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Jairo Jacinto De Moraes

Jairo Jacinto De Moraes

Número da OAB: OAB/SP 129461

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRT15
Nome: JAIRO JACINTO DE MORAES

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 INTIMAÇÃO Processo: 0846410-38.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : GEORGINA MOREIRA RÉU : BANCO DO BRASIL SA Certifico que a contestação apresentada pela parte ré tempestiva. À parte autora, em réplica NITERÓI, 6 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007052-68.2012.8.26.0150 (015.02.0120.007052) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mariano Ferreira Durães - Odete Vieira Ferreira de Souza - - Hilma Ferreira Simoni - - Maria Neide Ferreira Trevisan e outros - Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a complementação das custas, considerando que há três herdeiros a serem citados em oito endereços distintos, sendo que cada mandado expedido ao oficial de justiça corresponde a apenas uma pessoa e a um endereço, no valor de R$ 111,06 cada. - ADV: MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP), JAIRO JACINTO DE MORAES (OAB 129461/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000679-12.2011.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.F.I.E.D.C.M.N.P. - R.R.M. e outros - Vistos. Fls. 499/510: tratam-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela executada em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Recebo os embargos porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, o pedido de desbloqueio do bem registrado junto ao cartório de registro de imóveis de Sumaré sob o nº 129.661 (fls. 367/368) não foi apreciado. Assim, retifico a decisão para que passe a constar da seguinte forma: a decisão que deferiu a penhora do imóvel registrado junto ao cartório de registro de imóveis de Sumaré sob o nº 129.661 foi proferida em 20/04/2022, momento em que constava como propriedade comum de ambos os cônjuges, a escritura de divórcio, por sua vez, foi formalizada em 02/05/2023 (fls. 439/444), portanto a penhora foi anterior à partilha do divórcio e não tem efeito retroativo que possa invalidar a penhora regularmente efetivada. O cônjuge que recebeu o imóvel na partilha o recebe gravado com o ônus da penhora, limitado à fração pertencente ao cônjuge executado. Dessa forma, reformo a decisão de fls. 369/370 e determino que a penhora recaia sobre fração ideal da executada, 50%, conforme prevê o art. 843 do CPC, já que o regime adotado quando da celebração do casamento foi o da comunhão parcial de bens (fls. 437/438). Determino a intimação de Magno Vitorino de Jesus, para ciência da penhora, facultando-lhe o exercício das medidas processuais cabíveis. Quando aos critérios para comprovação da condição de bem de família, a executada deverá juntar cópia do IRPF (prova de que o executado não possui outros imóveis); Certidão negativa dos cartórios de registro de imóveis; comprovante de residência; contas em nome do executado no imóvel; declaração escrita e outros que entender pertinentes. No mais fica a decisão tal como lançada. Int. - ADV: RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), JAIRO JACINTO DE MORAES (OAB 129461/SP), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0804972-94.2024.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Considerando a certidão retro, remetam-se novamente os autos ao Juiz Leigo para efetuar o lançamento do projeto de sentença. RIO BONITO, 27 de maio de 2025. MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA Juiz Titular
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico a tempestividade do recurso de Apelação interposto pela parte autora às fls.378/381, sendo a apelante beneficiária da gratuidade de justiça./r/r/n/nDe acordo com a Portaria interna nº 01/2008, deste Cartório, intimo o apelado para apresentar contrarrazões na forma do art. 1.010, §1°, CPC/15./r/n
