Jose Roberto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10079112920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007911-29.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007911-29.2022.8.26.0114; Serviços Profissionais; Apelante: Rosana Celia Scarani Monezzi; Advogado: Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP); Apelante: Rene Regis Monezzi; Advogado: Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP); Apelado: Pedro Luis Bizzo (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Luis Bizzo (OAB: 225295/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10111839220218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011183-92.2021.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Séia Ferreira de Araújo - - Ercio Araújo - - Edna de Araújo Vieira - - Fábio Henrique de Araújo - - Nadia Cristina Henrique de Araújo e outro - Lilian Christiani Vieira - Pesquisas, bloqueios e transferências SISBAJUD realizados - fls. 211/214: Ciência à inventariante, para manifestação em quinze dias, conforme determinação de fl. 207. - ADV: KATIA AMÉLIA ROCHA MARTINS (OAB 140870/SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), KATIA AMÉLIA ROCHA MARTINS (OAB 140870/SP), KATIA AMÉLIA ROCHA MARTINS (OAB 140870/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), KATIA AMÉLIA ROCHA MARTINS (OAB 140870/SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
4. Processo 11665571420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166557-14.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Alil Empreendimentos e Participações Ltda - - Marilza Aparecida Stolf - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
5. Processo 10031865120248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003186-51.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fast Airlog Transportes e Logística Eireli - Transportadora Schmoeller Ltda - Aruana Seguros S.a. - Vistos. Apresentada contestações, a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela parte denunciada se confunde com o mérito e com ele será analisado. Ausentes vícios processuais. Dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos: (i) a verificação da culpa pela geração do evento danoso descrito na inicial e os consectários indenizatórios. (ii) a ocorrência da perda do direito do segurado pela ocorrência de agravamento de risco Considerando a natureza dos direitos, fatos e circunstâncias a serem comprovados, atribuo o ônus probatório do ponto controvertido nº (i) à parte autora, na forma do artigo 373, inc. I do CPC, e do ponto controvertido nº (ii) à parte requerida/denunciada. Além disto, na forma do artigo 357, II e seguintes do CPC, para elucidação dos fatos e resolução dos pontos controvertidos ora fixados, faculto às partes, a produção de provas documentais e testemunhais. Antes, aguarde-se o transcurso do prazo do §1º do artigo 357 do Código de Processo Civil (5 dias), oportunidade que, não havendo novos requerimentos probatórios, se tornará estável a presente decisão, certificando-se a Serventia. Com a intimação da estabilização da presente decisão: a) iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para arrolar testemunhas, observados o art. 357, § 4º do NCPC, sob pena de preclusão e o art. 455 e seus parágrafos, ambos do CPC. b) a possibilidade de juntada de documentos novos, até o findar da instrução. Com o cumprimento do que acima determinado, tornem os autos conclusos para nova apreciação. Int. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA ASSIS (OAB 22763/SC), ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS (OAB 238539/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
6. Processo 00183325220098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018332-52.2009.8.26.0114 (114.01.2009.018332) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Norplan Salles Assessoria e Empreendimentos S/c Ltda - - Ceramica Gianfrancisco Ltda - - Maria Candida Oliveira Alonso e outros - Marilza Aparecida Stolf e outros - ADRIANA DE OLIVEIRA ALONSO SILVA e outros - Vistos. 1. Fls. 2734/2737 e 2825/2826 - Conforme certificado em fl. 2843, publique-se no DJE, com urgência, o Edital expedido em fl. 2560, posto que a SANASA já havia recolhido as custas para sua publicação em fl. 2575. Ainda, verifico que em fl. 2311 houve publicação em jornal de grande circulação de Edital de Terceiro referente ao imóvel de matrícula 124.395. Decorrido o prazo do edital a ser publicado no DJE, certifique-se e expeça-se MLE em favor dos requeridos, proprietários do imóvel de matrícula 124.395, Sr. José Paulino de Jesus Abacherli e sua esposa, posto que decisão anterior já havia avaliado a prova de propriedade, bem como a ausência de débitos fiscais em relação ao imóvel (fl. 2529). 2. Fls. 2827/2828 - Certifique a Serventia a respeito da diferença apontada pelo advogado. Em estando correta, expeça-se MLE. 3. 2829/2831 - Intime-se a SANASA para se manifestar sobre a divergência nos valores depositados em fls. 2725/2227 e os cálculos apresentados pelos expropriados Pedro Luís Vespa. Ainda, expeça-se o Edital referente ao imóvel de matrículas 179.843 3º CRI, registro anterior 179.841 e 69.224 e sua publicação em duas datas em jornais de grande circulação, bem como recolha a despesa correspondente para sua publicação no DJE, devendo a Serventia adotar as medidas necessárias para expedição do Edital e publicação. 4. Fls. 2844/2846 e 2853 - Manifeste-se a SANASA quanto à alegação das co-proprietárias do imóvel de matrícula 35.813 3º CRI de Campinas. 5. Fl. 2854/3004 - Dê-se ciência aos requeridos a respeito da tabela atualizada e as certidões de matrícula atualizadas juntadas pela SANASA 6. Fls. 3005/3006 - Manifeste-se a SANASA sobre a alegação de Adriana de Oliveira Alonso Silva a respeito de sua propriedade de 1/6 do imóvel de matrícula 35.813 3º CRI de Campinas. - ADV: MARINA VOLPATO ETTRURI (OAB 344813/SP), MARINA VOLPATO ETTRURI (OAB 344813/SP), MARINA VOLPATO ETTRURI (OAB 344813/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), MARINA VOLPATO ETTRURI (OAB 344813/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP), ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO (OAB 108903/SP)
7. Processo 10009392320258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000939-23.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Camargo Costa - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Nos termos do art. 1.098, § 5º das NSCGJ, providencie a parte ré (parte vencida), no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento do valor total das custas e despesas processuais, inclusive aquelas correspondentes à parte autora, a quem foi concedido o benefício da justiça gratuita, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para efeito elucidativo, entende-se por custas e despesas processuais a(s): 1) Taxa judiciária (guia DARE cód. 230-6): https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/ 2) Despesas para citação por carta registrada (guia FEDTJ cód. 120-1): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes 3) Diligências do Oficial de Justiça (guia própria a ser expedida no site do Banco do Brasil - Agência 6977-9 e conta 950001-4): https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 4) Despesa para utilização de ferramentas de pesquisas (Guia FEDTJ cód. 434-1): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao 5) Dentre outras, conforme relação disponível no portal eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
8. Processo 00254258020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025425-80.2020.8.26.0114 (processo principal 0013575-83.2007.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabiana Regina Guerreiro - Manoel Venancio Ferreira - Autos nº 2007/000559. Vistos. 1-Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2-Ciência às partes quanto ao efeito suspensivo concedido no agravo interposto pela requerente. 3-Aguarde-se o julgamento definitivo. Int. Campinas, 01 de julho de 2025. - ADV: FABIANA REGINA GUERREIRO (OAB 251802/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP)