Ronaldo Henriques De Assis

Processos do Advogado

1. Processo 00177294220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017729-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CAIQUE EDUARDO DA SILVA - Vista ao Ministério Público e à Defesa. Expedição de ofício ao IIRGD. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP)
2. Processo 00016145520105020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001614-55.2010.5.02.0019 RECLAMANTE: BIANCA ELAINE SOUSA RECLAMADO: G L SHOP PNEUS E PECAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ddd0cb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando o retorno dos autos do E. TRT. SÃO PAULO/SP, data abaixo. GUILHERME TONGNOLE DIOGO DESPACHO   Vistos Os autos aguardarão no sobrestamento, até a indicação pela autora de meios eficazes e inéditos, na forma do art. 878 da CLT, independentemente de nova intimação. Fica mantido o curso do prazo prescricional intercorrente (art. 11-A) já iniciado. Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o  interrupção da prescrição. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA ELAINE SOUSA
3. Processo 11355519120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135551-91.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Constancia - Espolio de Susana Nelida Trettel - Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP)
4. Processo 15118734420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511873-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KAUAN WILLIAN CERQUEIRA XAVIER - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu KAUAN WILLIAN CERQUEIRA XAVIER como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, às penas de 1 ano de reclusão a ser cumprida no regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direito consistente em prestação de serviços à comunidade e uma pena de multa, no valor de 01 (um) salário-mínimo, e 10 dias-multa. O dia-multa será calculado no patamar mínimo por inexistirem razões para exasperação. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP)
5. Processo 15007322820248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500732-28.2024.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Ameaça - TANIA ZUANAZZI - Diante do disposto no parágrafo 1°, do artigo 89, da Lei 9099/95, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra T.Z., e SUSPENDO O PROCESSO, submetendo-a a período de prova, por dois (02) anos, mediante as condições acima descritas, as quais o réu prometeu cumprir integralmente, e saindo ciente que o termo final da suspensão ora aceita é 30/06/2027. - ADV: WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP), RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP)
6. Processo 15240737420218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524073-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.V.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Por ora, intime-se a Defesa, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresente a resposta à acusação e o endereço atualizado de sua representada. 2) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP)
7. Processo 10045197320248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004519-73.2024.8.26.0191 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D.G.S. - K.N.G.S. - Considerando as considerações apresentadas pelo Setor Técnico, designo audiência para depoimento especial por vídeo, cujo depoimento se dará sem a participação do investigado, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 12/08/2025, às 13:30 horas, que acontecerá com a intervenção e por intermédio da equipe técnica do Juízo. Cientifique-se o Setor Técnico para tomada das providências necessárias à participação na audiência, enviando-lhes o link de acesso, inclusive. O link para ingressar na audiência virtual poderá ser solicitado preferencialmente por whatsapp (1145061435), ou por e-mail (ferraz2@tjsp.jus.br), havendo também a possibilidade de ingressar na sala virtual através do ID abaixo: ID da Reunião:257 191 073 548 3 Senha:GX6uD9fg Proceda-se ao envio dos convites aos participantes. Proceda-se a inclusão do Ministério Público; dos patronos do réu e do setor técnico procedendo-se, no mais, ao encaminhamento dos convites eletrônicos; 1. Expeça-se o necessário a intimação do réu, apenas para ciência quanto a designação, alertando-o de que não deverá estar presente no momento do depoimento especial, como indicado pela equipe técnica. O réu estará representado por seu patrono, ou pela Defensoria Pública, conforme o caso. 2. Expeça-se o necessário à intimação da vítima, por meio de oficial de justiça, a ser cumprido em caráter de urgência, ou plantão, se necessário, para comparecimento presencial com 30 minutos de antecedência junto ao Setor Técnico localizado no Foro Desta Comarca de Ferraz de Vasconcelos. 3. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo à vítima. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU, DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS QUE NÃO DEVAM SER REQUISITADAS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, OU, SE NECESSÁRIO, PELO OFICIAL DO PLANTÃO. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública/Defesa com urgência; Anote-se que todos os participantes deverão disponibilizar com urgência, e-mail e telefone de contato, meios através dos quais serão acessados durante a realização da audiência, se necessário. A informação destes dados deverá ser encaminhada por meio do e-mail ferraz2@tjsp.jus.br e serão repassados diretamente ao escrevente responsável pela audiência, não sendo disponibilizados nos autos do processo. Acrescento ainda, que os participantes deverão ser previamente orientadas a terem em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação na audiência virtual. Por cautela, dê-se vista à Defensoria Pública, desde já, vez que o averiguado não se encontra representado junto aos autos. - ADV: IZABELE RICARDA ALMEIDA DA SILVA (OAB 438755/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP), RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP)
8. Processo 10040340620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004034-06.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.M. - I.M.R. - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para que produza seus jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Concedo ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista o consenso quanto à desistência da ação, deixo de fixar o ônus da sucumbência, inexistindo, no mais, custas processuais pendentes, porquanto ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Ante o evidente desinteresse recursal, inclusive do Ministério Público, certifique a serventia, de imediato, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as demais disposições legais. P.I.C. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP), ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB 503690/SP)
9. Processo 10040340620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004034-06.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.M. - I.M.R. - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para que produza seus jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Concedo ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista o consenso quanto à desistência da ação, deixo de fixar o ônus da sucumbência, inexistindo, no mais, custas processuais pendentes, porquanto ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Ante o evidente desinteresse recursal, inclusive do Ministério Público, certifique a serventia, de imediato, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as demais disposições legais. P.I.C. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP), ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB 503690/SP)
10. Processo 10040340620258260008
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004034-06.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.M. - I.M.R. - Vistos. Fls. 169/171: Manifeste-se o requerido, no prazo de 2 dias, acerca do pedido de desistência da ação deduzido pela parte contrária. Int. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB 503690/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP)