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Jose Eduardo Fernandes

Jose Eduardo Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 128877

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 120
Total de Intimações: 155
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3, TRT15
Nome: JOSE EDUARDO FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 155 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0010771-94.2023.5.15.0064 AUTOR: MARCELO COLETTI ANTUNES RÉU: PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54e6ae proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao Cejusc, para inclusão em pauta de audiência de conciliação. ITANHAEM/SP, 04 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0010771-94.2023.5.15.0064 AUTOR: MARCELO COLETTI ANTUNES RÉU: PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54e6ae proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao Cejusc, para inclusão em pauta de audiência de conciliação. ITANHAEM/SP, 04 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO COLETTI ANTUNES
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2135122-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongagua - Interessado: Luciana Domingos do Rosário - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema nº 1317, STF. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2135144-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongagua - Interessada: Iaracy Maria Pereira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 203/221, de acordo com o Tema 1317/STF. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) - Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2135582-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongagua - Interessado: Vera Lucia da Costa Ferreira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema nº 1317, STF. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002508-06.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - R.C.J.E. - P.M.I. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), JOSE LOURENÇO DUARTE JUNIOR (OAB 444071/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001651-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Erica Seabra Lopes - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Sobre a contestação apresentada, páginas 88/110, no prazo legal manifeste-se o(a) requerente. - ADV: TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007050-75.2011.8.26.0266 (266.01.2011.007050) - Ação Civil Pública - Propriedade - Itapanhaú Consultoria e Imóveis e Construções Ltda - - Antonio Vergara - - Argemiro Vergara - - Claudia da Silveira Vergara - - Ruth Brito Vergara - - Neide Ribeiro Vergara - - Leonor Vergara Fragoas - - Pedro Vergara - - Maria Luiza da Rocha Frota Vergara - - Maria Regina Telles Vergara - - Consuelo Meleiro - - Waldomiro Vergara - - Teresinha Fernandes Vergara - - Município de Itanhaém e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - A. S. NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI e outro - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: CRISTINA GUITTON (OAB 131437/SP), CRISTINA GUITTON (OAB 131437/SP), CRISTINA GUITTON (OAB 131437/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), CRISTINA GUITTON (OAB 131437/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), CRISTINA GUITTON (OAB 131437/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), MARIÂNGELA APARECIDA BUCCIOLI PIMENTA (OAB 199980/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), CRISTINA GUITTON (OAB 131437/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP), ALDEMAR HONORATO GOMES (OAB 125564/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0002635-92.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002635-92.2024.8.26.0266; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Município de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Eliane Cristina Ricomi; Advogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008904-15.2006.8.26.0223 (223.01.2006.008904) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Osmil Loureiro Espolio de - C.A.D. BARBOSA - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXP - Vistos. Fls. 424/425: Indefiro, uma vez que o representante legal da empresa não faz parte do polo passivo. Manifeste-se novamente o credor, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR (OAB 194116/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), FERNANDO TADEU GRACIA (OAB 104465/SP)
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