Patricia Noemia G Ayala Abramovich

Processos do Advogado

1. Processo 10003482420248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000348-24.2024.8.26.0272 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tânia Maria Sartorelli - Vistos. Tânia Maria Sartorelli interpôs embargos de declaração contra a sentença de páginas 50/53 (páginas 59/60), alegando contradição vez que constou nome de pessoa alheia à presente lide. Os embargos foram interpostos no prazo legal. É o relatório. DECIDO. Recebo os embargos e os acolho. Portanto, DECLARO a sentença para sanar o erro material apontado, cuja parte dispositiva passará a ter a seguinte redação: "Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, Tania Maria Sartorelli contra a Prefeitura Municipal de Itapira, para o fim de: i) DECLARAR que a autora faz jus ao recebimento do benefício de promoção especial, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), de seu padrão, a partir de agosto de 2023; e ii) CONDENAR a requerida, Prefeitura Municipal de Itapira, a pagar à autora, Tania Maria Sartorelli, o benefício da promoção especial, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), de seu padrão, a partir de agosto de 2023, cujos valores devidos serão apurados em fase de liquidação de sentença." No mais, persiste a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP)
2. Processo 21720170820238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172017-08.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapira - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Jose Marcio Gali e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos, com multa. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO COL. STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO PROTELATÓRIO - OCORRÊNCIA EXECUTADO QUE INSISTE EM QUERER DEBATER QUESTÕES JÁ DEFINIDAS, COM TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO E UTILIZANDO-SE DO RECURSO DE MODO PROTELATÓRIO EXECUTADO ONERADO COM O PAGAMENTO DE MULTA NO IMPORTE DE 2% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART.1.026, PARÁGRAFO 2º, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Andresa de Fatima Magyori de Mattos (OAB: 268002/SP) - Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - 3º Andar
3. Processo 10000310720168260272
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000031-07.2016.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Franceschini Duzo - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Petição retro: Com fundamento nos art. 09 ("Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.") e 10 ("Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.") do Código de Processo Civil, determino a abertura de vista à parte contrária para manifestação em até 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP)
4. Processo 10007994920248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-49.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudia Valéria Nuciarone de Moraes - Vistos. Páginas 194/196: Considerando que os embargos pretendem a atribuição de efeito modificativo (infringentes), intime-se a ré para manifestação em 05 (cinco) dias conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos. Int. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
5. Processo 10032071320248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003207-13.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cassia Fernanda Carman - Vistos. Intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da contestação de páginas 28/35. Int. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
6. Processo 10024960820248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002496-08.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lúcia Aparecida de Souza - Vistos. Páginas 97/98: Considerando que os embargos pretendem a atribuição de efeito modificativo (infringentes), intime-se a ré para manifestação em 05 (cinco) dias conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos. Int. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
7. Processo 10030723520238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003072-35.2023.8.26.0272 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Miguel Valdecir Carmona Ortiz - Vistos. Por primeiro, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração apresentado pelo réu às páginas 106/108. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos. Int. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
8. Processo 00042216920128260272
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004221-69.2012.8.26.0272/01 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Cintia Guarnieri Moura Martins - Intime-se o requerido para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da petição de folhas 106. Intime-se. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP)
9. Processo 00053674820128260272
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005367-48.2012.8.26.0272/01 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Edna Fernandes - Fls. 54/79: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o pagamento disponibilizado pelo DEPRE. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP)
10. Processo 10013781220158260272
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001378-12.2015.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nivaldo Franco - Banco do Brasil S/A - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da petição de folhas 608/613. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)