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Paulo Renato De Faria Monteiro

Paulo Renato De Faria Monteiro

Número da OAB: OAB/SP 130163

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007535-33.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: TJOR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se a autoridade impetrada, comunicando-se o teor do v. acórdão. Em termos, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. Ribeirão Preto, 05 de março de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141652-97.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Enhanced High Yield Fixed Income Fund Ltd. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZANTES DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP) - Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Humberto Osmar Barone (OAB: 195034/SP) - Tamara Guedes Couto (OAB: 185085/SP) - Mario Ricardo Branco (OAB: 206159/SP) - Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Juliana Couto dos Reis (OAB: 384449/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Erika Regina Marquis Ferraciolli (OAB: 248728/SP) - Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP) - Luisa Victor Kukuchi D'avola (OAB: 321292/SP) - Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP) - Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Poliana Borges Duarte (OAB: 275936/SP) - Diego Henrique Rosa Sanches (OAB: 309306/SP) - Ana Paula de Araujo Sanches (OAB: 353244/SP) - Hilda Petcov (OAB: 69717/SP) - Joao Jose de Siqueira (OAB: 27808/SP) - Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP) - Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) - Alex Fossa (OAB: 236693/SP) - Andre Shigueaki Teruya (OAB: 154856/SP) - Carlos Alberto Arraes do Carmo (OAB: 113700/SP) - Leonardo de Campos Arbonelli (OAB: 202635/SP) - Luiz Roberto da Silva (OAB: 73645/SP) - Tatiana da Silva Bezerra Cavalcante (OAB: 309390/SP) - Ana Nidia Faraj Biagioni (OAB: 138323/SP) - Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP) - Veromil Alves dos Santos (OAB: 296336/SP) - Clarice Alves de Jesus (OAB: 154172/SP) - Francisco Soares Luna (OAB: 94021/SP) - Mauricio Pinheiro (OAB: 128119/SP) - Sergio Luiz Marques Pereira (OAB: 91045/SP) - Antonio Marcos de Sousa (OAB: 296043/SP) - Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Rodrigo Silva Coelho (OAB: 153117/SP) - Thiago Vidmar (OAB: 288450/SP) - Amauricio de Castro (OAB: 310650/SP) - Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP) - Claudia de Sousa Masullo (OAB: 338843/SP) - Isabel Cristine Sousa Santos Karam (OAB: 78248/SP) - Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP) - Luiz Henrique Renattini (OAB: 330789/SP) - Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP) - Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP) - Tiago de Sousa Borges (OAB: 282731/SP) - Toshio Honda (OAB: 18332/SP) - Celso Nobuo Honda (OAB: 260940/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Elisangela de Paula Teles Vitale (OAB: 178159/SP) - Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - Elyze Filliettaz (OAB: 99659/SP) - Clara Adela Zizka (OAB: 172069/SP) - Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Valdiléia Maria Alves Florencio (OAB: 305216/SP) - Maria de Lourdes dos Santos Pereira (OAB: 95771/SP) - Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP) - Rodrigo Barboza de Melo (OAB: 290060/SP) - Maria Rubineia de Campos (OAB: 256745/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Nelson Barros Rodrigues (OAB: 38606/SP) - Fabiana Rios da Silveira (OAB: 408829/SP) - Ariovaldo dos Santos (OAB: 92954/SP) - Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP) - Fernanda Camargo Vedovato (OAB: 215012/SP) - Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP) - Marcelo Elias (OAB: 267978/SP) - Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB: 222156/SP) - João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP) - Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP) - Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP) - Thais Fernanda de Oliveira (OAB: 341104/SP) - Priscilla Christina Gonçalves de Miranda Vaz (OAB: 213774/SP) - José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) - Fabio Adriano Giovanetti (OAB: 138537/SP) - Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) - Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP) - Ricardo Silva Braz (OAB: 377481/SP) - Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889/SP) - Enaê Luciene Ricci Magalhães (OAB: 192889/SP) - Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP) - Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP) - Alberto Domingos (OAB: 52966/MG) - Fabiana Rios da Silveira (OAB: 159314/MG) - Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP) - Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB: 206153/SP) - Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP) - Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP) - Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB: 302993/SP) - Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP) - Elaine Soares de Freitas (OAB: 332161/SP) - Jussara Aparecida Bezerra Ramos (OAB: 243250/SP) - Renata Franzini Pereira Curti (OAB: 138995/SP) - Edmundo Koichi Takamatsu (OAB: 33929/SP) - Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP) - Leíza Revert Mota (OAB: 352687/SP) - Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP) - Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP) - Paulo Renato de Faria Monteiro (OAB: 130163/SP) - Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP) - Cintia Marcelino Ferreira Pedroso (OAB: 245442/SP) - Lucimara Santos Costa (OAB: 231949/SP) - Allison Cardoso (OAB: 286862/SP) - Decio Lencioni Machado (OAB: 151841/SP) - Adriana Inácia Vieira (OAB: 206505/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002247-22.2016.