Antonio Valdir Fonsatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10201184920228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020118-49.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Lilian Mariano Fonsatti - Posto isso, REJEITO os embargos e JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória proposta por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA contra LILIAN MARIANO FONSATTI, ambas com qualificação nos autos, para o fim de reconhecer o débito no montante principal, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do dia subsequente ao vencimento das prestações e multa moratória sobre os valores das parcelas de 2%. Arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários de Advogado que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, prossiga-se nos termos da Lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005. P.I. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
3. Processo 00017646920238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001764-69.2023.8.26.0081 (processo principal 0001223-76.1999.8.26.0081) - Habilitação de Crédito - Hipoteca - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - - Espólio de Marcílio Ferreira Pinheiros Guimarães - - MARCÍLIO PINHEIRO GUIMARÃES - - Espólio de Florinda Quagliato Pinheiro Guimarães - - Margaret Cury Pinheiro Guimarães - - Antonio Valdir Fonsatti Sociedade Individual de Advocacia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 1999/000738 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 120 dias o sobrestamento do feito. Fluído o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Int. Adamantina, SP, 05/06/2025 - ADV: LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), FLAVIO NELSON DA COSTA (OAB 144701/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
4. Processo 00038491520148260252
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003849-15.2014.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.N.P. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 03/1994 da Corregedoria Geral da Justiça (artigo 380, parágrafo 3º, das Normas de Serviço da CGJ), informo que, com base na pena imposta (sentença de fls. 403/419), o termo final da prescrição se dará em 2/3/2045. Anote-se. Em atendimento ao Comunicado Conjunto 277/2020, item 4, providencie a serventia o lançamento da certidão, código 505792 (certidão de remessa dos autos ao Segundo Grau), com o endereço do link das mídias no OneDrive, por extenso, sem restrição de destinatário. Considerando a atuação do defensor nomeado nos autos, expeça-se a certidão de honorários, para fins de convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal com nossas homenagens. Int. - ADV: ELAINE PEREIRA BORGES MARDEGAN (OAB 180282/SP), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)
5. Processo 00013489520178260539
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001348-95.2017.8.26.0539 (processo principal 0000577-59.2013.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Sa - Murilo Scatamburlo - Indefiro o pedido de segredo de justiça, uma vez que a publicidade dos atos processuais é regra que deve prevalecer dentro do Poder Judiciário, ressalvada as hipóteses legais do artigo 189 do CPC, nas quais não se enquadra a presente demanda. Mesmo diante do receio causado por golpes, o segredo de justiça não pode ser usado contra riscos genéricos. Seu uso exige prova concreta de ameaça à parte ou à integridade do processo, sob pena de se converter em blindagem indevida. No mais, cumpra-se o anteriormente determinado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP), MURILO SCATAMBURLO (OAB 231989/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
6. Processo 15003157120238260252
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500315-71.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500315-71.2023.8.26.0252; Assunto: Abandono Intelectual; Apelante: S. R. R.; Advogada: Ana Paula Rodrigues (OAB: 290181/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. R. R.; Advogado: Antonio Valdir Fonsatti (OAB: 127890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 15003343520248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500334-35.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500334-35.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeferson da Silva Teixeira; Advogado: Antonio Valdir Fonsatti (OAB: 127890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 00035253020118260252
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003525-30.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003525) - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Paulo Sérgio Corrêa Leite - - Edson Donizeti Silio - - Vladimir Campos - - Renata Cláudia Perez - - Lucélia Cristina Sanches - - Ana Lúcia Gonçalves Mendes - - Zenilda de Fátima Lino Delgado - - Odete Tavares de Andrade Perez - - Incorpore Engenharia Econstruções Ltda - - Actual Construçoes Prémoldadas Ltda - - Merceferro Comercial Ltda - - Antenor Verona & Cia Ltda - - Jose Carlos Nogueira Ipaussu Me - - Concremax Concreto de Ourinhos Ltda - - Comercial Areial Ltda - - Ak Projetos e Construções Ltda - - Irmãos Soldera - - Gigi Madeiras e Transporte Em Geral - - Ferreira Acabamentos Materiais de Construção Ltda - - Tijolão Daparé Materiais de Construção Ltda - - Sérgio Eduardo Galluci - - Elisandra dos Santos Moretão Biancão - - Jonas Felipe Biancão e outros - Certifico e dou fé que, nesta data, diante da procuração/substabelecimento retro encartada na demanda, autorizado pelas normas de referência, procedi, ordinatoriamente, a habilitação do advogado em questão nos autos, anotando-se seus dados no cadastro de partes junto aos assentamentos do feito no sistema informatizado. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP), RENATA BRANDINI FIGUEIRA (OAB 265472/SP), VIVIANE LOPES GODOY (OAB 275075/SP), JOAO ALBIERO (OAB 52032/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM (OAB 304553/SP), FLAVIA APARECIDA CROSATTI TAQUES (OAB 314085/SP), ESTER SAYURI SHINTATE MAEDA (OAB 333388/SP), LAURA APARECIDA PAULIN QUAGLIATO (OAB 334218/SP), PATRÍCIA CRISTINA EGREJAS (OAB 499581/SP), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP), RONAN FIGUEIRA DAUN (OAB 150425/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), FLAVIO NELSON DA COSTA (OAB 144701/SP), ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), JOAO ALBIERO (OAB 52032/SP), ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), CHARLES TARRAF (OAB 194621/SP), JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP)