Luiz Fernando Castro Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10212356420228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021235-64.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Zelinda Chimichaque Moralez - Richard Pauleto Furioni - - Celia Regina Pauleto - Vistos. Defere-se a gratuidade de justiça aos réus. Anote-se. Fls. 106/344: tem-se defesa com reconvenção. Anote-se junto ao distribuidor. Ciência quanto às defesas e réplica juntadas. No prazo de 15 dias, querendo, apresente a reconvinte manifestação sobre a defesa respectiva. Ainda, especifiquem as partes outras provas que pretendam ver produzidas, com juntada de documentos juridicamente novos ou dispensáveis na fase postulatória, mais qualificação completa de testemunhas, formulação de quesitos e habilitação de assistentes técnicos, dentro de 30 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 6º do CPC. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), WELLINGTON BORGES (OAB 212063/SP), GUSTAVO BABICHAK SANCHES ORIBE (OAB 459431/SP)
3. Processo 00015231020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001523-10.2023.8.26.0562 (processo principal 1024710-35.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Andrea Andrade Sampaio - Nelson José dos Santos Junior - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeira a exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Int. - ADV: RENATA UCCI (OAB 101079/SP), CIBELE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 419304/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
4. Processo 00032391420198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003239-14.2019.8.26.0562 (processo principal 0003972-97.2007.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - D.O.M. - ciência acerca do extrato atualizado juntado. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
5. Processo 15018287820238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501828-78.2023.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - THAINÁ ANTERO DE OLIVEIRA - Vistos. Por ora, certifique a serventia se todos os endereços da ré, constantes dos autos, foram diligenciados. Sem prejuízo, realize-se pesquisa acerca de eventual prisão da ré. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
6. Processo 00044088720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004408-87.2025.8.26.0477 (processo principal 1004087-16.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - Y.A.O.S. - F.C.S. - No prazo legal, manifeste, o exequente sobre a justificativa, apresentada às fls. 18/24. - ADV: AMANDA DE AQUINO MESQUITA SOUZA (OAB 384343/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
7. Processo 00044097220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004409-72.2025.8.26.0477 (processo principal 1004087-16.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - Y.A.O.S. - F.C.S. - Manifeste, o exequente, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, apresentado às fls. 23/29 e comprovantes de pagamento de fls. 38/39, no prazo legal. - ADV: AMANDA DE AQUINO MESQUITA SOUZA (OAB 384343/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
8. Processo 10141903820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014190-38.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Fernando Castro Reis - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida no pagamento de R$ 279,98, a titulo de indenização por danos materiais, com juro da citação e atualização do desembolso (vide fls. 13). A atualização deverá ser calculada com base no IPCA e os juros corresponderão à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária e que, caso resulte negativo, será considerado igual a zero, nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406, §§1º e 3º, ambos do Código Civil. Sem sucumbência nessa instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. Fica, desde já, ciente o requerido de que, se não efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado, caso mantida esta decisão, seja pela ausência de recurso ou pelo improvimento dele, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Advirta-se ainda de que, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95, não haverá citação em fase de cumprimento de sentença, ficando o vencido, desde já, instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo. ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)