Elizabeth Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00016314920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001631-49.2024.8.26.0224 (processo principal 0047465-95.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - K.V.A.C. - C.R.S. - Fls. 458 e 462: decorrido o prazo da decisão de fls. 420/423, sem impugnação, fica desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico - MLE a favor da exequente, se em termos, nos moldes do Comunicado nº 12/2024. Int. - ADV: CIBELE PASSOS CAJADO PEREIRA (OAB 291636/SP), ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP), FLÁVIO TOMAZ PEREIRA CAJADO (OAB 289329/SP)
3. Processo 10399429220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039942-92.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ronaldo Severo Ramos - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 08/08/2025 às 11:00h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP)
4. Processo 10030857920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003085-79.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.J.D. - L.A.C.D. - Vistos. I - Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. II - Considerando o interesse do autor e por ser a conciliação o meio mais célere, eficaz e salutar para a solução de litígios desta natureza, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de agosto p.f, às 13h30, que será realizada sob o comando de conciliador pelo aplicativo Microsoft Teams, observando-se o disposto no Comunicado CG 284/2020, com a ressalva, porém, que a solenidade não será gravada, por ser desnecessária tal medida. Providencie a Serventia as comunicações necessárias, a serem enviadas aos endereços de e-mails do conciliador, dos patronos e das partes, que devem ser informados nos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. A presença das partes à audiência virtual é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §8º, CPC), sendo necessária a apresentação de documento válido de identificação. Os convites com os links de acesso à sala virtual serão encaminhados por e-mail em até 48h antes da data da audiência. Nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21 de março de 2019, a remuneração do conciliador deve ser custeada pelas partes, cabendo ao juiz do processo estabelecer o momento e a forma do pagamento, que, no caso, será em até 05 dias após a sessão, no valor de R$78,82, na proporção de metade para cada, mediante depósito em conta do conciliador a ser indicada na ocasião, ressalvada a gratuidade judiciária. Contudo, faculta-se às partes o pagamento de sua cota-parte, pois os conciliadores e mediadores, que tanto contribuem para a resolução pacífica dos conflitos, atuam voluntariamente, sem ressarcimento pelo Estado. Não havendo acordo, o feito será saneado ou eventualmente julgado de forma antecipada. Int - ADV: KLEBER PEREIRA (OAB 395472/SP), SUZANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 482671/SP), ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP)
5. Processo 10478444620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047844-46.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lucas Ramos Martins - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Vistos. Diante da documentação coligida, concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do artigo 919, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não está garantida e, ainda, porque ausentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, dado que as alegações deduzidas pela parte embargante são insuficientes para, neste momento processual, em análise preliminar, provisória e precária, demonstrar a existência de probabilidade do direito e de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Intime-se a parte embargada, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para resposta no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP)
6. Processo 10006296420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000629-64.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1533738-17.2021.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.X.C. - Vistos. Fls. 30. Habilite-se. O requerido constituiu advogado com procuração assinada para representação no presente processo. Dessa forma, considero o requerido devidamente citado, tendo em vista sua constituição de advogado e comparecimento espontâneo ao processo. Outrossim, designo audiência de produção antecipada de provas para o dia 02 de SETEMBRO de 2025, às 14:00 hs, na modalidade mista, ou seja, a vítima deverá comparecer ao setor técnico do fórum com uma hora de antecedência. A Defesa e o Ministério Público participarão de forma remota, por meio da ferramenta Microsoft Teams, cujo link será enviado em até uma hora antes da audiência. A presença do requerido ao ato não é obrigatória, nos termos do artigo 217, do Código de Processo Penal. Encaminhem-se os autos ao setor técnico. Intimem-se a vítima e o requerido. Ciência ao Ministério. - ADV: ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP)
7. Processo 10170802020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017080-20.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elsa Maria Ribeiro Lucio Vieira - - Mariferro Comercio de Ferro e Aço LTDA - A.a.a Bueno-me - Vistos. 1) Fls. 162/163: arbitro os honorários definitivos da perita judicial em R$ 3.000,00 (três mil reais), montante esse compatível com o trabalho a ser realizado, tendo em vista as justificativas apresentadas e a impugnação das autoras. Depositem as autoras, pois, os honorários arbitrados, em quinze dias, sob pena de preclusão. 2) Após, inclua-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.191/2016, consignando-se que o prazo para cumprimento é de trinta dias e que o levantamento dos honorários será deferido após a entrega do laudo. Int. - ADV: ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP), MARIA VICTORIA DE MOURA MARQUES E SILVA SCARPELINI (OAB 492308/SP), ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP)
8. Processo 10076078320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007607-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ednalva Santos Meira - Francisco José Marques - Vistos. Fls. 72/74: ante o interesse positivo demonstrado pelo autor, manifeste-se o requerido sobre a possibilidade de acordo para pôr fim à demanda, permitindo assim a célere e rápida solução da causa, considerando que tal hipótese está em consonância com a diretriz fundamental do Código de Processo Civil, que estimula a resolução consensual dos conflitos (artigos 3º, § 2º e 3º). Nesse sentido, apresentem as partes termo de acordo extrajudicial para homologação e extinção, ou se o caso, proposta para conhecimento da parte contrária, observado o meio menos oneroso para solução da controvérsia. Caso não haja acordo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado. O peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Indicação de Provas (código 38022)". Prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EBER DE OLIVEIRA (OAB 68906/SP), ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP)