Ricardo Jorge Bocanera

Processos do Advogado

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2. Processo 11410814220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141081-42.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S. - H.L.B. e outro - Vistos. Expeça-se ofício para as empresas de fl. 553 (ASSOCIACAO SALVANDO VIDAS CNPJ 13.131.706/0001-34, GOOGLE RED EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 15.118.815/0001-47 e LICITY COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 23.527.618/0001-00) para penhora dos recebíveis e demais créditos existentes, na forma do art. 855, I do CPC, com depósito nos autos da quantia correspondente. Defiro a penhora das cotas sociais que o executado Marcelo Lacerda Falcão detenha nas empresas já mencionadas. Servirá o presente despacho, por mim assinado digitalmente, como: (1) termo de penhora para ser averbado junto JUCESP pelo exequente; (2) ofício a ser encaminhado pelo exequente aos administradores das sociedades referidas para que depositem nos autos lucros e dividendos pertencentes aos executados, em face da penhora aqui constituída, até o limite da dívida ora executada. Comprove o exequente, o protocolo deste ofício em 10 dias. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se o protocolo em 10 dias. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Tendo em vista que o executado não está devidamente representado nos autos, proceda à intimação do executado da penhora realizada, via postal para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Intime-se as empresas de fls. 553 para penhora que apresentem em 90 dias o balanço especial do art. 861, I do CPC, devendo a parte interessada recolher as custas para intimação postal em cinco dias. Indefiro penhora de lucros, ausente prova de tais créditos a serem distribuídos ao executado. I. - ADV: MARCELO BARBOSA MELO (OAB 129097/RJ), ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (OAB 69551/RJ), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
3. Processo 01587149019998190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de pagamento, como postulado às fls. 1961.
4. Processo 01587149019998190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cls. por equívoco.
5. Processo 00653252120178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a busca patrimonial junto ao RENAJUD em desfavor do executado no valor de R$ 85.903,07. Intime-se a parte interessada para manifestar se, diante do resultado negativo, ainda persiste interesse na restrição. Concedo o prazo de cinco dias.
6. Processo 02442711520178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fls. 635/636 - Não é caso de alteração do polo ativo, mas tão somente de inclusão dos requerentes como exequentes. Anote-se no sistema; 2. Nesta data, procedi à requisição ao Sisbajud registrada sob o protocolo nº 20250038038548, conforme minuta anexa à árvore processual; 3. Proceda o cartório à juntada nos autos e retornem em 30 dias para que se consulte o resultado.
7. Processo 00191837820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019183-78.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0817931-04.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00191950 AGTE: BANCO SOFISA S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 ADVOGADO: DR(a). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP-070859 AGDO: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ADRIANO SOBROSA MEZZOMO OAB/RJ-069551 ADVOGADO: MARCELO BARBOSA MELO OAB/RJ-129097 Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
8. Processo 11410814220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141081-42.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S. - H.L.B. e outro - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCELO BARBOSA MELO (OAB 129097/RJ), ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (OAB 69551/RJ)