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS 0011639-27.2019.5.15.0092 : LINO KALLAS PIMENTA : QUITANDA DA TERRA LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4aa8d2 proferido nos autos. Nos autos do(s) processo(s) 0010678-66.2019.5.15.0131 - EXE5 - Campinas , já se comprovou ser frustrada a execução em face da ré e dos sócios. O autor deverá ser intimado para indicar à penhora bens livres e desembaraçados, úteis à execução, no prazo de 30 dias, em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme artigo 524, VII, CPC. Esclareça-se que pedidos genéricos para prosseguimento ou repetição de pesquisas nos convênios realizados não serão conhecidos pelo Juízo. Para tanto, ressalte-se a gama de ferramentas eletrônicas de pesquisa aberta, portanto, extrajudiciais, que auxiliam o Judiciário na incessante busca pela efetividade e satisfação do crédito do autor, tais como: • buscador google, CNDT e CEAT (buscando outras ações e quais medidas/bens foram realizadas). • redes sociais ( facebook, instagram, linkedin, twitter, myspace, blogger), • site da empresa e suas parcerias e grupos; • sites públicos para pesquisas ( JUSBRASIL; REDESIM; JUCESP, SNCR, CNPA), dentre outros, a citar: • https://www.consultasocio.com/; • https://brasil.io/dataset/socios-brasil/socios/; • https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/; • https://censec.org.br/ ; •https://www.registradores.org.br/CE/ListagemPesquisasCE.aspx; • https://registrocivil.org.br/; • https://www.signo.org.br/#/; • https://site.cenprotnacional.org.br/#servicos; •http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp. Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, CENSEC, COAF, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Assim, sem que traga o exequente elementos probatórios, restarão indeferidas estas pesquisas para este caso concreto. Determina-se a inclusão dos executados na CNIB - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. Após o decurso “in albis” destes 30 dias para manifestação do exequente, considerar-se-á este período para fins do sobrestamento a que se refere o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, procedimento alinhado ao artigo 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Decorrido o prazo, o autor será intimado, inclusive pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito, por carta com “AR”. No silêncio, em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (ID 2059175), prolatada na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de "arquivo provisório", o processo será SOBRESTADO para aguardar o prazo prescricional previsto em lei. (artigo 11-A, CLT) Fica assegurado ao(s) credor(es) requerer(em), nos termos do §3° do artigo 40 da Lei n° 6.830/80, o prosseguimento da execução que se encontre arquivada provisoriamente/ sobrestada, com a indicação de bens passíveis de penhora, salientando que a repetição de medidas ou requerimento de convênios eletrônicos para pesquisa sem qualquer comprovação de elementos que os justifiquem serão indeferidos e não são capazes de suspender o prazo prescricional. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intime-se, inclusive por AR. CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LINO KALLAS PIMENTA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2143448-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fábio Ribeiro da Silva - Agravado: Paulo Cesar Bandeira Tosta - Interessado: Consima Incorporadora Construtora Ltda. - Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Espólio de José Carlos Franco - Interessado: Espólio de José Aparecido Antonio Lopes - Interessada: Raquel Regina Alves - Interessado: Fabiana Sampaio Pellicciari - Interessado: Carlos Camargo - Interessado: Jandira Scabelo Camargo - Interessado: Joao de Deus Nunes de Araujo - Interessado: Osmar Scabello - Interessada: Lucia Helena Allegretti Scabello - Interessado: Ladislau Maciel Saldanha - Interessado: Thais Jorge Velloso - Interessado: Angélica Ribeiro Rodrigues da Silva - Interessado: Leandro Paulino Borges - Interessado: J Moraes e Administração S/c Ltda. - Interessado: Marcelo Bianco - Interessado: Leilão Judicial Eletrônico - Interessado: Zenaide Ternine - Interessado: Adriano Ricardo Pereira dos Santos - Interessado: Joao de Maria Filho - Interessada: Ana Paula Leite de Almeida de Maria - Interessado: Christian Capello Barbosa - Interessada: Arlene Cristina Enoque Barbosa - Interessado: Cleonice Aparecida Germano - Interessada: Ana Maria Correa Marchetti - Interessado: Veronica Renata Lianda Mair - Interessada: José Alcides Silva