Elisete Dos Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00004580620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-06.2024.8.26.0445 (processo principal 1004962-09.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.V.M. - P.H.Y. - O Juiz pode e deve tentar conciliar as partes a qualquer tempo como forma de cooperar para se obter a solução consensual do litígio, com rapidez e efetividade, sendo a solução mais vantajosa para as partes. Dessa forma, já decidiu o Colendo Tribunal Bandeirante: AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição contra decisão que indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência. Ausência dos requisitos exigidos pelos artigos 294 e 300 do Código de Processo Civil/2015. Nulidade que somente deve ser declarada quando demonstrado o prejuízo. Conciliação que pode ser tentada pelas partes e pelo Juiz a qualquer tempo, os quais também podem estipular mudanças no procedimento à luz do artigo 190, do Código de Processo Civil/2015. Decisão mantida. (TJ-SP - AI: 21826121320168260000 SP 2182612-13.2016.8.26.0000, Relator: Mario A. Silveira, Data de Julgamento: 03/10/2016, 33ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/10/2016) Destarte, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. 193 a 199 e 367, §6º, todos do CPC, e do Comunicado nº 284/2020, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CCG 284/2020), no ambiente virtual da plataforma eletrônica Microsoft Teams. Atentem-se os advogados para a publicação no DJe de ato ordinatório do CEJUSC que conterá a data da audiência e link para acesso. Os advogados deverão reencaminhar o link de acesso aos e-mails de seus patrocinados. Esclareço que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à reunião; b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu respectivo dispositivo; e ingressar, aguardando no lobby virtual a chamada; e c) maiores esclarecimentos podem ser obtidos no seguinte endereço virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594930325510. Com a data da audiência nos autos, intimem-se as partes, com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência designada. Ficam as partes expressamente advertidas de que deverão comparecer na sessão virtual de conciliação acompanhadas de advogado, nos termos do art. 334, §9º, do CPC, sob pena de responder pelas custas decorrentes da sua não realização ou eventual declaração de nulidade. A ausência injustificada de qualquer das partes sujeitará ao faltante a multa de 2% da vantagem econômica pretendida por ato atentatório à dignidade da justiça, a ser revertida para a Fazenda Estadual, nos termos do art. 334, §8º, do CPC: §8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP)
3. Processo 00036971820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003697-18.2024.8.26.0445 (processo principal 1004887-33.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.S. - Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)
4. Processo 00036971820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003697-18.2024.8.26.0445 (processo principal 1004887-33.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.S. - Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)
5. Processo 10244767120218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024476-71.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valdir Magalhaes Carvalho Ltda - Elefe Construtora Incorporadora Ltda - - Elefe Engenharia Civil Eireli - Vistos. Por ora, providencie a serventia a pesquisa de bens em nome de ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, CNPJ 12381044000198 e ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI, CNPJ 21.582.444/0001-52, pelos sistemas: ( ) INFOJUD (X ) RENAJUD ( ) ARISP ( ) SNIPER Diante do disposto no Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, em sendo localizadas declarações de imposto de renda, deverá a serventia proceder a sua juntada aos autos como "documento sigiloso", configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Int. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR (OAB 255495/SP)
6. Processo 10042141120218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004214-11.2021.8.26.0445 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marisa Garkisch Vieira - Ribeiro & Silva Ltda e outros - Fls.157: Ciência à parte autora. - ADV: VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 213340/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)
7. Processo 50012156720198130083
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - CAMILA DE OLIVEIRA PICORELLI MENDES; Embargado(a)(s) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; TUNICAO VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, JOAO PAULO DA COSTA, MARIA ALICE AYMBERE, NEY JOSE CAMPOS, RAMIREZ SOUSA MEDEIROS, RUI FIGUEIREDO CONCEIÇÃO DUARTE.
8. Processo 15009956420198260618
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500995-64.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO DOMINGOS DE FREITAS - - JEFERSON HENRIQUE DA SILVA e outro - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o Tema 931 dos Recursos Repetitivos do Colendo Superior Tribunal de Justiça ou pela expedição de certidão de sentença quanto à pena de multa. 3. Jeferson: expeça-se guia de execução definitiva para cumprimento das penas restritivas de direitos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o Tema 931 dos Recursos Repetitivos do Colendo Superior Tribunal de Justiça ou pela expedição de certidão de sentença quanto à pena de multa. No mais, intime-se o réu para que efetue o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESPs (valor a ser atualizado na data do pagamento), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para esse pagamento é necessária a expedição de guia DARE, com código 230-6 (link para geração da guia pela INTERNET: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). A guia, depois de paga, também deve ser juntada nos autos, com o comprovante de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação do réu, devidamente intimado, extraia-se a necessária certidão, para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho. Os comprovantes dos pagamentos SEMPRE deverão ser juntados aos autos por petição do advogado ou ainda poderão ser enviados ao e-mail da Vara Criminal, com o número do processo e qualificação do réu (e-mail: pindacr@tjsp.jus.br). Serve a presente de mandado. 4. Carlos: expeça-se guia de execução definitiva para cumprimento das penas restritivas de direitos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o Tema 931 dos Recursos Repetitivos do Colendo Superior Tribunal de Justiça ou pela expedição de certidão de sentença quanto à pena de multa. Nos termos das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se o réu, via DJE, para que efetue o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESPs (valor a ser atualizado na data do pagamento), no prazo de 60 dias. Após o decurso do prazo, extraia-se a necessária certidão para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)