Antonio Donizetti Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10003202720228260563
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000320-27.2022.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andrea da Rosa Leite Souza - - Luiz Otávio Carvalho de Souza - - Junia Marise Moraes - - Andre Luiz Carvalho de Souza - - José Maurício de Souza - - Otavio Luiz Carvalho de Souza - - Liliane Carlos da Silva e Souza - - Benedito Carlos Carvalho de Souza - Benedicta Peres da Costa - - Luciene Fátima Peres - - Valcir de Souza Peres e outros - Antonio Claudino Batista e outros - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio da parte autora, pela usucapião, sobre o imóvel referido na inicial, Avenida Dom Antônio de Almeida Morais Júnior, Centro, São Bento do Sapucaí/SP, cuja planta e memorial descritivo encontram-se, respectivamente, às fls. 39 e 40/42. AUTORIZO a Sra. Registradora a fazer as necessárias averbações remissivas a fim de evitar a manutenção de registros sobrepostos. Faculto, ainda, à Sra. Oficial de Registros a inclusão de outras peças que julgar necessárias, via senha de acesso eletrônico já disponibilizada, por intermédio da qual também poderá verificar a autenticidade das peças encaminhadas. Certificado o trânsito em julgado, servirá a presente sentença como MANDADO para registro e abertura de matrícula da usucapião. Fica a cargo da parte interessada, ante a disponibilização eletrônica dos autos, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento do mandado com as peças mencionadas (certidão de trânsito em julgado, memorial descritivo e planta). Eventual mapa depositado em Cartório deverá ser desde logo encaminhado ao Sr. Oficial do CRI. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo previsto na tabela do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado sem manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP)
3. Processo 10001297420258260563
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000129-74.2025.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucinéia da Silva Moura - Maria Aparecida de Almeida - Vistos. Fls. 102/103: manifeste-se a parte ré, em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), LARISSA VIANNA SILVA SOUZA (OAB 507794/SP)
4. Processo 50024976120248130473
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-000 PROCESSO Nº: 5002497-61.2024.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: CELIO ROBERTO RAMOS CPF: 20.967.201/0001-70 RÉU: RNG CONSTRUCOES EIRELI - EPP CPF: 12.081.346/0001-40 SENTENÇA Vistos. O executado cumpriu com os pagamentos. Posto isso, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Intime-se Oportunamente, arquive-se os autos com baixa. Paraisópolis, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis
5. Processo 50001750520238130473
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Vara Única da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000175-05.2023.8.13.0473 [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ESPÓLIO DE SILVIA MARIA FREIRE DE ALMEIDA CPF: não informado RÉU/RÉ: Virginia Helena Baptista Xiol CPF: não informado RÉU/RÉ: NOBUO AOKI XIOL CPF: 537.079.668-87 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): resposta perita judicial Paraisópolis, data da assinatura eletrônica ISABELLA MARIA SANTOS E BARROS Servidor
6. Processo 10000272320238260563
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000027-23.2023.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ariovaldo Capano - - Rosa Maria Abad Capano - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre os ARs juntados às fls. 295, 297, 299 e 303 (ARs assinados por terceiros), 296 (falecido), 300, 301 e 302 (com a informação de "mudou-se"). Int. - ADV: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP)
7. Processo 50044361120234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   petição intercorrente (ID 361588591) PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004436-11.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO - SP132669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO. Petição intercorrente (ID 361588591). A justiça gratuita foi concedida na decisão que indeferiu o pedido de tutela. Outrossim, tendo em vista a interposição de recurso inominado pela autora, intime-se o réu para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à C. Turma Recursal deste Juizado, com as nossas homenagens. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10002610520238260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-05.2023.8.26.0563 - Guarda de Família - Guarda - A.M.S. - G.A.A. e outro - Vistos. Fls. 68: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: JAKELINE YUKARI ITO (OAB 441197/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP)