Luis Henrique De Almeida Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00015932820218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001593-28.2021.8.26.0358 (processo principal 1023542-92.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Assisi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Luis Henrique de Almeida Gomes - - Lucimara Ferreira Brito de Almeida Gomes - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação à penhora (fl. 219/220). Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
3. Processo 10238614520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023861-45.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimar Rezende de Oliveira - - Yasmin Rezende de Almeida Gomes - Vistos. (1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Consigne-se, ainda, que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. (2) Assim, cite-se a parte requerida, via portal eletrônico, para contestar em 15 (quinze) dias. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (4) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP)
4. Processo 10561876320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1056187-63.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Setpar Norte Rio Preto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Antonio Ribeiro - Vistos. A determinação judicial para a comprovação dos requisitos autorizadores da concessão do benefício da gratuidade da justiça (fls.123/124) não foi integralmente atendida pela parte interessada, deixando de juntar aos autos os demais documentos necessários para verificação da gratuidade, razão pela qual indefere-se a benesse. A assistência judiciária gratuita, consagrada no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, garante a prestação de assistência jurídica integral àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, cabendo ao Estado o dever de suportar as custas processuais. O artigo 98 do Código de Processo Civil reforça esse direito, estendendo-o a pessoas naturais e jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, desde que demonstrada a incapacidade financeira para arcar com as despesas judiciais sem comprometer o sustento próprio ou de sua família. Contudo, a concessão da gratuidade de justiça não pode ser ampla e irrestrita. Trata-se de um benefício que, embora essencial para o acesso à justiça, exige análise minuciosa das condições econômicas do interessado, a fim de evitar que o instituto seja indevidamente utilizado para isentar obrigações processuais de quem tem capacidade de arcar com tais custos. Assim, o conceito jurídico de "pobreza" não implica necessariamente penúria extrema, mas deve ser demonstrado que a parte não dispõe de meios suficientes para custear o processo sem prejuízo de sua subsistência. Dessa forma, com fulcro no art. 99, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para recolher o preparo recursal no prazo de 05 dias úteis, sob pena de deserção. Transcorrido o prazo, com o recolhimento do preparo ou na ausência de manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Luis Henrique de Almeida Gomes (OAB: 130243/SP) - 4º andar
5. Processo 00006824120068260358
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-41.2006.8.26.0358 (358.01.2006.000682) - Monitória - Contratos Bancários - B. - M.L.I.M. - - M.L.I. - A.S.C.F. - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa junto ao órgão desejado, inclusive indicando a modalidade de pesquisa pretendida, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.684/2023 e através site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP)
6. Processo 10198082120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019808-21.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.Q.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpram-se as determinações contidas na sentença. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP)