Emanuel Vitorio Lopes Anjo

Processos do Advogado

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2. Processo 15024197220248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502419-72.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Janilce Pinheiro Rubiano - NOTA DO CARTÓRIO: INTIMAÇÃO das partes para que tomem ciência do ofício juntado pelo IMESC às fls. 110 informando que foi fixada a data de 13/08/2025 às 15:30h, para a realização de exame pericial na Requerida Janilce Pinheiro Rubiano, devendo comparecerem na Rua Abdo Muanis, 991, Bairro Nova Redentora, São José do Rio Preto-SP, fazendo-se necessário frisar que o(a) periciando(a) deverá apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a), carteira de trabalho -CTPS, Carteira de Identidade- RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH. Todos os documentos pertinentes à perícia deverão ser juntados previamente no processo digital. Deverá, ainda, comparecer com trinta (30) minutos de antecedência. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
3. Processo 10006144420248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000614-44.2024.8.26.0358 - Declaração de Ausência - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - H.L.S.P. - A.P. - Manifeste-se o(a) Embargado(a) no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo(a) Embargante, nos termos do Art. 1.023, §2º, do CPC. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
4. Processo 10027300420168260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002730-04.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Lourival Goncalves Frazao - Vistos. O sistema Serp-Jud permite o acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas. As informações constantes de registros públicos podem ser facilmente obtidos pela parte, dispensada a intervenção do Poder Judiciário, por não serem sigilosos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERPJUD). INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. DADOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS À PARTE. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DISPENSÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c.c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175369-37.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024) Nestes termos, indefiro a realização da pesquisa pleiteada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Se nada mais for requeridono prazo de 15 dias, os autos serão remetidos imediatamente ao arquivo, na forma do art.921, III, do CPC/2015. Nesse caso, nada impede que haja a renovação das mesmas solicitações, desde que o credor tenha fundadas razões para concluir que houve alteração da situação patrimonial ou ainda, caso transcorra tempo relevante (mais de um ano a partir da data de arquivamento do processo). Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
5. Processo 15019814620248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501981-46.2024.8.26.0358 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PAIXÃO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
6. Processo 15016613520208260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501661-35.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Alex Almeida dos Santos - Vistos. Fls. 159/171. Juntada de documentos pela defesa. A documentação juntada será apreciada em audiência. Oficie-se a Delegacia de Polícia, conforme requerido pelo Ministério Público, solicitando concurso policial para localização da testemunha acima qualificada, com urgência dada a proximidade da audiência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
7. Processo 00039667120178260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-71.2017.8.26.0358 (processo principal 0002898-62.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol I Spe Ltda - Aline Ticiana Facchin de Moraes - - André Luís Gonçalves de Moraes e outro - Republicação do Ato Ordinatório de fls. 636, tendo em vista que na publicação anterior não constou o nome do patrono Dr. Eduardo Gomes Tavares: "Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD (valores ínfimos desbloqueados), bem como sobre as pesquisas Renajud e Infojud (fls. 631/635). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento." - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), DAIANE CRISTINA BENEDUZI MORENO (OAB 282530/SP)
8. Processo 10028988820258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002898-88.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.A.S. - M.F.S. - Nos termos da decisão anteriormente proferida: "faculto as partes e ao Ministério Público o prazo de cinco (05) dias para a apresentação de quesitos e Assistentes Técnicos." - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES (OAB 391528/SP)