Luis Henrique De Almeida Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00123997120245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SJRIO PRETO - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0012399-71.2024.5.15.0133 AUTOR: LEANDRO OTONI DA SILVA RÉU: NIHON LEE RESTAURANTE JAPONES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 069f48f proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo, bem como a existência de ferramentas tecnológicas que permitem a realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, decide este Juízo agendar sessão de conciliação/mediação virtual. A audiência será realizada telepresencialmente, NO DIA 15/07/2025 13:15 HORAS, pelo CEJUSC da Circunscrição de São José do Rio Preto, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para celulares e computador. O acesso à SALA VIRTUAL de audiência ocorrerá através do link:   https://us02web.zoom.us/j/89156255965?pwd=TFJ1SndHRXo5ZlJuQmZoVzRCQkpsUT09   ou ID da reunião: 891 5625 5965 Senha de acesso: 306909   Caso o acesso seja feito através do clicar no link será pedido que insira a senha acima fornecida. Sugerimos o acesso através do seguinte procedimento: - copiar o link (ctrl + c) acima fornecido e colar (ctrl + v) na barra de endereços do navegador “Google Chrome”, nesse caso não será necessário inserir a senha. Para participação efetiva das audiências telepresenciais sugere-se o download do aplicativo ZOOM, tanto no celular, caso a participação se dê pelo celular, quanto no computador/notebook caso a participação se dê por tais equipamentos. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo Android e Apple que são autoexplicativos (depois de instalados). No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos, favor acessar (partes e procuradores): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Destaco às partes que não haverá o envio de link, por e-mail, devendo ser utilizado o acima informado. As consequências da ausência do reclamante ou reclamada serão analisadas pela vara de origem que detém competência jurisdicional da matéria. Na referida audiência serão observadas as seguintes diretrizes: 1 - é obrigatória a presença da parte reclamante, caso não tenha comparecido em nenhuma audiência; o patrono deverá juntar aos autos procuração com poderes para transigir e da parte reclamada ou seu representante acompanhados de seus advogados, ficando cientes de que sairão automaticamente notificados das determinações constantes na ata de audiência. 2 - a parte reclamada deverá evitar a participação de advogados, sem conhecimento do processo e prepostos sem qualquer autonomia de negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência. 3 - as partes deverão analisar o processo antes da audiência, com o intuito de apresentar valores de pretensão para liquidá-lo; 4 - fica estabelecido que para esta audiência não será necessária a condução de testemunhas. 5 - os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL. Deverá habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências agendadas para aquela sessão. 6 - Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo acrescentar os adjetivos “parte”, “reclamante”, “reclamada”, “empregado”, “empregador”, “advogado” e “testemunha” na denominação. 7 - para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante a sua participação. 8 - A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual solicitamos a gentileza de peticionar nos autos informando o número do telefone com (DDD), pois caso ocorra alguma eventualidade com o link informado haverá a possibilidade de contactá-los. 9 - Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.sjriopreto@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se as partes, devendo os Ilustres Advogados informarem e orientarem seus representados com as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, bem como a data e horário. Ao término da audiência retornem os autos para a vara de origem para deliberações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - NIHON LEE RESTAURANTE JAPONES LTDA
3. Processo 00033877920248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003387-79.2024.8.26.0358 (processo principal 1001528-45.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nilton Cesar Andretta - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP)
4. Processo 00061473120068260358
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006147-31.2006.8.26.0358 (358.01.2006.006147) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Sucessor Banco Nossa Caixa Sa - Marisa Lorente Ito Me - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ao advogado peticionante, Bernardo Buosi OAB 227541/SP, para em 05 dias, comparecer no Cartório da 2ª. Vara Judicial, Rua Floriano Peixoto, 1750, ., Nossa Senhora Aparecida - CEP 15130-000, Fone: (17) 3243-3852, Mirassol-SP e retirar a petição não juntada aos autos, ante a não regularização anteriormente solicitada. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
5. Processo 00061473120068260358
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006147-31.2006.8.26.0358 (358.01.2006.006147) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Sucessor Banco Nossa Caixa Sa - Marisa Lorente Ito Me - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ao advogado peticionante, Bernardo Buosi OAB 227541/SP, para em 05 dias, comparecer no Cartório da 2ª. Vara Judicial, Rua Floriano Peixoto, 1750, ., Nossa Senhora Aparecida - CEP 15130-000, Fone: (17) 3243-3852, Mirassol-SP e retirar a petição não juntada aos autos, ante a não regularização anteriormente solicitada. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
6. Processo 10261963720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026196-37.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Armando Boina - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1048, I, do CPC. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada que objetiva seja o plano de saúde condenado a fornecer o medicamento de que necessita o autor, portador de neoplasia maligna, conforme relatório médico apresentado a fl. 20. Analisando os documentos acostados aos autos, verifico que não houve apresentação da justificativa oferecida pela requerida a fim de embasar a negativa trazida a fl. 25. Ademais, não há comprovação de que as mensalidades do plano de saúde estão em dia, e o cartão de fl. 12 prevê validade até 31/01/2025, de modo que se faz necessária a oitiva da parte requerida antes de apreciar o pedido de tutela. Assim, por ora, determino a intimação da requerida por OFÍCIO, a ser encaminhado pela autora, para que preste informações nestes autos no prazo de 2 dias corridos, acerca de eventual autorização ou negativa de cobertura, com justificativa. Servirá esta decisão como ofício, a ser instruído com cópia da petição inicial e respectivos documentos, ficando a cargo do patrono da parte autora sua impressão e entrega para intimação da requerida. Decorrido o prazo de 2 dias corridos após a intimação da requerida, tornem conclusos para deliberação sobre o pedido de liminar. Para a concessão da gratuidade de Justiça, comprove a parte autora os requisitos, juntando: (a) seus três últimos comprovantes de renda mensal (ainda que proveniente de trabalho informal), e de eventual cônjuge; (b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (c) cópia dos extratos de todos os seus cartões de crédito, dos últimos três meses; e (d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, sob pena de indeferimento. Prazo de quinze dias, após vindo conclusos para apreciação. Nesse mesmo prazo, pode preferir pagar as custas iniciais, prejudicando o pedido. Considerando que hodiernamente as pessoas mantém contas em várias instituições financeiras, deve ser acostado relatório de pesquisa junto ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Desde já esclareço que não será aceita mera declaração de que é(são) isento(s) de imposto de renda, uma vez que tal declaração não indica qual a renda auferida pela parte, e não é crível que, desde o encerramento de seu último vínculo empregatício (se o caso), o(a)(s) autor(a)(es) sobreviva(m) sem renda alguma. Também, no prazo de quinze dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de endereço em seu nome ou documento que demonstre a que título ocupa a residência, uma vez que o comprovante de endereço juntado nos autos está em nome de terceiro, sob pena de declaração de incompetência de ofício e remessa para o foro de domicílio do réu, possibilidade trazida pela novel Lei 14879/24, adicionando um parágrafo 5º ao art. 63 do CPC/15. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP)
7. Processo 10191685720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019168-57.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - S.C.R.P.M. - Ciência da pesquisa de bens pelo Infoseg, fls. 310/312. Diga sobre o prosseguimento. Prazo: quinze dias. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
8. Processo 10624140620218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062414-06.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Terezinha de Souza Alves - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Prado de Carvalho, Ormeleze e Giorgio Advogados - Vistos. Conforme acordo, as custas processuais ficaram a cargo da parte autora. Sendo beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a cobrança das custas. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), MARCILIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 468423/SP)