Jose Roberto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00076094620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007609-46.2024.8.26.0114 (processo principal 1007544-78.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Flavia Regina Maiolini Antunes - Marilza Aparecida Stolf - Vistos. Diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o depósito realizado, esclarecendo se houve a satisfação da obrigação. No silêncio, presumir-se-á a quitação e o feito será extinto. Intime-se. - ADV: FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (OAB 198444/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
3. Processo 00238798220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023879-82.2023.8.26.0114 (processo principal 1026148-82.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Ricardo Ferreira de Oliveira - Geraldo Ferreira de Moraes Júnior - Cumpra o requerente a decisão de fls. 204-206 quanto às providencias necessárias à averbação da penhora pelo sistema ONR (antigo ARISP), inclusive o recolhimento de taxa para utilização do sistema, e quanto ao recolhimento de custas para intimação dos coproprietários indicados. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP)
4. Processo 10128828020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012882-80.2024.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ursula da Silva Godoy - National Freight Transportes Ltda - (Com vista à embargada-exequente sobre a pesquisa de bens INFOJUD realizada - fls. 379/409) - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/SP)
5. Processo 00008015520218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000801-55.2021.8.26.0526 (processo principal 0002758-72.2013.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Gomes - Alex Fernando de Almeida Transportes Me - - Alex Fernando de Almeida - Fls. 413/414: defiro a expedição de ofício para a instituição financeira. Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao BANCO ITAÚ S.A, requisitando informações sobre o contrato de alienação fiduciária de imóvel nº 10123947708, em nome do executado acima qualificado, esclarecendo se possui parcelas a serem pagas, informando a quantidade e os valores pendentes. Prazo para resposta: 20 dias. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail institucional salto3@tjsp.jus.br. Ficará o patrono incumbido da impressão, através do sistema informatizado, e entrega à parte para o devido encaminhamento. A postagem/entrega deverá ser comprovada em 10 dias, contados a partir da data da publicação desta decisão. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)
6. Processo 00022292820168260177
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002229-28.2016.8.26.0177 (processo principal 0002261-48.2007.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Uilia Marta Souto - Espólio/herdeiros de EDSON KAZUO HIRATA e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) imprimir o ofício expedido pelo cartório e comprovar nos autos o seu protocolo. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NUNES (OAB 313297/SP), HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB 158303/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
7. Processo 10142722820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014272-28.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1036020-97.2015.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Salete Luzia Mollon Lemes - Jose Roberto de Souza - Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o deslinde do julgamento do recurso de apelação interposto. Intimem-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
8. Processo 20266285520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2026628-55.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Pedro Luis Bizzo - Embargdo: Richard Gabriel Georges Keller - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE ENSEJE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Luis Bizzo (OAB: 225295/SP) - Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP) - 5º andar