Elisete Dos Santos Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10048709420238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004870-94.2023.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.G.S. - I.S.G. - Fls. retro: ciência às partes acerca do laudo pericial, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 350357/SP)
2. Processo 50001119020234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000111-90.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS - SP275668, ELISETE DOS SANTOS SOUZA - SP127863 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que a parte ré procedeu ao cumprimento da obrigação imposta em sentença definitiva. Assim, tendo sido realizada a prestação, concedo o prazo de 10 (dez) dias para eventuais manifestações pelas partes, nos termos do artigo 818 do CPC. Após, venham-me os autos conclusos. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10035244020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003524-40.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.J.B. - - D.J. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para correção da classe: procedimento comum. 3. Trata-se de ação de conhecimento pela qual a parte autora pretende estabelecer a guarda, as visitas e os alimentos do autor, menor, filho do réu e da coautora, com pedido liminar para fixação de alimentos provisórios. 4. Com fundamento no art. 4º da Lei Lei 5.478/68, não havendo elementos comprobatórios dos rendimentos do alimentante, nem que possibilitem aferir a capacidade financeira dele, arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional. 4.1. Intime-se a parte autora para informar dados de conta bancária para recebimento dos alimentos, que deverão ser pagos mediante depósito ou PIX. Vale observar que a abertura de conta bancária prescinde de autorização judicial. 4.2. Vindo as informações, expeça-se ofício à empregadora requisitando desconto em folha e informações sobre os rendimentos do alimentante. 4.3. Enquanto não informado os dados da conta, os alimentos deverão ser pagos em mãos da representante da parte alimentada, mediante recibo, até o dia 10 de cada mês. 5. Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência. 5.1. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. 193 a 199 e 367, §6º, todos do CPC, no ambiente virtual da plataforma eletrônica Microsoft Teams (Teams). 6. Com o retorno, designada a audiência pelo CEJUSC e disponibilizado no processo o link gerado pelo Teams, deverão os advogados cadastrados encaminhar o referido link de acesso aos e-mails de seus patrocinados, observando-se que o link da audiência do CEJUSC fica disponibilizado no processo às partes e advogados no ato ordinatório que designou a referida audiência. 6.1. Esclareço que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à reunião;b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu respectivo dispositivo; e ingressar, aguardando no lobby virtual a chamada; c) maiores esclarecimentos podem ser obtidos no seguinte endereço virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594930325510; e d) caso não disponha de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual no CEJUSC, o citado/intimado e advogados poderão se dirigir ao CEJUSC, situado no Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia (prédio do Juizado Especial - "Fórum Velho"), no dia e hora designada. 7. CITE-SE a parte ré para participar da audiência, através do link de acesso, que deverá instruir a carta/mandado/carta precatória. 8. Se necessário, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)
4. Processo 10035244020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003524-40.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.J.B. - - D.J. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para correção da classe: procedimento comum. 3. Trata-se de ação de conhecimento pela qual a parte autora pretende estabelecer a guarda, as visitas e os alimentos do autor, menor, filho do réu e da coautora, com pedido liminar para fixação de alimentos provisórios. 4. Com fundamento no art. 4º da Lei Lei 5.478/68, não havendo elementos comprobatórios dos rendimentos do alimentante, nem que possibilitem aferir a capacidade financeira dele, arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional. 4.1. Intime-se a parte autora para informar dados de conta bancária para recebimento dos alimentos, que deverão ser pagos mediante depósito ou PIX. Vale observar que a abertura de conta bancária prescinde de autorização judicial. 4.2. Vindo as informações, expeça-se ofício à empregadora requisitando desconto em folha e informações sobre os rendimentos do alimentante. 4.3. Enquanto não informado os dados da conta, os alimentos deverão ser pagos em mãos da representante da parte alimentada, mediante recibo, até o dia 10 de cada mês. 5. Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência. 5.1. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. 193 a 199 e 367, §6º, todos do CPC, no ambiente virtual da plataforma eletrônica Microsoft Teams (Teams). 6. Com o retorno, designada a audiência pelo CEJUSC e disponibilizado no processo o link gerado pelo Teams, deverão os advogados cadastrados encaminhar o referido link de acesso aos e-mails de seus patrocinados, observando-se que o link da audiência do CEJUSC fica disponibilizado no processo às partes e advogados no ato ordinatório que designou a referida audiência. 6.1. Esclareço que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à reunião;b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu respectivo dispositivo; e ingressar, aguardando no lobby virtual a chamada; c) maiores esclarecimentos podem ser obtidos no seguinte endereço virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594930325510; e d) caso não disponha de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual no CEJUSC, o citado/intimado e advogados poderão se dirigir ao CEJUSC, situado no Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia (prédio do Juizado Especial - "Fórum Velho"), no dia e hora designada. 7. CITE-SE a parte ré para participar da audiência, através do link de acesso, que deverá instruir a carta/mandado/carta precatória. 8. Se necessário, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)
5. Processo 50008954120248130083
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Borda Da Mata / Juizado Especial da Comarca de Borda da Mata Rua Rio Branco, 40, Centro, Borda Da Mata - MG - CEP: 37564-000 PROCESSO Nº: 5000895-41.2024.8.13.0083 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Bancários] AUTOR: ALEXANDRA DE PAULA SILVA CPF: 053.457.506-45 RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E LIVRE ADMISSAO DO SUL DE MINAS LTDA - UNICRED SUL DE MINAS CPF: 71.418.784/0011-92 e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de liminar anteriormente deferida, que determinou a suspensão das cobranças relativas a compras não reconhecidas pela parte autora, ALEXANDRA DE PAULA SILVA, nos autos da presente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais proposta em face de UNICRED SUL DE MINAS e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Analisando-se os autos, verifica-se que a requerida UNICRED promoveu o cumprimento integral da medida liminar, por meio de estorno do valor contestado na fatura do cartão de crédito, em 06.09.2024, conforme comprovantes juntados aos autos. Quanto ao parcelamento da fatura, este se deu no mês de julho, em data anterior à citação da requerida, que ocorreu tão somente em setembro, conforme aviso de recebimento de ID 10302665973. Assim, comprovado o cumprimento da medida liminar deferida, não há falar em aplicação de multa por descumprimento. Intimem-se as partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Borda Da Mata, 24.06.2025. ELAINE DE ALMEIDA LOPES JARDIM Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Borda da Mata
6. Processo 10039270920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003927-09.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.S.A. - - M.S.A. - - M.S.A. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)
7. Processo 10084543820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008454-38.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.L. - - R.V.L. - M.A.L. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada tempestivamente. Sem prejuízo, digam as partes, em igual prazo, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, devendo esclarecer, na mesma oportunidade, se pretendem o julgamento da ação no estado em que se encontra ou a produção de provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), RAISSA CAROLINE FERNANDES GARCIA (OAB 399654/SP), VÂNIA CRISTINA DE MOURA SOARES (OAB 407458/SP)
8. Processo 00004580620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-06.2024.8.26.0445 (processo principal 1004962-09.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.V.M. - P.H.Y. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/08/2025 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se ao Fórum situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, Pindamonhangaba, no dia e horário da audiência designada. - ADV: VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP)
9. Processo 00032381620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003238-16.2024.8.26.0445 (processo principal 1000919-58.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jonatas Alves Rafael - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III - Intime-se. Pindamonhangaba, 16 de junho de 2025. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)
10. Processo 10070548620248260445
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007054-86.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.M. - Fls. retro: ciência ao autor acerca do laudo de estudo social, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)