Freitas - Interessado: Honor Aparecido Goios - Interessado: Pedro Curcio - Interessada: Margarete Aparecida Soares - Interessada: Edna Inacio Bueno - Interessada: Maria Jose Roma Fernandes Devesa - Interessado: Sap Serviços de Assessoria Patrimonial Ltda Epp - Interessado: Antonio Marcos Finco - Interessada: Sueli Gagliardi Finco - Interessado: Lincoln Gonçalves Couto - Interessada: Valéria dos Santos Ramiro - Interessado: Josemar Rocha da Silveira - Interessado: Emerson Antonio Mescollote - Interessado: José Augusto Prado Veiga - Interessado: Luiz Fernando Soares - Interessada: Monica Cury de Barros - Interessada: Renata Della Corte - Interessada: Elena Evangelina Arriagada Contreras - Interessado: Andre Luis Lima do Carmo - Interessado: Ricardo Dezordi - Interessada: Edneia Aparecida Perin - Interessada: Yasmin de Oliveira Rezende - Interessado: Emerson Lança - Interessado: Paulo Francisco Borges - Interessada: Nina Rosa do Amaral Costa - Interessado: José Carlos Ortega Cardoso - Interessado: José Amancio Rodrigues Pereira - Interessado: Adalto Valinhos da Silva - Interessada: Ingrid Vanessa Von - Interessada: Seila Maria Barbosa - Interessada: Marilene Miranda Sant'anna - Interessada: Maria das Dores Vieira - Interessado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL WEST PARK - Interessado: Cocima - Interessada: Edineia Gonçalves de Souza Antonio - Interessada: Maria José Bugatti - Interessada: Fabiana Maria de Santana - Interessado: Condomínio Residencial América Central - Interessada: Roselaine Souza de Oliveira - Interessada: Claudia Emilia Lopes - Interessado: Paulo Sergio Fernandes do Amaral - Interessado: Valter Felipe da Rosa - Interessada: Rita de Cassia Ferraz - Interessada: Rita de Cassia Nascimento - Interessada: Rosana Maria de Araujo - Interessado: José Cezarino Garbo - Interessado: Marcelo Jose Evangelista - Interessado: Jose Marçal Carvalho Guerra - Interessada: Camila Marion - Interessado: Vander Luiz Sierra - Interessada: Rosana Garcia de Freitas - Interessado: Olival de Oliveira - Interessado: Itaipu Cob. e Part. Ltda. - Interessado: Manoel Messias da Silva - Interessado: Jozemir Sousa Bezerra - Interessado: João Irineu Vieira - Interessada: Ivonete da Silva Santos - Interessado: Oldemir Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Jose Gonçalves da Silva - Interessado: Francisco Carlos Domingues - Interessada: Lilian de Cassia Cordeiro Domingues - Interessado: André Luiz de Rezende Magri - Interessado: Renata Rodelli Magri - Interessado: Vlademir Causo - Interessada: Dalva Maria Cavalheri - Interessado: Marcelo Augusto Motarelli - Interessado: Carlos Alberto Marques - Interessado: Elisabete Bueno Nunes Marques - Interessado: Fábio Ribeiro da Silva - Interessado: Marcelo Augusto Motarelli - Interessado: Guilherme Gustavo Evangelista - Interessado: David Sebastião Evangelista - Interessada: Ivanir Benedito dos Santos Evangelista - Interessada: Claudia Regina dos Santos Souza - Interessado: Federico Guillermo Erdocia - Interessado: Luciano Lewandowski - Interessada: Sueli Dias de Melo - Interessado: Ataides Rufino da Silva - Interessada: Erival Amadio - Interessado: Onivaldo Arduini - Em razão do exposto, com fundamento nos artigos 932, III e 998 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, pois prejudicado. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP) - Dejair Matos Marialva (OAB: 76903/SP) - Marco Antonio Mundt Perez (OAB: 74839/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Fábio Ribeiro da Silva - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pedro Spiry Maffini (OAB: 446701/SP) - Angela Maria Morbi (OAB: 283705/SP) - Sandra Regina Rosseto (OAB: 238885/SP) - Déborah Palmeira Mizukoshi (OAB: 276290/SP) - Gilberto Antonio Cintra Sanches (OAB: 272885/SP) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Francisco Geraldo de Souza (OAB: 109347/SP) - Dirce Aparecida Pellizzer Ribeiro (OAB: 102852/SP) - Giovanna Pellizzer Ribeiro (OAB: 423875/SP) - Leandro Paulino Borges (OAB: 36297/GO) - Ulisses Teixeira Leal (OAB: 118629/SP) - Alex Fabiano Oliveira da Silva (OAB: 183005/SP) - Denys Pyerre de Oliveira - Melania Rodriguez Fakiani (OAB: 89271/SP) - Juliana Soares da Costa Coltro (OAB: 244174/SP) - Tiago Luís Saura (OAB: 