Rita Mara Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00013063720094036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0001306-37.2009.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA DE ALMEIDA MASTRANDEA e outros (2) Advogado(s) do reclamante: RITA MARA MIRANDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo: 5 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10233431620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita Mara Miranda (OAB 130731/SP) Processo 1023343-16.2021.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Invtante: Carla Renata Bortoleto Rosati - Vistos. 1) Em face da documentação constante dos autos e do parecer do Ministério Público de fls. 146 e 167/168, DEFIRO a expedição de ALVARÁ autorizando a inventariante a proceder ao LEVANTAMENTO/RETIRADA dos valores existentes junto ao Banco Bradesco, Nu Pagamentos S.A. e Banco Itaú Unibanco S/A, conforme extrato de pesquisa às fls. 79/83, em nome do falecido. Prazo: 90 (noventa) dias. 2) Após, apresente a inventariante a prestação de contas, no prazo de cinco dias. 3) Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Caixa Econômica Federal para proceder a transferência de valores existentes em nome do "de cujus" referente ao FGTS para conta judicial vinculada a este processo. 4) Cumpra a inventariante o despacho de fls. 46 e apresente as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias. Int.
4. Processo 10242680720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita Mara Miranda (OAB 130731/SP) Processo 1024268-07.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Reqte: I. A. - Fls. 80: Ficam os interessados interessado intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada para realização da perícia medica, no dia e hora constantes do ofício IMESC, que se realizará na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO, 691 - SUBSOLO - SALA 37 - JARDIM DO PAÇO - CEP: 18087-080 - SOROCABA. O(a) interditando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc, se porventura os tiver. Em caso de impossibilidade da intimação do constituinte, o procurador deverá peticionar nos autos, requerendo a intimação pessoal.
5. Processo 00117795220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita Mara Miranda (OAB 130731/SP) Processo 0011779-52.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Guilherme Henrique Miranda - Para fins de regularização, providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, procuração integral (sem cortes) para possibilitar a expedição de MLE.
6. Processo 10180112920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita Mara Miranda (OAB 130731/SP) Processo 1018011-29.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Sidney Aparecido Vieira - 1. Diante dos novos documentos juntados pelo autor, concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. O conflito societário é evidente. No entanto, o afastamento definitivo do réu teve início em novembro de 2024, isto é, há mais de 6 meses, o que sugere ausência de urgência. De resto, seria precipitado determinar que o demandado consentisse com a alienação de veículo sem lhe oportunizar o contraditório previamente, ocasião em que poderá expor razões inclusive de conveniência econômica para a recusa. Dessa maneira, indefiro o requerimento liminar. 3. Uma vez que a tutela pretendida tem caráter satisfativo, intime-se o autor para que emende a inicial em 5 dias, nos termos do art. 303, § 6º e do art. 305, parágrafo único, ambos do CPC. 4. Após, voltem. Sorocaba, 22 de maio de 2025
7. Processo 00111736320208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita Mara Miranda (OAB 130731/SP) Processo 0011173-63.2020.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Augusto de Assumpção - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada.
8. Processo 01332007019965150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA 0133200-70.1996.5.15.0109 : ANTONIO BATISTA CAMARGO E OUTROS (7) : UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7809973 proferida nos autos. DECISÃO Em que pese o requerido sob Id. 2b8a3e8, o alvará expedido nos autos 1018356-29.2024.8.26.0602 não dispõe as cotas partes (quinhão) dos requerentes, na forma de Id. 0b2b702, bem como não esclarece a relação com o finado BENEDITO APARECIDO VAZ DE LIMA, observada a ausência de dependentes habilitados no INSS (Id. 57716d3). Destarte, rejeito a habilitação promovida, prosseguindo o feito na forma de Id. ec62011 até a decretação da prescrição intercorrente (até 01/07/2026). Suprido, reexpeça-se o competente requisitório. SOROCABA/SP, 20 de maio de 2025. CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular LAMHMC Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO APARECIDO VAZ DE LIMA