Marialice Dias Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10177682120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1017768-21.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017768-21.2019.8.26.0562; LICENÇA SAÚDE; Apelante: Rosane Ferreira de Carvalho; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10559247720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055924-77.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Daniel de Barros Zampieri Corbett - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACORDÃO DESCABIMENTO EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELO EMBARGANTE PREQUESTIONAMENTO FICTO, NOS TERMOS DO ART. 1.025, DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10177682120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1017768-21.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017768-21.2019.8.26.0562; Assunto: LICENÇA SAÚDE; Apelante: Rosane Ferreira de Carvalho; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador)
5. Processo 10121488020168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012148-80.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: FERNANDA LIMA SOUZA - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante da decisão de fls. 223/229, nos termos do art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Valberto Almeida de Sousa (OAB: 165053/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10121488020168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012148-80.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: FERNANDA LIMA SOUZA - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Valberto Almeida de Sousa (OAB: 165053/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00210259820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0021025-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004185-41.2019.8.26.0344; Jornada de Trabalho; Excipiente: B. T. S. C.; Advogado: Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP); Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Advogado: Luccas Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP); Excepto: R. S. S. (Juiz de Direito); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00210259820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0021025-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004185-41.2019.8.26.0344; Assunto: Jornada de Trabalho; Excipiente: B. T. S. C.; Advogado: Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP); Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Advogado: Luccas Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP); Excepto: R. S. S. (Juiz de Direito); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador)