Eriovaldo Montenegro Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10191337120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019133-71.2023.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.A.S.D. - Ciência às partes sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntada(s) aos autos. - ADV: HENRIQUE RIBEIRO COLOMBRINI (OAB 423521/SP), MATHEUS HENRIQUE GARCIA (OAB 488947/SP), VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 470089/SP), JULIA BARBOSA PEREIRA (OAB 457198/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), HERIOVALDO DE JESUS MONTENEGRO CAMPOS (OAB 388501/SP), ROGÉRIO GARCIA (OAB 345882/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP)
3. Processo 08421805320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0842180-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO ALLEVATO, R. D. O. A. RÉU: AMERICAN AIRLINES INC 1) Venham memoriais no prazo comum de 15 dias. 2) Ultrapassado o prazo, remetam-se ao Ministério Público. 3) Após, venham conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
4. Processo 00222408220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022240-82.2019.8.26.0562 (processo principal 1017628-21.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Villamarin-edif. e Comercio Imoveis Lt - Vera Lúcia Romoli - Alexandre Ferrareze Dias Mascarenhas - Antelino Alencar Dores Junior - Xavel Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Hospital Ana Costa S/A - - Eleven Participações Emrpeendimentos - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) outros: (ciência ao interessado acerca da resposta à consulta realizada - (ciência ao interessado acerca da resposta à consulta realizada - protocolo arisp. Ressalta-se que o DEVER de acompanhamento da disponibilização de boleto é da parte (para isso cadastrado o numero do telefone e o e-mail o qual deve ser consultado inclusive nas caixas de spam e lixo eletronico) e que referido acompanhamento também pode ser acessado através do sitewww.penhoraonline.org.br, clicando em emissão de boleto bancário(acesso advogado), preenchendo os dados solicitados e disponibilizados nos autos para ter acesso à pagina de impressão do mesmo). ). - ADV: MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS (OAB 415953/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR (OAB 147396/SP), ANA BEATRIZ FELLIN MARINS (OAB 461542/SP), ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP), MARCO ANTONIO CARLOS MARINS JUNIOR (OAB 149133/SP)
5. Processo 00082886020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008288-60.2024.8.26.0562 (processo principal 1032285-02.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alemoa S/A - Imóveis e Participações - Dalastra Monitoramento de Cargas e Transportes Ltda. - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP)
6. Processo 00082886020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008288-60.2024.8.26.0562 (processo principal 1032285-02.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alemoa S/A - Imóveis e Participações - Dalastra Monitoramento de Cargas e Transportes Ltda. - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP)
7. Processo 00082886020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008288-60.2024.8.26.0562 (processo principal 1032285-02.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alemoa S/A - Imóveis e Participações - Dalastra Monitoramento de Cargas e Transportes Ltda. - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP)
8. Processo 21692693220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169269-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Condomínio Edifício São Vicente - Agravado: Helio de Moraes e Marques - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL. DECISÃO QUE, REVENDO POSICIONAMENTO ANTERIOR, DEFERIU O PAGAMENTO PARCELADO DO VALOR DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. INADMISSIBILIDADE, ANTE A PRECLUSÃO “PRO JUDICATO”. PREVALECIMENTO DA DECISÃO QUE RESTABELECEU A SITUAÇÃO ANTERIOR. AGRAVO IMPROVIDO. 1. PRETENDE O EXEQUENTE SEJA REFORMADA A DECISÃO QUE, TORNANDO SEM EFEITO DETERMINAÇÃO LANÇADA, RESTABELECEU ORDEM DE PAGAMENTO INTEGRAL DO LANCE DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. 2. A PRIMEIRA DECISÃO FOI ATACADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE MANTEVE A ORDEM DE DEPÓSITO INTEGRAL DO LANCE, DE MODO QUE OPEROU-SE A PRECLUSÃO. 3. PORQUE TAMBÉM CONFIGURADA A PRECLUSÃO “PRO JUDICATO”, NÃO HAVIA POSSIBILIDADE DE A MATÉRIA SER REVISTA PELO JUÍZO TEMPOS DEPOIS. 4. ASSIM, A INICIATIVA DO JUÍZO, DE FAZER RESTABELECER O PRIMITIVO ESTADO DE COISAS, CONSTITUIU, APENAS, PROVIDÊNCIA DESTINADA A REGULARIZAR O PROCESSO. POR ISSO, NÃO COMPORTA REPARO A INICIATIVA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.