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - T.S.C.F.S. - T.M.M. - - C.P.M. - B.A.B. - L.R.T. - - C.C.R.I.A. - - B. e outros - Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. - ADV: PAULO RENATO MATEUS PERES (OAB 193953/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), ELVIA DE ANDRADE LIMA (OAB 244810/SP), ELVIA DE ANDRADE LIMA (OAB 244810/SP), JOAO CARLOS LOURENÇO (OAB 61076/SP), PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007210-78.2019.8.26.0506/01 - Precatório - Repetição de indébito - Paulo Renato de Faria Monteiro - Reitere-se a intimação para que o exequente cumpra o quanto determinado a fls. 43/4, 1º parágrafo. Int. - ADV: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007701-62.2019.4.03.6103 EXEQUENTE: ADEMAR CESAR FERNAINE - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 350569212: O nome empresarial da parte beneficiária deve corresponder com o cadastro nacional de pessoas jurídicas da Receita Federal do Brasil, sob pena de cancelamento da requisição de pagamento. Diante do exposto, tendo em vista a consulta ao site da RFB (ID 367784035), deverá a parte exequente regularizar sua representação processual nos autos, mediante a apresentação de instrumento de procuração ad judicia, bem como dos atos societários que demonstram a alteração da razão social para PRO SERV PRODUTOS E SERVICOS LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Cumprida a determinação, prossiga-se com a expedição da requisição de pagamento referente ao reembolso das custas e despesas processuais, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do CPC (IDs 281074657, 281074661 e 324456589). Sem prejuízo, retifique-se a autuação. Intimem-se.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005853-09.2020.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: TONIELLO VEICULOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos para: “Encaminhar cópia das decisões id 368754934 e id 368754949 e da certidão id 368754949 para a autoridade impetrada. Dar ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R e arquivar os autos”. RIBEIRãO PRETO, datado e assinado eletronicamente.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001647-71.2020.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: IMBIL SERVICE EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE PLEZ - SP377626, JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Trata-se de cumprimento de sentença proposto por IMBIL SERVICE EIRELI em face da UNIÃO FEDERAL com objetivo de receber o crédito decorrente da obrigação. A exequente apresentou a planilha de cálculos no valor total de R$ 347.284,72 (ID 278537577 e anexos). Em contrapartida, a executada impugnou o cálculo e apresentou como correto o valor de R$ 196.816,82 (ID 286692511 e anexos). Diante da discordância dos cálculos, os autos foram encaminhados à CECALC, cujo laudo foi juntado (ID 341713264 e anexos). Intimadas as partes, ambas concordaram com os cálculos apresentados pela CECALC (IDs 344579612 e 347530957). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Preliminarmente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência da execução do título judicial exclusivamente em relação ao direito de crédito tributário de titularidade da empresa exequente, nos termos do quanto requerido (petição ID 255440551). Prosseguindo-se em relação à parte relativa aos honorários advocatícios e, diante do quanto decidido em sede recursal, arbitro os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, parágrafo 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. O cálculo pericial mostra-se adequado na apuração do quantum uma vez que expressa o montante determinado no julgado e atualizado pelos seus critérios definidos. Assim, adoto os cálculos elaborados pela CECALC (id. 341713264), e fixo como base de cálculo da verba honorária a quantia de R$ 52.245,07, atualizado para 09/2024. Concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de planilha atualizada e discriminada do crédito, requerendo o que de direito. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de junho de 2025
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020050-35.2021.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.B.M. e outro - R.M.M. - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado pelo(a) magistrado(a). - ADV: ANA MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/SP), ALESSANDRA ROQUE MADEIRA (OAB 374692/SP), ANA MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/SP), PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004956-24.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - INDÚSTRIA DE CALÇADOS GLALFER LTDA - - Antonio Gimenez Filho - - Fernando José Franceschi - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Idalva Kathie Gatto Gimenez - Vistos. Analisando os autos verifica-se que a petição e planilha de fls. 1031/1033 e 1034, respectivamente, pertencem a processo diverso. Posto isto, tornem-se sem efeito os documentos acima mencionados. No mais, apresente(m) o(a)(s) exequente(s) saldo devedor atualizado. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP), JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP), JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP), PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ANTONIO LUIZ ZANIRATO JUNIOR (OAB 310975/SP), ANTONIO LUIZ ZANIRATO JUNIOR (OAB 310975/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ANTONIO LUIZ ZANIRATO JUNIOR (OAB 310975/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2146686-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: I. K. G. - Agravado: B. do B. S/A - Interessado: I. de C. G. LTDA - Interessado: F. J. F. - Interessada: O. G. F. - Interessado: A. G. F. - Interessado: J. M. - Interessada: O. G. M. - Vistos. Ante a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação à agravante, concedo em parte a antecipação da tutela recursal pleiteada apenas para o fim de obstar o levantamento pelo agravado da quantia bloqueada nos autos (R$ R$ 5.567,70), até o julgamento deste recurso. Comunique-se. Intime-se o agravado para resposta, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do agravo, observado o prazo legal (CPC, artigo 1019, inciso II). Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: José Henrique Donisete Garcia de Campos (OAB: 155640/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Paulo Renato de Faria Monteiro (OAB: 130163/SP) - Antonio Luiz Zanirato Junior (OAB: 310975/SP) - Rafael Corrêa Videira (OAB: 197905/SP) - 3º Andar
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