Fernando Camargo Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00014140420238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001414-04.2023.8.26.0236 (processo principal 1002294-13.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Shirlei de Lourdes de Oliveira - - Sebastião Antonio de Oliveira - - Fernando Camargo da Silva - Eliana Peleteiro Soares - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor certificado em fl. 241. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), JULIANA CASEMIRO CASTELO GEROLAMO (OAB 410304/SP)
2. Processo 10019043820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001904-38.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Benito Hermida Lemos - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo de cinco dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte requerida/executada. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
3. Processo 10020629320258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002062-93.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto Domingues Junior - Designo nova sessão de tentativa de conciliação para o dia 8 de julho de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso para participação será disponibilizado pela Secretaria do Juizado nos autos. Cite-se e intime-se a parte requerida, no novo endereço fornecido pela parte autora a f. 72/73, para comparecimento à sessão de conciliação, com as advertências legais, consignando-se que a contestação deverá ser apresentada até a data da referida audiência. A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência (de forma presencial ou telepresencial), pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, não se admitindo a nomeação de preposto e/ou representante (Enunciado Fonaje nº 141). Para participar do ato, poderão as partes comparecer pessoalmente na sede do Juizado ou, caso optem pela participação à distância, deverão acessar diretamente o link da sala de audiência virtual disponibilizado nos autos. Eventual ausência à sessão de conciliação implicará extinção do feito ou presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial, conforme o não comparecimento seja da parte autora ou da requerida. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO de citação/intimação, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. ADVERTÊNCIAS: 1-Deixando de comparecer a qualquer das audiências, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. 2-PARA PESSOA JURÍDICA: Fica(m) a(o)(s) requerida(o)(s) advertida(o)(s) de que deverá comparecer à audiência acima designada, por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição) e poderá estar acompanhado(a) de advogado. Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) requerida(o) ainda advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). 3- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
4. Processo 50021972920214036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002197-29.2021.4.03.6322 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: SAMUEL PINI Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO CAMARGO DA SILVA - SP132377-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 15ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial que realizar-se-á no dia 27 de junho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” As intimações da inclusão de processos em pauta de julgamento são realizadas exclusivamente pelo sistema PJe. Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de maio de 2025.