Guilherme Coelho De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10111999120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011199-91.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Celia da Silva Costa - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, cuja decisão agravada mantenho por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 05 dias úteis eventual notícia de efeito suspensivo/ativo concedido. No silêncio, diligencie a serventia acerca de referido efeito. Em caso negativo, reporto-me ao prosseguimento do feito. Int - ADV: GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP), ANA PAULA JORDAO GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB 156136/SP)
3. Processo 10023523220198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002352-32.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patrícia Priscila Simoes El Hage (Justiça Gratuita) - Apelado: Júlio de Almeida Fernandes e outro - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA EMPREITADA COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDO COM EFEITO EX NUNC CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DO LITÍGIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE IMPÕE A REDISTRIBUIÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 86, “CAPUT”, DO CPC RECURSOS PRINCIPAL E ADESIVO PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gildete Soares da Silva Crichi (OAB: 98212/SP) - Guilherme Coelho de Almeida (OAB: 132053/SP) - 5º andar
4. Processo 10023523220198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002352-32.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patrícia Priscila Simoes El Hage (Justiça Gratuita) - Apelado: Júlio de Almeida Fernandes e outro - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA EMPREITADA COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDO COM EFEITO EX NUNC CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DO LITÍGIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE IMPÕE A REDISTRIBUIÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 86, “CAPUT”, DO CPC RECURSOS PRINCIPAL E ADESIVO PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gildete Soares da Silva Crichi (OAB: 98212/SP) - Guilherme Coelho de Almeida (OAB: 132053/SP) - 5º andar
5. Processo 20388753420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038875-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Donizete de Castro Correia ME (Justiça Gratuita) - Agravado: Condominio Edificio Blue Star - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. V.U.* - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDOMÍNIO DEMANDANTE QUE SE INSURGE CONTRA A COBERTURA INSTALADA PELOS REQUERIDOS EM LOJA COMERCIAL SITUADA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA. INCONFORMISMO DA EMPRESA EXECUTADA DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DEMONSTRADA. EXECUTADA QUE FOI CONDENADA NA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A OBRA EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO ENVIADO À MUNICIPALIDADE, ADEQUANDO O PÉ DIREITO À ALTURA MÁXIMA DE 2,76M, TAL QUAL O PÉ DIREITO DO COMÉRCIO VIZINHO (“TAPETÃO DE OURO”). SECRETARIA DE LICENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE QUE COMUNICOU À EXECUTADA A IMPOSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PÉ DIREITO EM ALTURA INFERIOR A 3,20M. CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFICA A READEQUAÇÃO DO PÉ DIREITO À ALTURA MÍNIMA PREVISTA NO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL 2.026/85, NOTADAMENTE ANTE A CONCORDÂNCIA DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE NO TOCANTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS E
6. Processo 10111206220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011120-62.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Blue Star - Deixo de dar cumprimento a determinação retro, pois é imprescindível a indicação do CPF para as pesquisas INFOSEG e SIEL. Ciência às partes. - ADV: GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP)
7. Processo 20388753420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038875-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Donizete de Castro Correia ME (Justiça Gratuita) - Agravado: Condominio Edificio Blue Star - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. V.U.* - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDOMÍNIO DEMANDANTE QUE SE INSURGE CONTRA A COBERTURA INSTALADA PELOS REQUERIDOS EM LOJA COMERCIAL SITUADA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA. INCONFORMISMO DA EMPRESA EXECUTADA DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DEMONSTRADA. EXECUTADA QUE FOI CONDENADA NA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A OBRA EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO ENVIADO À MUNICIPALIDADE, ADEQUANDO O PÉ DIREITO À ALTURA MÁXIMA DE 2,76M, TAL QUAL O PÉ DIREITO DO COMÉRCIO VIZINHO (“TAPETÃO DE OURO”). SECRETARIA DE LICENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE QUE COMUNICOU À EXECUTADA A IMPOSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PÉ DIREITO EM ALTURA INFERIOR A 3,20M. CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFICA A READEQUAÇÃO DO PÉ DIREITO À ALTURA MÍNIMA PREVISTA NO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL 2.026/85, NOTADAMENTE ANTE A CONCORDÂNCIA DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE NO TOCANTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bolivar dos Santos Xavier (OAB: 139649/SP) - Guilherme Coelho de Almeida (OAB: 132053/SP) - 5º andar
8. Processo 00116564820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011656-48.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Gaoliveira Clinica Odontologica - Dentari Odonto Clinicas - Apda/Apte: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos (Assistência Judiciária) - Vistos. Em juízo de admissibilidade, constata-se a insuficiência do preparo recursal recolhido pela exequente, que deve corresponder, na hipótese, a 4% do proveito econômico pretendido, devidamente atualizado. Desse modo, nos termos do artigo 1.007, §2º, do CPC, intime-se a referida parte, na pessoa de seu advogado, para suprir a diferença no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB: 287057/SP) - Guilherme Coelho de Almeida (OAB: 132053/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º Andar