Valter Alcantara De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00027885620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Alcantara de Sousa (OAB 128413/SP), Paulo Afonso Viviani Junior (OAB 302477/SP) Processo 0002788-56.2023.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilda Bombini Busaide, Espólio de Feres Busaide, Representado Por Gilda Bombini Busaide, Espolio de Buzaid Algouz, Espolio de Julieta Kauich Algouz - Exectdo: Eli Rodrigues de Olieira, Eva Maria de Oliveira - Vistos. Enviei, ainda, ordem judicial para bloqueio dos valores indicados - ferramenta teimosinha, até o dia 14/05/2025, por 30 dias. Valor bloqueado, por ora: R$ 13.972,15 (Eva). Aguarde-se até a data acima, providenciando a Serventia pesquisa quanto ao resultado, juntando aos autos. 2. Frutífera a diligência, em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do NCPC, visando evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial, proceda-se à transferência dos valores indicados, para uma conta à disposição deste Juízo. A transferência a ser efetivada para uma conta judicial equivale a um ato forma de penhora, considero absolutamente desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Nestes termos, converto o bloqueio eletrônico em penhora. Intime(m)-se o(s) devedor(es), através de seu advogado, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º, do CPC), dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. Havendo manifestação, diga o exequente e tornem conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, caso haja requerimento, expeça-se mandado de levantamento, em favor do credor. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Com o levantamento dos valores e em nada sendo requerido no prazo em dez dias, será declarado extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Os valores eventualmente excedidos foram desbloqueados. 3. Tendo decorrido o prazo legal sem a realização do pagamento, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida. A presente declaração servirá para fins previstos no artigo 517, do Código de Processo Civil. Servirá a cópia desta decisão, digitalmente assinada, acompanhada de cópia extraída dos autos da planilha atualizada do débito, como ofício a ser levado pela parte interessada, ao tabelião e demais órgão que entender pertinente. 4. Após, caso infrutífero o bloqueio, no prazo de 30 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. 5. Em caso de inércia, suspendo os autos nos termos do artigo 921, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, por 1 ano, nesse período suspender-se-a o prazo prescricional, aguardando no arquivo provisório. Após o decurso de 1 ano, os autos permanecerão no arquivo com o período prescricional em curso até que seja localizados bens passíveis de penhora que satisfaçam a execução ou que se consuma a prescrição intercorrente. Intime-se.
3. Processo 00027885620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Alcantara de Sousa (OAB 128413/SP), Paulo Afonso Viviani Junior (OAB 302477/SP) Processo 0002788-56.2023.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilda Bombini Busaide, Espólio de Feres Busaide, Representado Por Gilda Bombini Busaide, Espolio de Buzaid Algouz, Espolio de Julieta Kauich Algouz - Exectdo: Eli Rodrigues de Olieira, Eva Maria de Oliveira - Vistos. Consultando o sistema Sisbajud, com relação à ordem de bloqueio reiterada - teimosinha - verifica-se que o bloqueio dos seguintes valores: Valor(es) bloqueado(s): R$ 13.972,15 + R$ 93,58 + R$ 500,00 (Eva); + R$ 40,42 + R$ 1.308,37 + R$ 240,00 - extratos anexos Sobre o pedido de desbloqueio de fls. 122/128, manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se.
4. Processo 00037590820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Alcantara de Sousa (OAB 128413/SP) Processo 0003759-08.2025.8.26.0224 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: M. F. A. de S. - Vistos. Como bem ressaltado pela representante do Parquet, ainda existem dúvidas sobre a titularidade dos bens apreendidos, sendo certo que os novos documentos juntados aos autos não foram suficientes para demonstrar, de forma inequívoca, o quanto se postula. Assim, remeto o interessado ao juízo natural, nos termos do art. 120, § 4º, do CPP.
5. Processo 00064455120118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Alcantara de Sousa (OAB 128413/SP), Silas Claudio Ferreira (OAB 244847/SP), Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB 255123/SP), Marcus Aurelio de Souza Lemes (OAB 49356/SP) Processo 0006445-51.2011.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalisio Fernandes Filho - Exectdo: Marcus Aurelio de Souza Lemes - Fls.1177/1178: Razão assiste ao subscritor, na medida em que, embora devidamente cadastrado nos autos, as decisões não foram publicadas em seu nome desde fls.1115, em decorrência de falha sistêmica. Em assim sendo, republiquem-se as decisões e despachos de fls.1115, 1123 e 1169 em nome do patrono do executado, devolvendo-lhe os prazos para manifestação. Por consequência, torne-se sem efeito a decisão de fls.1173/1174.
6. Processo 00064455120118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Alcantara de Sousa (OAB 128413/SP), Silas Claudio Ferreira (OAB 244847/SP), Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB 255123/SP), Marcus Aurelio de Souza Lemes (OAB 49356/SP) Processo 0006445-51.2011.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalisio Fernandes Filho - Exectdo: Marcus Aurelio de Souza Lemes - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Diga o impugnado, em 15 dias. Int.
7. Processo 00064455120118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Alcantara de Sousa (OAB 128413/SP), Silas Claudio Ferreira (OAB 244847/SP), Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB 255123/SP), Marcus Aurelio de Souza Lemes (OAB 49356/SP) Processo 0006445-51.2011.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalisio Fernandes Filho - Exectdo: Marcus Aurelio de Souza Lemes - Vistos. Fls. 1118/1122: Diga o exequente, especificamente, sobre o cálculo apresentado pelo executado em sua impugnação, apontando eventual equívoco nele existente. Int.
8. Processo 00015678420135020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0001567-84.2013.5.02.0372 RECLAMANTE: ISRAEL IZIDRO FAUSTINO RECLAMADO: MARCIA DANTAS BORJA CARNEIRO - ME E OUTROS (1) Destinatário: ISRAEL IZIDRO FAUSTINO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência das pesquisas realizadas, anexadas com a certidão de id 5c0305d, devendo orientar a execução no prazo de dez dias, nos termos da decisão de id 138d7b9.   MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de maio de 2025. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL IZIDRO FAUSTINO