Eliane Ferreira Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 00080976920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008097-69.2022.8.26.0114 (processo principal 1017302-42.2021.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Extramix Concreto Ltda - Fabio Dias Fernandes - - Fdf Engenharia Comercio e Servicos Ltda e outro - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP)
3. Processo 50007693720198130480
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5000769-37.2019.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VERA LUCIA SOARES CPF: 004.173.816-03 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CPF: 59.275.792/0001-50 e outros Ficam as partes intimadas para manifestarem, no prazo comum de 15(quinze) dias, sobre o laudo pericial apresentado – ID nº 10479895615 - Outros documentos. GISELE DE SOUSA TELES OLIVEIRA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10747906520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074790-65.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Santos S.a. - - Edemar Cid Ferreira - Santos Seguradora S.a. Em Liquidação Extrajudicial - - Santos Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - - Valor Capitalização S/A - Sindicato dos Securitários do Estado de São Paulo - Bárbara Salgado Gomes - - Silvio Francisco Barbosa - - Claudia Rangel Nunes da Silva - - Claudemir Pacheco Costa - - Novaes e Roselli Sociedade de Advogados - - Marluce do Carmo Silva e outros - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - Alex Anderson Lima - - Edson dos Santos Ramos - - JOSÉ FERNANDES NUNES, - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - - Jose Augusto de Souza de Azevedo - - Dalmir Vasconcelos Magalhaes - - Marcelo Casanova Lotito - - Aspeb Administradora e Agenciadora de Benefícios Ltda - - Divardo Batista Rodrigues - - Fabio Guimaraes Sociedade de Advogados - - Daniel Gregorio Becker Goes - - Antonio Solsol Guerra Filho - - Sidineia Pereira de Almeida - - Dulcineia de Oliveira Domicioli - - Edneia Pereira de Oliveira Andrade - - Orides Pereira dos Santos - - Nedimea Oliveira de Araujo - - SILMARA BERRIEL FELIX - - FELIPE ZITTI VICENTE - - Dorival de Sousa Bastos - - Adriana Carvalho do Amaral - - Espólio de Agostinho Aristeu da Costa - - Ozias Jordão - - José Faustino dos Santos - - Flávio Fransciso da Silva - - Wilson Borges da Silva - - Wellington Borges da Silva - - GUILHERME HENRIQUE ABREU PINHO - - NELMA APARECIDA PIRES ABREU DE PINHO - - Rafaela Abreu de Pinho - - Nelson Marim - - Carlos Antonio Gomes - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Eduardo Costa Cid Ferreira - - Manoel Gomes de Oliveira - - Luciano Medina Ramos - - Luiz Antonio Nunes - - Transportes Dois Irmãos Ltda - - Thaisa Luana Rodrigues Lizandro - - Berlania Antunes de Oliveira - - Selma Pereira Soares - - Daniela Martins Marinelli - - ANTONIO DA ROCHA MARTINS - - José Antonio de Mello - - Reginaldo Rodrigues de Mello - - Anselmo Martins de Mello - - Rosana Martins de Mello - - Fernando Martins de Mello - - Rosely Martins de Mello Valenziano - - Rosangela Martins de Mello - - Ana Rose Martins de Mello - - Edilânio Aparecido Esteves - - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos. Fls. 5.267/5.268 - Última decisão. 1. Fls. 5.269/5.298, 5.347/5.377, 5.411/5.441, 5.510/5.525 (Administradora Judicial apresenta contas referentes aos meses de fevereiro/2025 a maio/2025) - Ciência aos interessados das prestações de contas. 2. Fls. 5.302/5.308 (Silvio Barbosa), fls. 5.320/5.337 (Falido), fls. 5.339/5/340 (Selma Soares), fls. 5.400/5.401 (José Augusto de Azevedo) - Manifeste-se a administradora judicial. 3. Fls. 5.309/5.319 (Administradora Judicial) Ciência a todos os interessados. A propósito dos temas trazidos pelo AJ, excepcionalmente, autorizo o pagamento dos credores elencados especificamente nesta manifestação da administradora judicial, desde que cumpridas as exigências cadastrais exigidas, notadamente em relação à apresentação de procuração atual e com firma reconhecida. Sobre o ofício advindo da Justiça Federal de fls. 5.196/5.201, infirme o AJ que se refere a processo diverso, com a observação de que o processo em questão já teve proferida sua sentença de encerramento, instruindo referido ofício em resposta com uma cópia da decisão mencionada. Servirá esta decisão como ofício. 4. Fls. 5.343/5.346 (decisão concessiva de tutela de urgência no agravo de instrumento nº 2095469-68.2025.8.26.0000) ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem pedido de informações, aguarde-se o resultado do julgamento do recurso e eventual modificação do aqui decidido, informando oportunamente as partes. 