Vanessa Torres Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00010455520155020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001045-55.2015.5.02.0447 RECLAMANTE: MAURO NUNES DOS SANTOS RECLAMADO: ECMAN ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de IDPJ    Destinatário: IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, conforme Despacho (Id: e0dbdc8) e pesquisa (Id: a7d314a), CITA a empresa suscitada IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA, CNPJ: 03.873.860/0001-28, acerca da interposição do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, documento Id: 56da4a5 (Chave de acesso/Número de documento: 25032012414493500000392128077), na presente Ação [Processo PJe 0001045-55.2015.5.02.0447 - MAURO NUNES DOS SANTOS contra ECMAN ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4)],  e INTIMADO(A) a manifestar-se e a requerer as provas que entender cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Decisão Id: 5bdb671, chave de acesso/número de documento: 25032114393711100000392378509.  A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}, e os documentos supramencionados através das chaves de acesso supra-indicadas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A manfiestação e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.     SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. JOSE ANTONIO BRAGA DE ANDRADE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA
3. Processo 01566002520025020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0156600-25.2002.5.02.0446 RECLAMANTE: MARCELO DE ALMEIDA RECLAMADO: VIG-GAME'S COMERCIO E SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0361c18 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. Santos, data abaixo. KARINA MILAN ARANTES   DESPACHO   Vistos. Prossiga-se com a penhora dos imóveis objeto das matrículas 15.356 e 86.527, ambas do CRI de São Vicente (Ids a908016 e 5b4fe3c), de propriedade dos executados  PEDRO ACACIO GAGLIARDO (espólio) e SANDRA REGINA MARTINEZ GAGLIARDO, ficando esta última nomeado(a) como depositário(a), nos termos do art. 838, IV, do CPC.    Oficie-se à Prefeitura Municipal de Praia Grande, solicitando a certidão negativa de débitos fiscais, eletronicamente, se possível. Intime-se os executados  PEDRO ACACIO GAGLIARDO, na pessoa de sua inventariante, e SANDRA REGINA MARTINEZ GAGLIARDO, nos termos dos arts. 841/842 do CPC. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. RERISON STENIO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE ALMEIDA
4. Processo 10004760620255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000476-06.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: GEOVANIO DOS SANTOS RECLAMADO: AC ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd49262 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA   DESPACHO Mantenho o indeferimento da tutela, diante do que dos autos consta, principalmente do atestado de Id 400c653, que revela ausência de condições do reclamante para o retorno às suas atividades.  Diante da necessidade de retorno das cartas precatórias citatórias, inviável, por ora, a antecipação da audiência. Intime-se o autor. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUMO S.A
5. Processo 10004760620255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000476-06.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: GEOVANIO DOS SANTOS RECLAMADO: AC ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd49262 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA   DESPACHO Mantenho o indeferimento da tutela, diante do que dos autos consta, principalmente do atestado de Id 400c653, que revela ausência de condições do reclamante para o retorno às suas atividades.  Diante da necessidade de retorno das cartas precatórias citatórias, inviável, por ora, a antecipação da audiência. Intime-se o autor. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANIO DOS SANTOS
6. Processo 10010162520235020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001016-25.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: JOSE COSTA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ALCS EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e4bc68 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 03/07/2025. ANA PAULA DE AQUINO AUGUSTO BARBEIRO   DESPACHO   Diante da divergência aos cálculos apresentados pelas partes, para melhor convencimento deste Juízo, determino a realização de perícia contábil, nomeando para tanto o perito Luís Henrique Quirino de Castro. Correção monetária e juros nos termos da ADC 58 e da Lei nº 14.905/24: 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária pelo IPCA-Eb) juros pela TRD2) Fase judicial:a) sem correção da data do ajuizamento da ação até 29/08/2024b) correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024 pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30/08/24 pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024)   caso tenha havido condenação ao pagamento de FGTS, os valores devidos devem ser atualizados na forma da OJ 302 da SDI-I; Os cálculos deverão obrigatoriamente ser integralmente elaborados em PJe-Calc com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do RESOLUÇÃO CSJT Nº 284/2021. Deverá a reclamada comprovar, em 05 dias, a condição de optante pelo regime de tributação do simples nacional, se for o caso, sob pena de responder pelo recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor total do acordo. Inteligência da OJ 368 da SDI 1 do TST. O Sr. Perito deverá entregar o laudo em 30 dias, com cálculos devidamente atualizados, com resumo contendo valor total da conta, separando-se o principal dos juros de mora, bem como individualizando cada verba e indicando expressamente o percentual do juros, a data de atualização dos cálculos, e o índice de correção monetária utilizado. Deverá apenas apontar eventuais valores soerguidos. A Secretaria deverá realizar os lançamentos dos pagamentos. Havendo outras reclamadas no polo passivo com responsabilidade subsidiária parcial pelos créditos, deverá discriminar os valores devidos em planilha separada e o período de responsabilidade de cada reclamada, observando os demais critérios ora estabelecidos. Apresentação dos valores fiscais (nos termos da IN 1.558, de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST) e previdenciários (quotas empregado e empregador),  nos termos da Súmula 368 do E.TST. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT).  Havendo impugnação ao laudo, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 10 dias. Com a resposta, dê-se ciência às partes, ocasião em que estará encerrada a prova técnica, não havendo que se cogitar em retorno dos autos ao expert, salvo se, nos esclarecimentos, for alterado o laudo pericial. Nesta hipótese, deverá ser mantida a mesma data de atualização e as partes intimadas para se manifestarem em 10 dias. Advirto às partes, desde já, para não serem consideradas em ato atentatório à dignidade da Justiça em impugnações manifestamente em desacordo ao trânsito em julgado da condenação, excedendo o direito do contraditório e ampla defesa. Int. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALCS EMPREITEIRA LTDA - KAZZAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 10010162520235020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001016-25.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: JOSE COSTA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ALCS EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e4bc68 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 03/07/2025. ANA PAULA DE AQUINO AUGUSTO BARBEIRO   DESPACHO   Diante da divergência aos cálculos apresentados pelas partes, para melhor convencimento deste Juízo, determino a realização de perícia contábil, nomeando para tanto o perito Luís Henrique Quirino de Castro. Correção monetária e juros nos termos da ADC 58 e da Lei nº 14.905/24: 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária pelo IPCA-Eb) juros pela TRD2) Fase judicial:a) sem correção da data do ajuizamento da ação até 29/08/2024b) correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024 pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30/08/24 pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024)   caso tenha havido condenação ao pagamento de FGTS, os valores devidos devem ser atualizados na forma da OJ 302 da SDI-I; Os cálculos deverão obrigatoriamente ser integralmente elaborados em PJe-Calc com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do RESOLUÇÃO CSJT Nº 284/2021. Deverá a reclamada comprovar, em 05 dias, a condição de optante pelo regime de tributação do simples nacional, se for o caso, sob pena de responder pelo recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor total do acordo. Inteligência da OJ 368 da SDI 1 do TST. O Sr. Perito deverá entregar o laudo em 30 dias, com cálculos devidamente atualizados, com resumo contendo valor total da conta, separando-se o principal dos juros de mora, bem como individualizando cada verba e indicando expressamente o percentual do juros, a data de atualização dos cálculos, e o índice de correção monetária utilizado. Deverá apenas apontar eventuais valores soerguidos. A Secretaria deverá realizar os lançamentos dos pagamentos. Havendo outras reclamadas no polo passivo com responsabilidade subsidiária parcial pelos créditos, deverá discriminar os valores devidos em planilha separada e o período de responsabilidade de cada reclamada, observando os demais critérios ora estabelecidos. Apresentação dos valores fiscais (nos termos da IN 1.558, de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST) e previdenciários (quotas empregado e empregador),  nos termos da Súmula 368 do E.TST. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT).  Havendo impugnação ao laudo, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 10 dias. Com a resposta, dê-se ciência às partes, ocasião em que estará encerrada a prova técnica, não havendo que se cogitar em retorno dos autos ao expert, salvo se, nos esclarecimentos, for alterado o laudo pericial. Nesta hipótese, deverá ser mantida a mesma data de atualização e as partes intimadas para se manifestarem em 10 dias. Advirto às partes, desde já, para não serem consideradas em ato atentatório à dignidade da Justiça em impugnações manifestamente em desacordo ao trânsito em julgado da condenação, excedendo o direito do contraditório e ampla defesa. Int. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE COSTA DO NASCIMENTO
8. Processo 10008197620255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000819-76.2025.5.02.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Vicente na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585248300000408772327?instancia=1