Antonino Alves Ferreira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10021055320248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002105-53.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.B.S. - F.B.L. - Vistos. Providencie a z. Serventia expedição de nova certidão de honorários em prol do ilustre procurador nomeado para defesa dos interesses da parte autora, vez que aquela de fl. 118 está com a data de nomeação incorreta. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
3. Processo 10003445020258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000344-50.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.J. - Vistos. Trata-se de pedido de ação de modificação de guarda cumulada com pedido de tutela antecipada ajuizada por C. M. de J. em face de O. C. S.. Os autores foram instados esclarecer o endereço de residência, tendo eles informado à fl. 45 serem residentes e domiciliados na cidade de Cosmorama, neste estado de São Paulo, Comarca de Tanabi/SP. Manifestação do Ministério Público à fl. 49. É o relatório. Decido. Com efeito, a competência para o processamento e o julgamento das causas que envolvam interesses de menores é determinada pelo domicílio dos pais ou responsáveis, e é caráter absoluto, segundo o inciso I do artigo 147 da Lei 8.069/90 e Súmula 383 do STJ: "Acompetênciapara processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Assim, cuidando-se de ação que envolve interesse de menor, a circunstância da distribuição da ação ter sido realizada neste juízo não obsta o deslocamento de competência, de forma que a pretensão aqui posta deverá tramitar no endereço do domicílio dos menores. Portanto, com esteio no parecer ministerial determino a remessa dos presentes autos à Comarca de Tanabi (comarca de Cosmorama). Expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial do advogado dativo (fl. 06), cientificando-se o profissional, desde já, que o documento ficará, oportunamente, disponível para impressão, não havendo nova intimação desse juízo. Após, providencie a z. Serventia o encaminhamento dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
4. Processo 10016989720238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001698-97.2023.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vander Bassan Ruy - "Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o mandado cumprido parcialmente pelo oficial de justiça." - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
5. Processo 00005302720248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-27.2024.8.26.0369 (processo principal 1000248-69.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Carlos Bignotti - Vistos. Tendo em vista os dados fornecidos às fls. 109, providencie a serventia a comunicação da penhora do imóvel, através do sistema "penhora on-line". No mais, deverá a parte exequente cumprir integralmente a decisão de fls. 103/104, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
6. Processo 10009005220258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000900-52.2025.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Regina da Silva - - Adelicio da Silva - - Fátima Terezinha da Silva Amaral - - Aparecido Donizzetti da Silva - - Jesus Ariovaldo da Silva - Ciência e manifestação do inventariante acerca das informações do contador judicial de fls. 77. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
7. Processo 00007632420248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000763-24.2024.8.26.0369 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EVERALDO GIMENES - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao defensor para se manifestar sobre o cálculo de pena de fls. 71/72. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
8. Processo 00013507920248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001350-79.2024.8.26.0358 (processo principal 1004413-37.2020.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonino Alves Ferreira Junior - Rosely Thomé Vasconcelos - Vistos. Fls. 401: Intime-se novamente a empresa COFCO INTERNATIONAL BRASIL S/A, por carta, novamente a fim de que esclareça o motivo do não atendimento judicial (decisão de fls. 331/334), sob pena de ser processada pelo crime de desobediência. Deverá a parte exequente recolher as custas postais no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP)