Antonio Donizetti Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10006379820178260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000637-98.2017.8.26.0563 - Ação Civil Pública - Flora - José Roberto de Sá - - Sandra Aparecida da Costa - - Maria Tereza de Oliveira - - João José da Silva - - Edson da Silva - - Benedito Vicente da Costa - - Expedito do Prado Oliveira - - Josimara Daniele da Silva - - Maria Aparecida de Paula - - Benedito Aparecido de Paula - - José Carlos Camargo Santos - - Alexandre do Prado Oliveira - - Joaquim Rodrigues da Costa Filho - - OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA e outros - Vistos. Abra-se vista a Fazenda Municipal para manifestar em 10 dias. Int. - ADV: EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB 305231/SP), MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), DIEGO ANTONIO DE MELO (OAB 379882/SP), EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB 305231/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA (OAB 63067/SP), ARTHUR LAMY (OAB 337031/SP), ARTHUR LAMY (OAB 337031/SP), ARTHUR LAMY (OAB 337031/SP), ARTHUR LAMY (OAB 337031/SP), LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP), ARTHUR LAMY (OAB 337031/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP)
3. Processo 10000462920238260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000046-29.2023.8.26.0563 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.R. - D.D.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP)
4. Processo 10009343220228260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000934-32.2022.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ESPÓLIO DE Onofre de Souza Penna - Rosalina da Silva Penna - Fls. 406, 407, 415, 417, 420, 421: Manifestem-se os autores, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP)
5. Processo 00005243020188260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000524-30.2018.8.26.0563 (processo principal 1000398-60.2018.8.26.0563) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Donizetti Ribeiro - Em cumprimento a r. Portaria n. 01/02, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em 05 (cinco) dias, acerca dos documentos juntados. - ADV: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP)
6. Processo 10007513220208260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000751-32.2020.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Margarete Goldfield - - Howard Steven Goldfield - Maria Misseia da Silva Leite - - Edson Valdir Alves Leite e outros - Marcio Jose Martins e outro - Jarbas Marques Ribeiro - - Orlando Riyuit kumagai - - MARIA HELENA VALVANO DA SILVA e outros - Nelson Hidenori Kumagai - - PEDRO MORIL - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio da parte autora, pela usucapião, sobre o imóvel referido na inicial, com área de 17.449,74m², acesso pela Rua Paulo Mossami Ito, s/n, bairro Machadinho, Santo Antonio do Pinhal-SP, cuja planta e memorial descritivo encontram-se, respectivamente, às fls. 156 e 157/158. AUTORIZO a Sra. Registradora a fazer as necessárias averbações remissivas a fim de evitar a manutenção de registros sobrepostos. Faculto, ainda, a Sra. Registradora, a inclusão de outras peças que julgar necessárias, via senha de acesso eletrônico já disponibilizada, por intermédio da qual também poderá verificar a autenticidade das peças encaminhadas. Certificado o trânsito em julgado, servirá a presente sentença como MANDADO para registro e abertura de matrícula da usucapião. Fica a cargo da parte interessada, ante a disponibilização eletrônica dos autos, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento do mandado com as peças mencionadas (certidão de trânsito em julgado, memorial descritivo e planta). Eventual mapa depositado em Cartório deverá ser desde logo encaminhado ao Sr. Oficial do CRI. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo previsto na tabela do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado sem manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP)
7. Processo 10001343820218260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-38.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo Batista Leite - Vistos. Determino a parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para, incluir as pessoas mencionadas a fls. 302/303 no polo passivo da ação, requerendo diligência útil ao prosseguimento do feito. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP)
8. Processo 50010914820244036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001091-48.2024.4.03.6121 AUTOR: CARLOS FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO - SP132669 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vistas às partes do trânsito em julgado. Taubaté, data da assinatura.