Nilson Grigoli Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00008207120138160186
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00563881120098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0056388-11.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apte/Apdo: Ana Paula Machado Vilar - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Advs: Maridalva Abreu Magalhaes Andrade (OAB: 144290/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP) - Jair Gomes Rosa (OAB: 180800/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 10014584220238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001458-42.2023.8.26.0515/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Embargte: Rical Rack - Indústria e Comércio de Arroz Ltda - Embargdo: Município de Rosana - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. INOCORRÊNCIA. RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP) - Cleberson Luciano Candido (OAB: 27746/PR) (Procurador) - Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP) - Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP) - Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - 1º andar
5. Processo 00100063220108260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010006-32.2010.8.26.0482 (482.01.2010.010006) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Yvonne Ramos Amorim (espólio) - Banco Bradesco Sa - Ante as razões expostas, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes à(s) fl(s). 119/122 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b) do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Sem custas em aberto, por força do art. 90, §3º do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção, dê-se a baixa respectiva e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I.C. - ADV: JAIR GOMES ROSA (OAB 180800/SP), NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
6. Processo 21963245520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196324-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000585-35.2018.8.26.0515; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Primart Empreendimentos, Participações e Administração Ltda. e outro; Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Agravado: Município de Rosana; Soc. Advogados: César Augusto Pereira (OAB: 327423/SP); Advogado: Fabio Alexandre da Silva (OAB: 230190/SP); Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP); Interessado: Fazendas Reunidas Rio Azul Ltda; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Advogada: Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP); Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP); Interessado: Farid Curi; Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Interessado: Janete Alves da Silva e outros; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Interessada: Tania Gardenia da Silva; Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP); Advogada: Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP)
7. Processo 21963245520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196324-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Rosana; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000585-35.2018.8.26.0515; Dano ao Erário; Agravante: Primart Empreendimentos, Participações e Administração Ltda.; Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Agravante: Loly Administração, Empreendimentos Agropecuários e Participações Ltda.; Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Agravado: Município de Rosana; Advogado: Fabio Alexandre da Silva (OAB: 230190/SP); Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP); Soc. Advogados: César Augusto Pereira (OAB: 327423/SP); Interessado: Fazendas Reunidas Rio Azul Ltda; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Advogada: Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP); Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP); Interessado: Farid Curi; Advogado: Marlano Silva Goulart (OAB: 45465/RS); Advogado: Gustavo Cauduro Hermes (OAB: 34454/RS); Interessado: Janete Alves da Silva; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Interessado: Newton Deni Rodrigues da Silva (Espólio); Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Interessada: Tania Gardenia da Silva; Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP); Advogada: Ariane Moura Queiroz (OAB: 451703/SP); Interessada: Andreia Alves da Silva Pinato; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10015069820238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001506-98.2023.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelante: Município de Rosana - Apelado: Rical Rack - Indústria e Comércio de Arroz Ltda - Magistrado(a) Ana Liarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1.RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO EMBARGADO, MUNICÍPIO DE ROSANA, CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÕES EM MATRÍCULAS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA EMBARGANTE E CONDENANDO OS EMBARGADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PROPRIEDADE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE FOI O FATO OBJETIVO QUE DEU CAUSA À AÇÃO. 4. NÃO HOUVE RESISTÊNCIA PROCESSUAL DA EMBARGADA QUANTO AO LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO, DEVENDO OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA RECAIR SOBRE A EMBARGANTE, CONFORME O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. EXEGESE DO TEMA 872 E SÚMULA 303, AMBOS DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. DÁ-SE PROVIMENTO AO APELO, CARREANDO À EMBARGANTE OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. TESE DE JULGAMENTO: 1. NOS EMBARGOS DE TERCEIRO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER ARBITRADOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 2. A PARTE QUE DEU CAUSA À CONSTRIÇÃO INDEVIDA DEVE ARCAR COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.452.840, TEMA 872;SÚMULA Nº 303 DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleberson Luciano Candido (OAB: 27746/PR) (Procurador) - Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP) - Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP) - Gizelli Beatriz Rosa Rezende Gonçalves (OAB: 298217/SP) - 1º andar