Luiz Fernando Castro Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00044088720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004408-87.2025.8.26.0477 (processo principal 1004087-16.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - Y.A.O.S. - F.C.S. - No prazo legal, manifeste, o exequente sobre a justificativa, apresentada às fls. 18/24. - ADV: AMANDA DE AQUINO MESQUITA SOUZA (OAB 384343/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
3. Processo 00044097220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004409-72.2025.8.26.0477 (processo principal 1004087-16.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - Y.A.O.S. - F.C.S. - Manifeste, o exequente, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, apresentado às fls. 23/29 e comprovantes de pagamento de fls. 38/39, no prazo legal. - ADV: AMANDA DE AQUINO MESQUITA SOUZA (OAB 384343/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
4. Processo 10141903820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014190-38.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Fernando Castro Reis - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida no pagamento de R$ 279,98, a titulo de indenização por danos materiais, com juro da citação e atualização do desembolso (vide fls. 13). A atualização deverá ser calculada com base no IPCA e os juros corresponderão à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária e que, caso resulte negativo, será considerado igual a zero, nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406, §§1º e 3º, ambos do Código Civil. Sem sucumbência nessa instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. Fica, desde já, ciente o requerido de que, se não efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado, caso mantida esta decisão, seja pela ausência de recurso ou pelo improvimento dele, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Advirta-se ainda de que, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95, não haverá citação em fase de cumprimento de sentença, ficando o vencido, desde já, instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo. ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
5. Processo 15007713020208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500771-30.2020.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - GUILHERME ALVES DOS SANTOS - Vistos. Diante da manifestação de fls. 145/147 por parte da proprietária, bem como a concordância expressa do Ministério Público, defiro a liberação do veículo apreendido a fls. 03. Expeça-se alvará de levantamento, remetendo-o à proprietária do veículo, através do endereço eletrônico de fls. 145. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
6. Processo 10039246020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003924-60.2022.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003924-60.2022.8.26.0477; Servidores Inativos; Recorrente: José Aparecido de Souza; Advogado: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB: 128875/SP); Recorrente: Sirça Aparecida de Souza; Advogado: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB: 128875/SP); Recorrente: Mirian Alves de Moraes; Advogado: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB: 128875/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Flavio Elias Soares (OAB: 377272/SP); Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - IPMPG; Advogado: Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP); Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP); Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP); Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Advogada: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP); Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00024743120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002474-31.2024.8.26.0477 (processo principal 1016770-12.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - S.S.M. - J.R.A.M. - Mandado de prisão cumprido. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
8. Processo 10071027720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007102-77.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel Munhoes Viadana - - Fernanda Cristina da Silva Viadana - Fmc Construção e Incorporação Eireli - Vistos. Fls. 497: Manifeste-se a parte autora, acerca do pedido de prazo pelo requerido. - ADV: FABIANA RAMOS SIQUEIRA DA SILVA (OAB 187507/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), FABIANA RAMOS SIQUEIRA DA SILVA (OAB 187507/SP)