Flavio Luiz Costa Sampaio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00015894220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-42.2025.8.26.0037 (processo principal 1010603-67.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gr Indústria e Comércio de Produtos Químicos S/A - - Flavio Luiz Costa Sampaio - Nutrichao Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Vistos. Diante do recolhimento da taxa, defiro a realização de diligência junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud (teimosinha), a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução. No caso de valores irrisórios, ou insuficientes para satisfazer, sequer, os custos do processo, fica deferido, desde já, a ordem de desbloqueio. Int. - ADV: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), ISABELA FERNANDA MARQUES TAFURI (OAB 494032/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)
3. Processo 00015894220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-42.2025.8.26.0037 (processo principal 1010603-67.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gr Indústria e Comércio de Produtos Químicos S/A - - Flavio Luiz Costa Sampaio - Nutrichao Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Vistos. Diante do recolhimento da taxa, defiro a realização de diligência junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud (teimosinha), a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução. No caso de valores irrisórios, ou insuficientes para satisfazer, sequer, os custos do processo, fica deferido, desde já, a ordem de desbloqueio. Int. - ADV: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), ISABELA FERNANDA MARQUES TAFURI (OAB 494032/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)
4. Processo 10007002320188260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000700-23.2018.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Construjá Distribuidora de Materiais para Construção Ltda - Muccelin Materiais de Construção Ltda (Nova Razão Social de Paulo Henrique Muccelin Filho Epp) e outros - Jorge Tzitzis - Vistos. Fls. 492 e seguintes: à exequente. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)
5. Processo 50839087820244039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5083908-78.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA, RAYNER PINTO BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO - SP130157-N APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: MARBELLA VEICULOS E PECAS LTDA, CLEBER LUIZ ROMANELLI JUNIOR D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA e RAYNER PINTO BARBOSA em face da sentença que julgou improcedente o pedido deduzido nos embargos de terceiros. Os embargantes foram condenados em honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC (ID 295557748). Os apelantes objetivam, em síntese, a reforma da sentença, em razão da eficácia da compra do imóvel, uma vez que inexistia registro de penhora na matrícula do imóvel, bem como não foi comprovada a má-fé dos compradores. Aduzem julgamento extra petita, pois determinou a invalidade não apenas da renúncia ao usufruto, mas a própria compra e venda (ID 295557762). Contrarrazões apresentadas (ID 295557768). Os apelantes informam que foi reconhecida a ocorrência da prescrição no feito executivo fiscal (ID 323576839). É o relatório. Decido. A reiteração de decisões num mesmo sentido, proferidas pelas Cortes Superiores, pode ensejar o julgamento monocrático do recurso. No âmbito do STF tem-se que "A atuação monocrática, com observância das balizas estabelecidas nos arts. 21, § 1°, e 192, caput, do RISTF, não traduz violação ao Princípio da Colegialidade, especialmente na hipótese em que a decisão reproduz compreensão consolidada da Corte" (HC 144187 AgR, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 04/06/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-116 DIVULG 12-06-2018 PUBLIC 13-06-2018). Nesse sentido: ARE 1089444 AgR, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 25/05/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-111 DIVULG 05-06-2018 PUBLIC 06-06-2018. O caso presente permite solução monocrática.Vejamos. Em consulta à Execução Fiscal n. 0006240-47.2008.8.26.0156 em trâmite perante a Justiça Estadual, verifica-se o reconhecimento da prescrição intercorrente. Assim, o processo foi extinto, nos termos do art. 487, II do CPC c.c. o art. 40, §4º da Lei n. 6.830/80, com a consequente desconstituição da constrição. Dessa forma, extinta a ação principal, ocorreu a perda superveniente do interesse da ação e da apelação, sendo de rigor a extinção do feito sem resolução de mérito. Mantida a condenação das embargantes nos ônus da sucumbência. Ante o exposto, julgo extinto os embargos de terceiros, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, restando prejudicada a apelação, nos termos do art. 932, III, do CPC. Intimem-se. Publique-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Juízo de 1º grau. São Paulo, data da assinatura digital. RENATA LOTUFO Desembargadora Federal
6. Processo 10111081420248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011108-14.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gr Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo da publicação e/ou prazo concedido/solicitado, conforme p. retro. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica intimada a parte autora a requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias. No silêncio, será intimada por mandado ou carta a fim de suprir a omissão no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)
7. Processo 00024999120118260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002499-91.2011.8.26.0156 (156.01.2011.002499) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vicente de Paula Almeida - - Maria Amelia da Silva Almeida - Vistos. Diante do informado, aguarde-se o pagamento dos precatórios. Após, com a informação da quitação, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)
8. Processo 00081138720058260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008113-87.2005.8.26.0156 (156.01.2005.008113) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alberto Laquis Cossermelli - Vistos. Mantenho a Decisão de fls. em seus termos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA DEMETRO FARIA (OAB 375370/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)