Santos Albino Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15005173420248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500517-34.2024.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ALESSANDRA ANTONIA PEREIRA ZAMPERIM - Vistos. Para melhor remanejamento da pauta, REDESIGNO audiência virtual nestes autos, para o dia 05 de Agosto de 2.025, às 15;30 horas. Diligencie-se pelo necessário. Ciência as partes. - ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
3. Processo 15002408120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500240-81.2025.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MANOEL ALVES VEIGA DE SOUZA - Pags 164/169 sendo o réu processado nos termos e formas do artigo 33 da Lei Nº. 11.343/2006 - Nos termos da Manifestação do Ministério Público fls 176 não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mérito da presente ação penal. Verificados os pressupostos processuais, as condições da ação e presente a justa causa, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra MANOEL ALVES VEIGA DE SOUZA. Atualize-se o histórico de partes, bem como evolua no SAJ, a classe processual. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de Setembro de 2025, às 14 horas, intimando-se o acusado, bem o representante do Ministério Público, defensor e testemunhas. Deverá o Sr.Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do ato indagar o intimado a respeito do telefone celular e o e-mail pessoal, certificando-se. Fica consignado que a audiência supra será realizada remotamente, através de vídeo conferência, com a utilização da ferramenta "Microsoft TEAMS". Caso o intimado informe, no ato de sua intimação, de que não possui meios técnicos para utilização da mencionada ferramenta, deverá ser orientado a comparecer no Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz/SP, na data e horário supradesignados (com antecedência mínima de 15 minutos), munido de documento pessoal com foto (RG/CPF e/ou CNH), par adentrar a audiência. Int. - ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
4. Processo 10031929520228260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003192-95.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.P.F. - Conforme determinado no despacho de pag. 29, somente a partir do mês de junho de 2022 é que poderão ser cobradas do requerido as prestações alimentícias em atraso, no rito de prisão. Assim, o exequente deverá retirar as prestações de janeiro a maio de 2022 do cálculo de pag. 57, bem como a multa de R$ 1.775,20. Caso queira cobrar todo o valor deverá requerer a conversão do presente cumprimento de sentença para o rito de expropriação de bens. Após a manifestação, voltem-me conclusos. Int. - ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
5. Processo 15011825020248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Santos Albino Filho (OAB 128882/SP), Silas Grandis Ferreira (OAB 376886/SP) Processo 1501182-50.2024.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: IRINEO NORBERTO - Vistos. Fl.94.Nada sendo requerido pelo Ministério Público, mantido na integra o teor da sentença de fls. 65/66. Tornem os autos ao arquivo.
6. Processo 10018637720248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Santos Albino Filho (OAB 128882/SP), Lucas Renato Giroto (OAB 335409/SP), Patrick Mikael Lisboa de Souza (OAB 401403/SP) Processo 1001863-77.2024.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Reqte: S. B. de O. - Reqda: D. B. de O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A PROPÓSITO DO LAUDO PERICIAL, MANIFESTEM-SE AS PARTES E O MP. Nada Mais. Osvaldo Cruz, 26 de maio de 2025. Eu, ___, Amauri Dassi Vianna, Chefe de Seção Judiciário.
7. Processo 10018637720248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Santos Albino Filho (OAB 128882/SP), Lucas Renato Giroto (OAB 335409/SP), Patrick Mikael Lisboa de Souza (OAB 401403/SP) Processo 1001863-77.2024.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Reqte: S. B. de O. - Reqda: D. B. de O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A PROPÓSITO DO LAUDO PERICIAL, MANIFESTEM-SE AS PARTES E O MP. Nada Mais. Osvaldo Cruz, 26 de maio de 2025. Eu, ___, Amauri Dassi Vianna, Chefe de Seção Judiciário.
8. Processo 15002497720248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Santos Albino Filho (OAB 128882/SP) Processo 1500249-77.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINÍCIUS CIPRIANO DA SILVA - De início, por medida celeridade e economia processual, cientifique-se o I. Advogado(a) Dativo(a) via imprensa oficial do V. Acórdão proferido nestes autos, do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Anoto que será facultado manifestação do nobre causídico por petição em termos de prosseguimento, podendo, inclusive, renunciar ao prazo recursal, querendo. Ademais, se eventualmente protocolado recursos/embargos os autos retornarão ao E. TJSP. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, continuando os autos neste Juízo para processamento da execução no V. Juízo competente, comunicando-se ao Egrégio Tribunal, com urgência. Ademais, observo a serventia que na hipótese de não manifestação em termos de prosseguimento pela Advogado(a) Dativo(a), entenda-se que ele opta pela intimação pessoal, devendo ser expedido mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Arbitro os honorários do I. Advogado Dativo, pela segunda fase do processo (recurso), no valor previsto em tabela vigente. Expeça-se certidão, oportunamente. Decorrido ou não, o que certificará aos autos, tornem os autos conclusos.