Ezio Vestina Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00014432320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001443-23.2023.8.26.0602 (processo principal 1040522-60.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.P.S.F. e outro - A.P.S. - Fl. 156: Expeça-se a certidão de honorários em razão do convênio DP-OAB, de atuação até o momento de sua exclusão. Fl. 158: diga a parte contrária. Cumpra-se com urgência. - ADV: EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP), NATÁLIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), NATÁLIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), DENISE PELOSO (OAB 146701/SP)
3. Processo 10124908420178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012490-84.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anna Laura Zenebre Alux - Habitem Engenharia Ltda. (Habitem Empreendimentos Imobiliários) - - Puente Imoveis e outro - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório. - ADV: EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP), DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP)
4. Processo 00011926020168260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001192-60.2016.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Eder Oliveira Santos - - Carlos Rodrigo Barros Rodrigues - - Emerson Correa - - Wagner Pedro Pavelski - - Marcio dos Santos Junior - - Leandro Luiz Grolla - - Iago Guidette de Medeiros - - Vanderlei Leite - - Arnaldo da Costa Brito Filho - - Ademir Pereira dos Santos - - Claudinei Higino da Silva - - Edmilson Correa e outro - Considerando a apresentação de memoriais pela acusação, manifeste-se a defesa do réu Leandro se há interesse em complementar as alegações finais de fls.2971/3012, em cinco dias. No mesmo prazo, apresente a defesa do réu Claudinei alegações finais escritas, uma vez deferido o pedido de apensamento dos autos 0001264-78.2015.8.26.0567 (fls.3150/3151) pela decisão de fls.3158, sob pena de intimação do réu para nomeação de novo defensor. Com a apresentação dos memoriais, tornem conclusos para sentença. Int./Ciência ao M.P. - ADV: MOACIR CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP), LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP), DENIS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 219519/SP), OCTÁVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA (OAB 469557/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB 285379/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP), MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP), MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP), RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ (OAB 239730/SP), EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP)
5. Processo 10269191220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026919-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Amorim Boccoli - Eliane Maria Petarnela - Eliane Maria Petarnela - Beatriz Amorim Boccoli - Ciência ao Dr. Ezio Vestina Júnior, da certidão de honorários expedida para encaminhamento. - ADV: NATÁLIA ANDRADE BUENO (OAB 492177/SP), AMARILDO FRANÇA DA SILVA (OAB 515549/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AMARILDO FRANÇA DA SILVA (OAB 515549/SP), NATÁLIA ANDRADE BUENO (OAB 492177/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP), EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP)
6. Processo 10131371120198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013137-11.2019.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Lea Silva Olimpio - Octa Empreendimentos Imobiliarios Spe2 Ltda - - Octa Engenharia e Construção Ltda - Oficie-se novamente solicitando providências por meio do portal eletrônico (complementação do laudo pericial, conforme decisão de fls. 240), no prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, certifique-se, reitere-se como prazo de 30 (trinta) dias e comunique o ocorrido à Corregedoria Geral da Justiça pelo endereço dicoge@tjsp.jus.br, conforme Comunicado Conjunto 555/2022, item 3.2, para as providências e intervenções que entenderem pertinentes e necessárias. Cumpra-se com presteza. Intimem-se. - ADV: ANDREIA GOMES LOTZ (OAB 199947/SP), EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP), ANDREIA GOMES LOTZ (OAB 199947/SP)
7. Processo 00014761820208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001476-18.2020.8.26.0602 (processo principal 1047590-03.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gildo Romano de Oliveira - Elisangela Silva Menezes - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos feitos até o julgamento do Tema 1.137, no bojo do qual decidirá, em caráter vinculante a seguinte questão, in verbis: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Em cumprimento à decisão judicial, este juízo não poderá apreciar pedidos lastreados no disposto no art. 139, inc. IV, do CPC. Requeira o exequente, pois, o que de direito, em termos de prosseguimento, em 10 dias. Não havendo outros pedidos ou diligências a serem perpetradas, deverá remanescer suspensa a execução até o julgamento do Tema 1.137 do CPC. Int.. - ADV: MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), PRISCILA SALMAZO (OAB 403510/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP)
8. Processo 00242859020068260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024285-90.2006.8.26.0602 (apensado ao processo 0019525-98.2006.8.26.0602) (602.01.2006.024285) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Francisco Carlos Tozzi e outro - Luiz de Campos e outros - Misael Luiz de Campos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados (apenas a cópia digital), digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". O processo físico permanecerá em arquivo e não ocorrerá a sua vinda de forma física para o cartório, em decorrência da digitalização de todo o acervo da Unidade (Comunicado Conjunto nº 661/2022). Não havendo manifestação da parte em termos de prosseguimento, também, no prazo de 30 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP), RINALDO DE OLIVEIRA MENA (OAB 117478/SP), JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP)