Valter Alcantara De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10293283420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029328-34.2023.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - K.A.S. - Vistos. Excepcionalmente, concedo o prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 137, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), SABRINA SUCUPIRA DA SILVA (OAB 460550/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP)
3. Processo 00037247120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003724-71.2022.8.26.0606 (processo principal 0001947-37.2011.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Estimatório - Luiz Roberto Gomes Guedes - Marilia Gomes Mathias - Tendo em vista o teor do acórdão prolatado na ação rescisória, conforme noticiado nos autos principais, em razão da ausência de título executivo julgo extinta a execução, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos pela parte executada, mediante apresentação do respectivo formulário. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLEBER CLEMENTE DE LIMA (OAB 184302/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
4. Processo 00019473720118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001947-37.2011.8.26.0606 (606.01.2011.001947) - Ação de Exigir Contas - Estimatório - Luiz Roberto Gomes Guedes - - Clarice de Matos Fratin Guedes - Marilia Gomes Mathias - Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de folhas 435-440, que declarou a nulidade dos atos processuais praticados após a prolação da sentença, republique-se a sentença de folhas 383-385, reabrindo-se o prazo para sua impugnação pelas partes. Esclareço que, apesar de identificado nos autos como "sentença", o ato processual de folhas 205-207 tem natureza de decisão interlocutória. Int. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), CLEBER CLEMENTE DE LIMA (OAB 184302/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
5. Processo 10028854320228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002885-43.2022.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edna da Rocha - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça juntada(s) às fls. retro. Int. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
6. Processo 10041496120238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004149-61.2023.8.26.0278 - Imissão na Posse - Imissão - João Aniceto da Silva - Jose Willian Oliveira Lima - - Gabriela Juliana Alves Araújo - Vistos. Fls. 243/261: Defiro a gratuidade da justiça pleiteada pelos requeridos, diante dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos. Anote-se. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/09/2025 às 15:00h, na modalidade virtual. Providencie a z. serventia o necessário para realização do ato, conforme determinações constantes às fls. 235/238. Pontuo, ainda, que eventuais documentos expedidos com a data anteriormente designada deverão ser recolhidos e/ou expedidos novamente. Por fim, ante a redesignação da audiência, libere-se a pauta de audiências em relação à data anteriormente designada. Intime-se. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), MICHELLE REMES RAPOSO (OAB 248266/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
7. Processo 10028277420218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002827-74.2021.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandro Barbosa dos Santos - - Larisse Araujo Oliveira - - Valdir dos Santos Leite - - Elisângela Silveira Sá dos Santos - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (fls. 1971/1976), abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público a fim de que informe eventual interesse em atura no feito. Fls. 2083/2084: Defiro aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para que procedam com a vinda aos autos do memorial descritivo retificado nos termos requerido pelo CRI de Itaquaquecetuba (fls. 2071/2072). Regularizado o memorial descritivo, oficie-se o referido CRI. Atente-se a serventia. Oportunamente, tornem os autos conclusos para eventual saneamento/sentenciamento do feito, se o caso. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
8. Processo 10004573020188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000457-30.2018.8.26.0278 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.S.N. - E.N. - Vistos. Fls. 405/406 : Expeça-se nova carta precatória, para realização do estudo social com o requerente, junto ao juízo deprecado. Com a expedição, intime-se o patrono para comprovar a distribuição nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Dil. Int. - ADV: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB 236751/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)