Rosana Harumi Tuha

Processos do Advogado

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2. Processo 22761512320228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2276151-23.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Wladyslaw Jozala - Embargdo: Município de Santo André - Magistrado(a) Percival Nogueira - Embargos de declaração parcialmente acolhidos sem efeito modificativo, apenas para esclarecimento do julgado. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO RECONHECIMENTO DO VÍCIO, COM INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO, APENAS PARA ESCLARECIMENTO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP) - 1º andar
3. Processo 00067235120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006723-51.2025.8.26.0554 (processo principal 1000705-94.2025.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Sociedade de Moradores Parque Novo Oratório - VISTOS. Fls. 34/41: Não estão presentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão embargada não padece de obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais. Ademais, todos os argumentos deduzidos pelo embargante, e capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada, já foram analisados na decisão pelo julgador, ainda que logicamente. Diferentemente do quanto alegado pela municipalidade, a decisão proferida à fl. 238 do feito principal apenas determinou o processamento da apelação, tendo em vista que, como é cediço, o juízo de admissibilidade do recurso, bem como os efeitos a ele atribuídos, competem ao Juízo ad quem. Recomenda-se a leitura do processo e o estudo da matéria, além do desempenho das atribuições com agilidade acaso se pretenda o implemento das decisões judiciais com maior presteza. Eventual inconformismo da parte deve ser objeto de recurso apropriado, colimando a reforma da decisão. Ante o exposto, conheço dos embargos para negar-lhes provimento, permanecendo inalterada a decisão anterior. Intime-se. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), TAIGUARA RIBEIRO DE CARVALHO DEL RIO (OAB 190506/SP)
4. Processo 01830984720078260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0183098-47.2007.8.26.0000 (994.07.183098-4) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Antonio Baptista dos Santos - Apelado: Nair Feliciano dos Santos - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 173-198. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Beverli Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Glaucia Regina Teixeira (OAB: 247696/SP) - Rian Cezar Alves da Silva (OAB: 246395/SP) - 1º andar
5. Processo 01830984720078260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0183098-47.2007.8.26.0000 (994.07.183098-4) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Antonio Baptista dos Santos - Apelado: Nair Feliciano dos Santos - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 200-222, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Beverli Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Glaucia Regina Teixeira (OAB: 247696/SP) - Rian Cezar Alves da Silva (OAB: 246395/SP) - 1º andar
6. Processo 10216459020198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021645-90.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Matheus Boniolo da Silva - Apelante: Rodrigo Jorge Ferreira e Outros - Apelante: Asparo Mendes Correia - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Vistos. Fls. 944/945: Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: James Fernando Marques de Arruda (OAB: 470815/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) (Procurador) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP) - 1º andar
7. Processo 10110104520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011010-45.2022.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gedor Teixeira Barbosa - - Vera Maria Pereira Barbosa - Petrobrás Transporte S/A - Transpetro e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e outros - Expeçam-se cartas de citação nos endereços de fls. 921/922. - ADV: MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB 127335/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP)
8. Processo 10210302720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1021030-27.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; SOUZA MEIRELLES; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1021030-27.2024.8.26.0554; Área de Preservação Permanente; Apelante: Vanessa de Jesus Araujo; Advogada: Sthfany Pollyana Ramos Pelegi (OAB: 381760/SP); Advogado: Rafael Donisete de Sousa Tinti (OAB: 467300/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.