema PJE, no polo ativo, consta como parte autora a inventariante do espólio de Euclides Zanão, Maria Fernanda Pinto Gouveia, quando o correto é constar ESPÓLIO DE EUCLIDES ZANÃO. Proceda a secretaria do Juízo à correção do polo ativo, junto ao sistema PJE, nos termos desta decisão. Antes de designar audiência de instrução e julgamento, intime-se a parte autora para informar se todos os réus foram citados, indicando a localização das citações e avisos de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito -3-
6. Processo 50005492820198130710
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5000549-28.2019.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: IVAN ORIDE CPF: 134.542.478-70 e outros RÉU: EUCLIDES ZANAO CPF: 366.871.629-34 e outros DECISÃO Indefiro o pedido de citação eletrônica (10438367673), tendo em vista que depende de cadastro da parte no banco de dados do Tribunal de Justiça. Citem-se os sucessores de Euclides Zanão, relacionados na petição de Id. 10438367673, por carta com aviso de recebimento, à exceção de CRISTINA ROSA DE REZENDE, que deve ser citada através de carta precatória, porquanto reside na zona rural. Intimem-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito -3-
7. Processo 10154354620148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015435-46.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - TV RECORD DE FRANCA S/A - BRASFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - - Valdir Gabriel da Silva - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescricional, em conformidade com o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de evitar acúmulos nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, sobrecarrega o sistema de modo a prejudicar o bom funcionamento da unidade. Int. - ADV: BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB 299379/SP), TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 127858/SP), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP), TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 127858/SP)
8. Processo 50001885220198130470
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora intimada para manifestar acerca da petição de ID 10479788223.