Eriovaldo Montenegro Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00149188820008260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014918-88.2000.8.26.0590 (590.01.2000.014918) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Sao Vicente - Helio de Moraes e Marques - - Marcus de Moraes e Marques - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - Maria Helia Farias - Jose Joaquim de Almeida Passos e outro - Vistos. Fls. 1799: anote-se a interposição do agravo de instrumento sob nº 2169269-32.2025.8.26.0000. Fls. 1802: para deliberação, aguarde-se a preclusão da decisão a fls. 1796/1797. Inclua-se Haroldo Rodrigues de Souza como terceiro interessado. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 114824/SP), MARCELO LUIS MARQUEZINI PAULO (OAB 123756/SP), JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), MARCUS DE MORAES MARQUES (OAB 129177/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), ALFREDO FREITAS NUNES (OAB 141107/SP), NATHALIA ALMEIDA SAPANJOS (OAB 458917/SP)
3. Processo 10101091920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010109-19.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vanderlei Martins José - Carlos Henrique Ribeiro de Souza e outro - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR a propriedade de VANDERLEI MARTINS JOSÉ sobre o imóvel de 1.499,26 m², resultante da unificação das posses dos imóveis localizados na Rua Maria Mercedes Fea, nº 79, bairro Saboó, na cidade de Santos/SP, com os lançamentos fiscais nº 23.019.055.000 e nº 07.016.118.000, conforme memorial descritivo e planta topográfica anexos aos autos (fls. 98/105). Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos, inclusive para a unificação registral das áreas, observadas as normas e requisitos aplicáveis. O registro desta usucapião deverá mencionar o(s) registro(s) atingido(s), e neste(s) deverá ser averbada a ocorrência da aquisição, e, sendo o caso, deverá ser aberta nova matrícula, para fins de controle de disponibilidade. Custas na forma da lei, tudo a cargo dos autores, observando-se a gratuidade de justiça. Oportunamente, expeça-se mandado para registro e, se o caso, abertura de nova matrícula, no Registro de Imóveis da Comarca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se - ADV: JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 100737/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), MONICA FIORE HERNANDES (OAB 139548/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP)
4. Processo 00017536920248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001753-69.2024.8.26.0157 (processo principal 0005615-63.2015.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CONSTRUTORA M. LEÃO LTDA - TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA. - Pgv Terraplenagem e Gerenciamento de Resíduos Ltda. - - Carsil Comércio e Pavimentação de Paralelepípedos Eireli - João Antonio Narcizo - - Condomínio Líber Park - Sergio Moreira Lino - 1. Ciência acerca da apelação interposta 2. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, o apelante será intimado para contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação, ou não interposta apelação adesiva, observadas as formalidades legais e com as nossas homenagens, os autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), ROGÉRIO GARCIA (OAB 345882/SP), ANDERSON ESCOBAR CUNHA (OAB 303461/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), JOÃO PEREIRA NETO (OAB 101096/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA (OAB 181321/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP)
5. Processo 10032959220218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003295-92.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Cristina da Silva - Espólio de Gilberto Aparecido do Nascimento - - Mauro Geraldi Me - - Silvio Masson - - Leandro Alves Costa - - Brasil Fértil Agronegócios Eireli - - João Claudio de Lima - - Transportadora Dalastra Ltda. - - SOMPO SEGUROS S.A. - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Daniel Augusto do Nascimento - - Rosangela Aparecida do Nascimento Carletti - - Maria Aparecida Pereira do Nascimento - Nos termos do § 2º, do Artigo 1.023, do novo CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)/embargado(a)(s) sobre os Embargos de Declaração retro interpostos, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB 286371/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), NELSON BORGES DE ALMEIDA (OAB 5179/GO), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), MARIA NILVA SALTON SUCCENA (OAB 127781/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB 419554/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB 419554/SP), DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB 332578/SP), LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP), ROGÉRIO GARCIA (OAB 345882/SP), RAQUEL BERNARDES JACÓ MAGALHÃES (OAB 115585/MG), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), JOÃO PAULO VAZ DA COSTA E SILVA (OAB 37694/GO), JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB 419554/SP), JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB 419554/SP), HENRIQUE RIBEIRO COLOMBRINI (OAB 423521/SP), ALBERTO NUNES DA SILVEIRA NETO (OAB 29647/GO), LUCAS MEDEIROS ROCHA (OAB 51882/GO), LUCAS MEDEIROS ROCHA (OAB 51882/GO)
6. Processo 00149188820008260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014918-88.2000.8.26.0590 (590.01.2000.014918) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Sao Vicente - Helio de Moraes e Marques - - Marcus de Moraes e Marques - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - Maria Helia Farias - Jose Joaquim de Almeida Passos e outro - Vistos. 1) Retro: observados os requisitos legais (CPC, art. 895), homologo o auto de arrematação da unidade nº 71, a fls. 1769, o qual assino nesta data. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art.903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, comprovando o recolhimento das custas de expedição. Ressalto, desde logo, que diante do disposto no novo art. 1.273-A, incluído em 10/06/2020 nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ("A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário"). Na mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no art.799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. No mais, caso o valor do crédito seja superior ao valor obtido com a arrematação, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. 2) Após a exibição do respectivo formulário, expeça-se MLE em favor do condomínio no valor de R$9.500,00 mais acréscimos legais, para restituição do montante depositado para aquisição da unidade nº 53, não permitida. 3) Fls. 1774/1795: ciência aos interessados do julgamento definitivo do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: NATHALIA ALMEIDA SAPANJOS (OAB 458917/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), MARCELO LUIS MARQUEZINI PAULO (OAB 123756/SP), ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 114824/SP), MARCUS DE MORAES MARQUES (OAB 129177/SP), JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), ALFREDO FREITAS NUNES (OAB 141107/SP)
7. Processo 00222408220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022240-82.2019.8.26.0562 (processo principal 1017628-21.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Villamarin-edif. e Comercio Imoveis Lt - Vera Lúcia Romoli - Alexandre Ferrareze Dias Mascarenhas - Antelino Alencar Dores Junior - Xavel Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Hospital Ana Costa S/A - - Eleven Participações Emrpeendimentos - pedido apresentado - ADV: ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS (OAB 415953/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), ANA BEATRIZ FELLIN MARINS (OAB 461542/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP), ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), MARCO ANTONIO CARLOS MARINS JUNIOR (OAB 149133/SP), ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR (OAB 147396/SP)
8. Processo 00004102620208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000410-26.2020.8.26.0562 (processo principal 1007310-47.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nippon Yusen Kabushiki Kaisha - - Nyk Line do Brasil Ltda - B.F.B.C. - Fls 828/829: digam os exequentes. - ADV: PRYSCILLA SAVINA NUNES GUASSALOCA (OAB 334269/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), PRYSCILLA SAVINA NUNES GUASSALOCA (OAB 334269/SP)