287925/SP) - Mariana Cristina Capovilla (OAB: 300450/SP) - Elisete Quadros (OAB: 75291/SP) - Alcides Benages da Cruz (OAB: 101562/SP) - Gilian Alves Caminada (OAB: 362853/SP) - Nickolas Brum de Lima (OAB: 424044/SP) - Ana Paula Vasques Moreira (OAB: 346252/SP) - Luis Roberto Mariano (OAB: 219450/SP) - Lidiane do Carmo Silva Carneiro (OAB: 272693/SP) - Antonio Carlos Picolo (OAB: 50503/SP) - André Salvador Ávila (OAB: 187183/SP) - Maria Jose Roma Fernandes Devesa (OAB: 97661/SP) - Oswaldo de Souza Junior (OAB: 255650/SP) - João Saraiva Junior (OAB: 294582/SP) - Milton Ogeda Vertemati (OAB: 205772/SP) - Ricardo Vieira da Silva (OAB: 125890/SP) - Mikaela Barreira Costa Mendes (OAB: 428197/SP) - José Horacio (OAB: 164394/SP) - Luiz Fernando Soares (OAB: 300810/SP) - Maria Luiza Cury de Barros (OAB: 471135/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Guilherme Rodrigues Manuel (OAB: 400466/SP) - Jose Renato Vasconcelos (OAB: 103886/SP) - Mateus Calixto Vasconcelos (OAB: 483563/SP) - Gislaine Maria Batalha Lucena (OAB: 126714/SP) - Dalcires Macedo Oliveira (OAB: 120858/SP) - Carlos Eduardo Delgado (OAB: 121792/SP) - Ronaldo Dattilio (OAB: 149910/SP) - Alexandre Panariello (OAB: 200312/SP) - Alexandre Panariello (OAB: 200312/SP) - Luiz Francisco Borges (OAB: 196060/SP) - Mauricio Antonio Fiori de Souza (OAB: 195239/SP) - Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271/SP) - Fernando Antonio Chaves (OAB: 95998/SP) - Guilherme Magalhães Chiarelli (OAB: 156154/SP) - Janaina Cavalcante dos Santos Chiarelli (OAB: 166046/SP) - Ana Cecília Figueiredo Honorato Mandarino (OAB: 330385/SP) - Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP) - Neusa Maria Affonso Alves (OAB: 65662/SP) - Adna Talita Ferreira de Oliveira (OAB: 392405/SP) - Anapaula Zottis (OAB: 272024/SP) - Renata Gomes Silva (OAB: 313135/SP) - Onezia Teixeira Dario (OAB: 321685/SP) - Juliana Santiago de Oliveira Braz (OAB: 278194/SP) - Werner Armstrong de Freitas (OAB: 125836/SP) - Edmilson Januário de Oliveira (OAB: 217602/SP) - Pedro Pina (OAB: 96852/SP) - Gabriel Neves de Souza (OAB: 428737/SP) - Marcos Alcindo de Godoi Moraes (OAB: 321975/SP) - Bernardo Lopes Caldas (OAB: 215437/SP) - Carlos Augusto Felippete (OAB: 131106/SP) - João Adalberto Cordeiro (OAB: 250449/SP) - Regiane de Araújo Tristão (OAB: 177139/SP) - Joao Roberto Sgobetta (OAB: 99152/SP) - Mario Antonio Alves (OAB: 112465/SP) - Cinthia Dias Alves Nicolau (OAB: 204900/SP) - Milton Araujo Amaral (OAB: 54909/SP) - Samantha de Lucena Veronesi (OAB: 359767/SP) - Ailton Trevisan (OAB: 39265/SP) - Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - Bernadete Carvalho de Freitas (OAB: 100631/SP) - Edmundo Pontoni Machado (OAB: 231901/SP) - Jairo Jacinto de Moraes (OAB: 129461/SP) - Gilson Jacintho de Moraes (OAB: 219552/SP) - Fabio Sola Aro (OAB: 96887/SP) - Rogerio Luis Teixeira Drumond (OAB: 139736/SP) - Renato Jose Marialva (OAB: 79025/SP) - Alceu Eder Massucato (OAB: 74308/SP) - Luciano Smanio Christ dos Santos (OAB: 101354/SP) - Agnelo Bottone (OAB: 240550/SP) - Erika Gincer Ikonomakis (OAB: 183366/SP) - Claudia Regina dos Santos Souza (OAB: 194348/SP) - Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP) - Marcia Nery dos Santos Henriques (OAB: 193168/SP) - Ana Lucia Monteiro Santos (OAB: 112901/SP) - Rafaela Rodrigues Rocha (OAB: 298728/SP) - Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) - Rafaela Ferraresso Marcondes (OAB: 417638/SP) - 4º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Jairo Jacinto de Moraes (OAB 129461/SP), João Antonio Floriano Guedes (OAB 368203/SP) Processo 0002643-30.2021.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Altos de Sumaré II - Exectdo: Hugo de Jesus Gege - Providencie o executado o recolhimento das custas devidas, conforme cálculo de fls. 182/183, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Jairo Jacinto de Moraes (OAB 129461/SP), João Antonio Floriano Guedes (OAB 368203/SP) Processo 0002643-30.2021.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Altos de Sumaré II - Exectdo: Hugo de Jesus Gege - Providencie o executado o recolhimento das custas devidas, conforme cálculo de fls. 182/183, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
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