Valter Alcantara De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10048112520238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004811-25.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Valter Alcantara de Sousa - Apelado: João Aniceto da Silva - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR NULIDADE DO TÍTULO. NÃO DEMONSTRADA A MODIFICAÇÃO DA FORTUNA DO EXECUTADO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valter Alcantara de Sousa (OAB: 128413/SP) (Causa própria) - Michelle Remes Raposo (OAB: 248266/SP) - 5º andar
3. Processo 10038903220248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003890-32.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Patricia Barbosa dos Santos - Luiz Henrique Sousa Junior e outro - Vistos. Ante a informação de fls. 69/70, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2025, às 09h20min. Dê-se baixa na pauta da audiência anteriormente designada (26/06/2025, às 09h00min). Providencie-se com urgência. O acesso deverá ser feito por link de acesso aos e-mails de patronos, partes e testemunhas (indicação de número máximo de 03 (três), que deverão ser fornecidos pelas partes até o dia 22/07/2025, às 12h00min, data e horário até os quais deverá ser informada eventual impossibilidade técnica ou prática para a participação no ato, consignado que o silêncio importa em sua realização e preclusão de eventual prova oral. As demais as condições fixadas em fls. 65 ficam mantidas. Int. - ADV: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS (OAB 437173/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
4. Processo 00159821220128260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015982-12.2012.8.26.0462 (462.01.2012.015982) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Ferreira Bispo - - Joao Braz Bispo - Stapler Lit Ind. Metalurgica S/A e outro - Luci Ferreira Rodrigues - Vistos. Homologo a renuncia. Proceda a serventia as anotações e correções no cadastro de partes e representantes, nos termos do substabelecimento de folhas 749/750. Prossiga-se com a intimação do perito. Intime-se. - ADV: RAQUEL MARIA CARVALHÃES CAPOZZOLI (OAB 382881/SP), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP), PHILIP KLAUSS PIMENTEL NEGRÃO (OAB 418277/SP), REGINA IANAGUI (OAB 185355/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), GIANCARLO RAPP FERNANDES (OAB 440774/SP)
5. Processo 10082929820208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008292-98.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeovah Mariano da Silva - - Durvalina de Lara Moraes - Juraci Pereira de Souza - - Marlene Gonçalves dos Santos - Vistos. Tendo em vista a designação de data da perícia/vistoria determinada, dê-se às partes, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil. Deverão as partes, além da data e local designados para comparecimento, atentar-se às solicitações efetuadas pelo perito ou pelo IMESC para a realização do ato, inclusive, se o caso, acerca de eventuais documentos que deverão levar no dia da perícia ou encaminhamento de documentos na forma solicitada. Anoto que a intimação do(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) via Diário de Justiça Eletrônico supre a necessidade de intimação pessoal das partes, incumbindo ao(à)(s) advogado(a)(s) comunica-la(s) quanto data, local e o que mais se fizer necessário para realização do ato. Por fim, deverá a z. serventia se atentar se a parte é assistida pela Defensoria Pública e, em caso positivo, providenciar, com presteza, intimação pessoal da parte. Intime-se. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 166338/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 166338/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
6. Processo 10066145820148260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006614-58.2014.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CLAUDIO SACCOLETTO - Jeovah Mariano da Silva - - Marcos Antonio de Sousa - - Claudiana Goes dos Santos e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos apresentados por Claudiana Góes dos Santos a fls. 699/716. Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe à parte ré instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Assim, concedo à parte requerida supra qualificada o prazo de 15 (quinze) dias para juntada das duas últimas declarações de imposto de renda, ou cópia do último holerite, ou da carteira de trabalho, ou extrato bancário dos últimos três meses, sob pena de indeferimento da benesse. Int. - ADV: JOSE PORTINHO JUNIOR (OAB 374976/SP), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP)
7. Processo 10099208320248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009920-83.2024.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcio da Conceição Recouças - Vistos. Ante as informações trazidas pela n. Defesa da parte requerente e baseado no manual disponibilizado no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/pdf/LivroUsucapiaoLeitura.Pdf), verifico que ainda existem pontos a serem dirimidos no presente feito. Desta feita, determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a emenda da petição inicial, sob pena de seu indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, informando a qualificação completa e os endereços das pessoas a seguir informadas, para que, posteriormente, sejam determinadas às respectivas citações: (i). do(s) confrontante(s) tabular(es) ou registral(is), com respectivo cônjuge(s) ou companheiro(s); (ii). do(s) promissários compradores/vendedores, antecessores na posse (com definição do período de posse) e eventuais ocupantes do próprio imóvel usucapiendo. Decorrido o prazo independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
8. Processo 00064455120118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006445-51.2011.8.26.0292 (292.01.2011.006445) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalisio Fernandes Filho - Marcus Aurelio de Souza Lemes - Mílton Cézar Laureano e outro - 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls. 1077/1078: (marcar prejudicado, caso não seja levantamento decorrente de penhora) ( x ) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico, de fls. 1087/1088; ( ) conforme carta AR/mandado de fls. XX; 2. Certifico mais, haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em favor de Dalisio Fernandes Filho, no valor de R$ 184.090,51 referente ao total de saldo capital disponível, conforme extrato de fls. 1256/1257. 3. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s): a) sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s) pelo Banco. b) que o comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido pelo interessado diretamente, por meio de consulta ao sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br >Produtos e Serviços >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais - ADV: MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB 244847/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)