Marcel Wagner De Figueiredo Drobitsch

Processos do Advogado

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2. Processo 23630071920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363007-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio Yolanda - Agravado: Domingos Benedito Valarelli - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO AGRAVADA QUE, NA PARTE QUE INTERESSA AO CASO, ENTENDEU QUE AO CONCURSO DE CREDORES NÃO SE APLICA A LIMITAÇÃO DE 150 SALÁRIOS MÍNIMOS CONSTANTE DA LEI Nº 11.101/2005 ENTENDIMENTO DO MAGISTRADO QUE SE COADUNA COM O DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO QUE APRECIOU APELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE NÃO SE IMPÔS O LIMITE REFERIDO PARTE DO RECURSO QUE DIZ RESPEITO A HONORÁRIOS DE OUTRO ADVOGADO, CUJO CRÉDITO NÃO TEVE PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS PRETENSÃO DO CONDOMÍNIO AGRAVANTE QUE, NESSE PONTO, ESTÁ PREJUDICADA RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Markovits (OAB: 79375/SP) - Marta Maria Prestes Valarelli (OAB: 214148/SP) - Denis Berenchtein (OAB: 256883/SP) - Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB
3. Processo 23630071920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363007-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio Yolanda - Agravado: Domingos Benedito Valarelli - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO AGRAVADA QUE, NA PARTE QUE INTERESSA AO CASO, ENTENDEU QUE AO CONCURSO DE CREDORES NÃO SE APLICA A LIMITAÇÃO DE 150 SALÁRIOS MÍNIMOS CONSTANTE DA LEI Nº 11.101/2005 ENTENDIMENTO DO MAGISTRADO QUE SE COADUNA COM O DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO QUE APRECIOU APELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE NÃO SE IMPÔS O LIMITE REFERIDO PARTE DO RECURSO QUE DIZ RESPEITO A HONORÁRIOS DE OUTRO ADVOGADO, CUJO CRÉDITO NÃO TEVE PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS PRETENSÃO DO CONDOMÍNIO AGRAVANTE QUE, NESSE PONTO, ESTÁ PREJUDICADA RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Markovits (OAB: 79375/SP) - Marta Maria Prestes Valarelli (OAB: 214148/SP) - Denis Berenchtein (OAB: 256883/SP) - Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP) - Clédson Cruz (OAB: 67275/SP) - Rodrigo Jimenez Gomes (OAB: 246812/SP) - Marcel Wagner de Figueiredo Drobitsch (OAB: 131684/SP) - Maria Aparecida Fernandes Costa E Silva (OAB: 121868/SP) - 5º andar
4. Processo 00485030620108260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048503-06.2010.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ilde Lucas Zanolla - Carlos Roberto da Silva - Vistos. A exequente deverá cumprir o determinado à f.312/313. Intime-se. - ADV: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAZ (OAB 79901/SP), MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP)
5. Processo 10013379620258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001337-96.2025.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1013850-82.2015.8.26.0001 - 4ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana) - Matilde Valesin Marques Hellmeister Gonçalves - Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). No silêncio, devolva-se. - ADV: MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), WALDENY ALEXANDER DA SILVA (OAB 177213/SP)
6. Processo 00124649320138260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012464-93.2013.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.G. - Vistos. Fls. 781/784: Comprove a peticionária sua condição de inventariante e junte certidão de objeto e pé dos autos de inventário. Int. - ADV: MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), WALDENY ALEXANDER DA SILVA (OAB 177213/SP)
7. Processo 23603605120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2360360-51.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Clédson Cruz - Embargdo: Condominio Edificio Yolanda - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÕES INOCORRÊNCIA MERA INSURGÊNCIA DA PARTE COM O RESULTADO QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL PREQUESTIONAMENTO PROVIDÊNCIA CABÍVEL APENAS QUANDO A DECISÃO EMBARGADA, EFETIVAMENTE, PADECE DE UM DOS REFERIDOS VÍCIOS, NÃO VERIFICADOS NO CASO CONCRETO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clédson Cruz (OAB: 67275/SP) (Causa própria) - Roberto Markovits (OAB: 79375/SP) - Marcel Wagner de Figueiredo Drobitsch (OAB: 131684/SP) - Marta Maria Prestes Valarelli (OAB: 214148/SP) - 5º andar
8. Processo 23603605120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2360360-51.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Clédson Cruz - Embargdo: Condominio Edificio Yolanda - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÕES INOCORRÊNCIA MERA INSURGÊNCIA DA PARTE COM O RESULTADO QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL PREQUESTIONAMENTO PROVIDÊNCIA CABÍVEL APENAS QUANDO A DECISÃO EMBARGADA, EFETIVAMENTE, PADECE DE UM DOS REFERIDOS VÍCIOS, NÃO VERIFICADOS NO CASO CONCRETO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clédson Cruz (OAB: 67275/SP) (Causa própria) - Roberto Markovits (OAB: 79375/SP) - Marcel Wagner de Figueiredo Drobitsch (OAB: 131684/SP) - Marta Maria Prestes Valarelli (OAB: 214148/SP) - 5º andar