5. Fls. 5.380/5.383 e fls. 5.402/5.406 (Ofício BB) Ciência aos interessados do ofício-resposta do Banco do Brasil. 6. Fls. 5.384/5.398 (CEF) À serventia para verificação e cadastramento para futuras intimações. 7. Fls. 5.407/5.409 (Ofício do Banco Bradesco) Ciência à administradora judicial, requerendo o que for de direito. 8. Fls. 5.442/5.448 (Ofício de penhora no rosto dos autos 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, prod. 0040548-04.2015.4.03.6182) Ao administrador para verificação e resposta, se o caso. 9. Fls. 5.454/5.478 e fls. 5.480/5.508 (Acórdãos proferidos nos agravos de instrumento nº 2325446-58.2024 e nº 2214057-68.2024) Ciência a todos os interessados. Manifeste-se o AJ,. Após, dê-se vista ao Ministério Público, especialmente para se manifestar sobre as prestações de contas à luz das conclusões do TJ/SP. 10. Fls. 5.526/5.527 (Administrador Judicial) Defiro o pedido. Instaure a serventia incidente vinculado a este processo falimentar, especificamente para juntada de todas as prestações de contas pretéritas, bem como para onde serão direcionadas as prestações de contas vindouras. Após, intime-se a administradora judicial, naquele incidente, para carregar não apenas os arquivos juntados nos autos principais referentes as prestações de contas passadas e já homologadas, como também as prestações de contas ainda pendentes e seus respectivos questionamentos, caso existentes. Int, - ADV: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), SILMARIA BERRIEL FÉLIX (OAB 107263/RJ), SILMARIA BERRIEL FÉLIX (OAB 107263/RJ), SILMARIA BERRIEL FÉLIX (OAB 107263/RJ), BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL (OAB 138268/RJ), BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL (OAB 138268/RJ), BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL (OAB 138268/RJ), BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL (OAB 138268/RJ), BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL (OAB 138268/RJ), BÁRBARA GONDARIZ CORREA (OAB 411126/SP), SILMARIA BERRIEL FÉLIX (OAB 107263/RJ), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), EDSON RIBEIRO SANTIAGO (OAB 386951/SP), ELTONIO ARAUJO GONCALVES (OAB 15540/PA), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), EDILSON RODRIGUES QUEIROZ (OAB 348209/SP), MARIA FERNANDA ALVES BORIO (OAB 345550/SP), DANIELA RAMOS BEZERRA (OAB 331295/SP), JORGE SILVA ZAIDEN (OAB 484134/SP), ARAGÃO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50210/SP), WILLER TOMAZ (OAB 32023/DF), EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA (OAB 17119/ES), EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA (OAB 17119/ES), GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB 220845/MG), GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB 220845/MG), GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB 220845/MG), JOÃO BOSCO DE PAIVA (OAB 1588/RN), WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB 32023DF/), SILMARIA BERRIEL FÉLIX (OAB 107263/RJ), JORGE SILVA ZAIDEN (OAB 484134/SP), KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA (OAB 83735/MG), THIAGO MARINHO SANTOS (OAB 45323/CE), NEILE MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE (OAB 31855/CE), ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 36566/GO), ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 36566/GO), DILMA DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 162131/RJ), ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB 14022/SC), SILMARIA BERRIEL FÉLIX (OAB 107263/RJ), RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), MARIA VALERIA LIBERA COLICIGNO (OAB 84291/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), FERNANDO FERNANDES BARBOSA (OAB 241638/SP), ANDREA DA SILVA MOREIRA (OAB 238416/SP), LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP), EMERSON CHIBIAQUI (OAB 237072/SP), FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP), LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/SP), LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/SP), CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 142670/SP), ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB 111233/SP), RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), PAULO SERGIO CORREA (OAB 321307/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), ARTHUR CARLOS RIVELLI (OAB 320240/SP), MARIANA HELENA DE OLIVEIRA MAJZOUB BENETTE (OAB 308840/SP), EVALDO SALLES ADORNO (OAB 78890/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP)
5. Processo 00015434620008260549
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001543-46.2000.8.26.0549 (549.01.2000.001543) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alcan Aluminio do Brasil Ltda - Wencril Industria e Comercio de Onibus Ltda - Eraldo Lopes Gonçalves da Silva - Eraldo Lopes Gonçalves da Silva e Outros - Edelmy José de Souza - - Manoel Soares Carvalho - - Espólio de Sebastião de Souza Lima Filho - Paulo César de Oliveira - Paulo César de Oliveira - - Espólio de Antônio da Cunha - - João Batista Vitor - Orestes Nestor de Souza Laspro - Fls. 4974/4990: manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP), ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO (OAB 74655/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP), IMERO MUSSOLIN FILHO (OAB 81286/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP), ANTONIO CARLOS DE SANT´ANNA (OAB 81800/SP), MARIA OLGA BISCONCIN BOLONHA (OAB 71955/SP), PAULO DE MELIN (OAB 71808/SP), JULIO CESAR BELDA (OAB 71652/SP), SUELI KAYO FUJITA (OAB 71582/SP), JOSE PAULO MENEZES BARBOSA (OAB 71355/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MAURICIO DUBOVISKI (OAB 100665/SP), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB 52997/PR), HELOÍSA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES (OAB 40425/RJ), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FATIMA APARECIDA FERREIRA (OAB 82238/SP), FABIO CORTONA RANIERI (OAB 97118/SP), JOSE CARLOS VIANA (OAB 96543/SP), FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES (OAB 89960/SP), FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES (OAB 89960/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), ORLANDO CRUZ LEITE (OAB 15143/SP), MARIO FRANCO COSTA MENDES (OAB 146900/SP), MARIO FRANCO COSTA MENDES (OAB 146900/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), MARCO ANTONIO ALVES MORO (OAB 135946/SP), ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), IBRAIM CALICHMAN (OAB 12273/SP), RAUL CARDOSO (OAB 16426/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB 118843/SP), BENEDITO ROBERTO DE MACEDO (OAB 114624/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), NORMA LUCIA DE MELO (OAB 105686/SP), JOEL FREITAS TEODORO (OAB 105225/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP), MARIA DEL ROSARIO GÓMEZ JUNCAL CRUZ (OAB 69592/SP), JOAO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 61056/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), SAMUEL SOLONCA (OAB 45198/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), CAROLINA BENDASOLI PERON ZANDONA (OAB 253214/SP), PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB 251195/SP), MARCO AURÉLIO SORDI (OAB 171372/SP), BEATRIZ FORLI DE ALMEIDA (OAB 186720/SP), ALBERTO PIMENTA JUNIOR (OAB 17599/SP), DAVID ISSA HALAK (OAB 17674/SP), ERIKA YURI KAMITSUJI FERREIRA (OAB 176849/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), ANTONIO CARLOS RIVELLI (OAB 21406/SP), MARIA ODARA ZILIO BARBOZA (OAB 218123/SP)
6. Processo 00008023620258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000802-36.2025.8.26.0191 (processo principal 0006047-77.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.G.C. - P.S.C. - Manifeste-se o(a) exequente acerca da impugnação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: LEONARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 350469/SP), ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), IVANIA SOARES ENGELBERG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 138859/SP)
7. Processo 00025913720248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002591-37.2024.8.26.0084 (processo principal 1001216-91.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.M. e outro - J.S.C.I. - Vistos. Cumpra o executado integralmente o item II da decisão de fls. 165. Não havendo comprovação do pagamento do valor que o executado entende devido, tampouco apresentação de proposta de acordo, prossiga-se com a execução alimentar. Quanto aos documentos de fls. 172/175, intime-se a parte exequente para que apresente planilha discriminada e atualizada da diferença do débito alimentar, com a devida indicação dos valores eventualmente pagos e os respectivos períodos. Após, defiro a penhora on line com reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Defiro a pesquisa de bens junto ao Infojud, Renajud e Arisp. Int. - ADV: ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP)
8. Processo 10158836420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015883-64.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.B.C.A. - - O.M.A. - C.C.O. - - A.J.N.N. - Vistos. Fls. 458/459: anote-se. No mais, aguarde-se a realização dos estudos designados. Int. - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA (OAB 244443/SP), HUMBERTO CARLOS BARBOSA (OAB 303420/SP), VINÍCIUS YUZO NAKAGAWA (OAB 474842/SP), ILIRIA CORREA MARTINO (OAB 147163/SP), ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP)