Cristiane Rodrigues

Cristiane Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 131436

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 97
Total de Intimações: 120
Tribunais: TJRN, TJMS, TJES, TJSP, TRF3, TJMG, TRT2, TJMA, TJRJ
Nome: CRISTIANE RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 120 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026472-39.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rute Oliveira de Souza Lemos (Justiça Gratuita) - Apelado: Lilly Estética S.a - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.AUTORA DIZ TER CONTRATADO SERVIÇOS ESTÉTICOS DA EMPRESA REQUERIDA MEDIANTE PAGAMENTOS DE MENSALIDADES LANÇADAS EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO. DIZ QUE A PARTIR DE MAIO DE 2022 PASSOU A SER DESCONTADA EM DUPLICIDADE, SENDO INFORMADA PELA REQUERIDA QUE A COBRANÇA SE REFERIA AO TRATAMENTO REALIZADO EM SEU IRMÃO, COM A QUAL DISCORDOU. SUSTENTA TER NOTIFICADO A RÉ PARA CESSAÇÃO DAS COBRANÇAS E DEVOLUÇÃO DOS VALORES, O QUE RESTOU INFRUTÍFERO. QUER A RETIRADA DAS COBRANÇAS DE SEU CARTÃO DE CRÉDITO E A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA NA DEVOLUÇÃO EM DOBRO, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. JULGADO CONDENOU A EMPRESA REQUERIDA A DEVOLVER DE FORMA SIMPLES AS QUANTIAS COBRADAS APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.RECURSO DA AUTORA QUE INSISTE NA PROCEDÊNCIA INTEGRAL.CONTRARRAZÕES PELA MANUTENÇÃO DO JULGADO E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À RECORRENTE.IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM REVOGAÇÃO DA BENESSE.LANÇAMENTOS EFETIVADOS NO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA QUE SE DEU MEDIANTE USO DOS DADOS PESSOAIS E SIGILOSOS DA TITULAR QUE TEM O DEVER DE GUARDA. INCONTROVERSA UTILIZAÇÃO PELO IRMÃO DA REQUERENTE PARA ADQUIRIR OS SERVIÇOS DA RÉ. AUTORA QUE SEQUER REGISTROU BOLETIM DE OCORRÊNCIA A FIM DE COMUNICAR A AUTORIDADE POLICIAL O ALEGADO USO INDEVIDO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE EXTRAVIO DO CARTÃO QUE DEMONSTRA A LEGITIMIDADE DA TRANSAÇÃO QUE É REFORÇADA PELA DEMORA DA REQUERENTE EM NOTIFICAR A RÉ DESDE O PRIM
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039666-33.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1027380-23.2024.8.26.0007) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condominio Edificio Residencial Espanha - Wo Pareja Constução e Manutenção Predial - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC via videoconferência. A parte que não comparecer ao ato será multada por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, do CPC). Prazo de 15 dias para as partes e seus procuradores informarem seus endereços de e-mail. Com a manifestação das partes, designe-se a audiência e remetam-se os autos ao CEJUSC. Orientações para ingresso na sessão virtual constam do Manual de utilização do aplicativo Microsoft Teams ( ). O patamar de remuneração da hora-trabalho do(a) conciliador(a) é estipulado na tabela abaixo (art. 7º da Resolução TJSP nº 809/2019): VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 62.852,00 R$ 75,42 R$ 62.852,01 a R$ 125.703,00 R$ 100,57 R$ 125.703,01 a R$ 314.259,00 R$ 150,84 R$ 314.259,01 a R$ 628.518,00 R$ 276,55 R$ 628.518,01 a R$ 1.257.035,00 R$ 414,82 R$ 1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 R$ 553,10 R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 R$ 879,92 Considerando o valor da causa, fixo a remuneração do(a) conciliador(a) em R$ 75,42. Deverá ser dividida entre as partes, 50% (cinquenta por cento) para a parte autora e 50% (cinquenta por cento) para a parte ré, em frações iguais e deverá ser depositada em conta do(a) conciliador(a), que informará os dados no momento da audiência. Haja vista o baixo valor dos honorários do conciliador e a essencialidade de seu pagamento integral para a manutenção do funcionamento do setor de conciliação, conforme exposto na Recomendação nº 1/2022 do CEJUSC de Itaquera, declaro que tal verba não será abarcada por eventual gratuidade da justiça concedida às partes (TJSP; Agravo de Instrumento 2066784-56.2022.8.26.0000; Relator (a): Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 03/08/2022; Data de Registro: 03/08/2022). Consigno que, nos termos do §6º do artigo 334 do CPC, havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes e nos termos do §8º do artigo mencionado, o não comparecimento injustificado das partes à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Int. - ADV: CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP), DAIANE FERREIRA BEZERRA (OAB 463219/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1085831-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Domy Vila Mariana - Vistos. 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (Art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Int. - ADV: CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013640-92.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Conjunto Residencial Star Garden - Apelado: Delltta de Participações e Desenvolvimento Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DESPESAS DE CONDOMÍNIO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA APELADA BEM RECONHECIDA, À LUZ DA TESE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.345.331, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, TENDO EM VISTA QUE AS DESPESAS CONDOMINIAIS ORA EXIGIDAS SÃO REFERENTES A PERÍODO POSTERIOR À EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES DA UNIDADE CONDOMINIAL - O LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE TRINTA ANOS ENTRE A ALIENAÇÃO E O INADIMPLEMENTO FAZ PRESUMIR A CIÊNCIA DO APELANTE QUANTO À IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Rodrigues (OAB: 131436/SP) - Sergio Sacramento de Castro (OAB: 48017/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013640-92.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Conjunto Residencial Star Garden - Apelado: Delltta de Participações e Desenvolvimento Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DESPESAS DE CONDOMÍNIO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA APELADA BEM RECONHECIDA, À LUZ DA TESE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.345.331, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, TENDO EM VISTA QUE AS DESPESAS CONDOMINIAIS ORA EXIGIDAS SÃO REFERENTES A PERÍODO POSTERIOR À EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES DA UNIDADE CONDOMINIAL - O LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE TRINTA ANOS ENTRE A ALIENAÇÃO E O INADIMPLEMENTO FAZ PRESUMIR A CIÊNCIA DO APELANTE QUANTO À IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Rodrigues (OAB: 131436/SP) - Sergio Sacramento de Castro (OAB: 48017/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011794-27.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Bosque de Santana - Edificio Jequitiba - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 05 dias para integral cumprimento da decisão de fls. 44, apresentando documento de identidade do signatário de fls. 06, regularizando a sua representação processual, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC). Decorrido tal prazo sem cumprimento, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003592-11.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Dosso Del Liro - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Recolher as custas de desarquivamento. - ADV: RENATA DA FONSECA PEREIRA COVAS (OAB 79286/SP), CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP)
Página 1 de 12 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou