Maria Aparecida Mozart Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002914620038260664
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-46.2003.8.26.0664 (664.01.2003.000291) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fasal Sa Comercio e Industria de Produtos Siderurgicos - Industria e Comercio de Moveis Ab Pereira Ltda Massa Falida - Célia Maria Pereira de Menezes - - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Belgo Bekaert Arames Sa - - Banco do Estado de São Paulo SA - - Brazmo Indústria e Comércio Ltda - - Transportadora Trans Real Rio Preto Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Pirâmide Ltda - - Homero Antonio Zamboni - - Braspelco Indústria e Comércio Ltda - - Bartos Indústria e Comércio Ltda - - Anselmo Manuel de Almeida - - União Procuradoria Geral Federal - - Nelson Nucci Neto - - Banco do Brasil Sa - - Nivaldo Moreira dos Santos - - José Carvalho de Souza - - Otavio Donizete Alves - - Valdir Domingos Alves - - Madalena J dos Santos Reganin - - Eduardo Karkar - - Myrna Móveis e Eletrodomésticos Ltda Me - - Dejanira de Marques Pereira Me - - Adolar Comércio e Representações Ltda - - Luis Augusto Mathar - - Supermercado Porecatu Ltda e outros - Vistos. Fls. 6200/6202: Vista ao Ministério Público e aos interessados, sem prejuízo da determinação de fls. 6203. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP), PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB 213028/SP), LIGIA FERNANDA CURTO PAIVA (OAB 211799/SP), CAROLINA YARA DO NASCIMENTO (OAB 210460/SP), CAROLINA YARA DO NASCIMENTO (OAB 210460/SP), CAROLINA YARA DO NASCIMENTO (OAB 210460/SP), DEISE MARA GARBIN (OAB 205591/SP), DANIELE MANTOVANI GONÇALVES (OAB 204907/SP), EDSON PRATES (OAB 213094/SP), ROBERTO INOÉ (OAB 198574/SP), ANA PAULA CARVALHO (OAB 194811/SP), ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP), RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO (OAB 193467/SP), SHEILA GOMES FERREIRA (OAB 191239/SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP), BENEDITO CARLOS DE FREITAS (OAB 67271/SP), ELIZEU AMARAL CAMARGO (OAB 62821/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB 57292/SP), EVANDRO GUSTAVO BASSO (OAB 219531/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), ONIVALDO PAULINO REGANIN (OAB 29682/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), ANDRESSA CIANFA MESSIAS (OAB 247577/SP), DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP), PAULO ROBERTO GOMES CASTANHEIRA (OAB 112319/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/SP), ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/SP), ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/SP), MARIA APARECIDA MOZART DA SILVA (OAB 133334/SP), LUIS CARLOS SILVA DE MORAES (OAB 109062/SP), IVAN MARCELINO DO CARMO (OAB 110539/SP), ALESSANDRO DE FRANCESCHI (OAB 147094/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP), ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), PATRICIA BARISON SOARES DE CARVALHO (OAB 190075/SP), MÁRCIO ROBERTO DO CARMO TAVARES (OAB 164731/SP), DEISE GARCIA DIAS TOMAO (OAB 187377/SP), ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), NILMA APARECIDA FRANCO (OAB 169317/SP), VANESSA ANDREA PADOVEZ (OAB 152745/SP), JANAINA DA SILVA BOIM ALBINO (OAB 163027/SP), MARIA ANGELICA GUEDES FERREIRA (OAB 160774/SP), LEONARDO DE SOUZA LOPES (OAB 157347/SP), LUIZ AUGUSTO RIBEIRO (OAB 156163/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ÉRICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 154888/SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB 124814/SP), ALCEU DE PINHO TAVARES (OAB 70658/MG), VINÍCIO KÁLID ANTÔNIO (OAB 57527/MG), LEONARDO FELIPPE SARSUR (OAB 56557/MG), TERCIO TULIO NUNES MARCATTE (OAB 63564/MG), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), ADRIANO GOMES PIRES (OAB 75503/MG), LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO (OAB 88241/MG), ANTONIO CELSO GUIMARÃES (OAB 28494/MG), EDMAR ANGELO SCALDAFERRI (OAB 42024/MG), EDUARDO HENRIQUE DE LIMA (OAB 56493/MG), TATIANA REZENDE FERREIRA (OAB 100889/MG), TÚLIO ZAGO DE BRITO (OAB 118642/MG), ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB 30035/MG), ADRIANA MARIA SILVA NASCIMENTO MOCELLIN (OAB 83590/MG), LUCIANO ALVES DE LIMA RIBEIRO (OAB 211805/SP), MARLY MERCEDES ANICHINI (OAB 1990/ES), RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB 189397/MG), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP)
3. Processo 00098882620198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Wesley Guedes de Morais (OAB 133334/MG) Processo 0009888-26.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - Exectdo: Wandelson Barbosa de Sousa - Fls. 825: Ciência às partes.
4. Processo 10001683620255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000168-36.2025.5.02.0710 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 1 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400304814500000266373227?instancia=2
5. Processo 00813015119968130525
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE POUSO ALEGRE 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 EXEQÜENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: JOAO BATISTA MARQUES e outros Ato ordinatório vista. autos desarquivados e a disposição do DR. Ezequias. ** AVERBADO ** Adv - RAFAEL CARVALHO TIBURCIO, CELSO DO COUTO ALVES, WESLEY GUEDES DE MORAIS, EZEQUIAS CARVALHO NARCISO, PAULO CESAR GONCALVES ZANATA, CESAR AUGUSTO MOURA GONZAGA, ELEUSA BRAGA REZENDE DE MOURA, BRUNNO MARCUS PIRES VIEIRA.
6. Processo 10002210520255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000221-05.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: TATIANE FERNANDA DE SOUSA SABA RECLAMADO: AGIL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c48595 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 14 Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 20 de maio de 2025 JOSE BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS Servidor DESPACHO Vistos.  Restando operado o trânsito em julgado, determino:  Apresente a parte autora os cálculos para liquidação da sentença no prazo de 8 (oito) dias, em planilha apta à verificação de sua regularidade, com o valor principal atualizado e separado dos juros de mora, bem como os recolhimentos legais se incidentes.  Após, independente de intimação, a reclamada terá o prazo de 8 (oito) dias para se manifestar, com impugnação fundamentada e a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sobre os cálculos ofertados pela parte autora, ou na ausência destes apresente seus cálculos, nos termos do §2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho.  Com fundamento no art. 6º, parágrafo único, da recomendação nº 4/2018 da Corregedoria Geral Da Justiça Do Trabalho, determino que a apresentação dos cálculos pelas partes seja exclusivamente através do sistema de cálculo trabalhista PJe-Calc. Atentem-se as partes para juntada do demonstrativo em formato ".PDF" para visualização online, juntamente com a exportação das contas em formato “.PJC”, este último permite a secretaria fazer retificações nos cálculos em caso de divergência entre as partes, o que acarreta uma maior celeridade processual. Em caso de dúvida, vide passo a passo no domínio . Atentem-se as partes que os prazos acima conferidos são preclusivos, conforme art. 223 do CPC; para o exequente, haverá a implicação do art. 11-A, § 1º, da CLT, ou seja, incidência do instituto da prescrição intercorrente. Na elaboração/impugnação dos cálculos, deverão ser observados: A apuração deve ser realizada indicando-se, em quadros próprios para cada título deferido no comando sentencial: (a) o valor originário; (b) o respectivo índice de correção monetária (c) o valor atualizado da verba, e; (d) a totalização dos valores apurados para cada verba.De igual modo, também em tabelas próprias, deve-se apurar os valores devidos a título de juros (indicando a respectiva taxa), de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, demonstrando-se, em relação às exações, quais são e como foram apuradas as bases de cálculo.Tendo em vista as v. decisões proferidas pelo E. STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, nos casos em que não ocorreu o trânsito em julgado das sentenças que definiram expressamente os índices de atualização e correção, determino a aplicação do índice de correção monetária e juros, nos seguintes termos: a) para a fase pré-processual, a aplicação do IPCA-e mensal (IPCA-15/IBGE), além da incidência de juros TRD (caput do art. 39 da Lei 8.177/1991) e, b) a partir da distribuição da reclamação trabalhista, a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC SIMPLES, neste caso já considerados os juros e correção monetária. Com o objetivo de celeridade e concentração dos atos processuais, com a petição de cálculos o exequente e a(s) executada(s) devem trazer os dados bancários para transferências futuras. Intimem-se as partes.  Cumpra-se. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGIL EIRELI
7. Processo 10002210520255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000221-05.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: TATIANE FERNANDA DE SOUSA SABA RECLAMADO: AGIL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c48595 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 14 Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 20 de maio de 2025 JOSE BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS Servidor DESPACHO Vistos.  Restando operado o trânsito em julgado, determino:  Apresente a parte autora os cálculos para liquidação da sentença no prazo de 8 (oito) dias, em planilha apta à verificação de sua regularidade, com o valor principal atualizado e separado dos juros de mora, bem como os recolhimentos legais se incidentes.  Após, independente de intimação, a reclamada terá o prazo de 8 (oito) dias para se manifestar, com impugnação fundamentada e a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sobre os cálculos ofertados pela parte autora, ou na ausência destes apresente seus cálculos, nos termos do §2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho.  Com fundamento no art. 6º, parágrafo único, da recomendação nº 4/2018 da Corregedoria Geral Da Justiça Do Trabalho, determino que a apresentação dos cálculos pelas partes seja exclusivamente através do sistema de cálculo trabalhista PJe-Calc. Atentem-se as partes para juntada do demonstrativo em formato ".PDF" para visualização online, juntamente com a exportação das contas em formato “.PJC”, este último permite a secretaria fazer retificações nos cálculos em caso de divergência entre as partes, o que acarreta uma maior celeridade processual. Em caso de dúvida, vide passo a passo no domínio . Atentem-se as partes que os prazos acima conferidos são preclusivos, conforme art. 223 do CPC; para o exequente, haverá a implicação do art. 11-A, § 1º, da CLT, ou seja, incidência do instituto da prescrição intercorrente. Na elaboração/impugnação dos cálculos, deverão ser observados: A apuração deve ser realizada indicando-se, em quadros próprios para cada título deferido no comando sentencial: (a) o valor originário; (b) o respectivo índice de correção monetária (c) o valor atualizado da verba, e; (d) a totalização dos valores apurados para cada verba.De igual modo, também em tabelas próprias, deve-se apurar os valores devidos a título de juros (indicando a respectiva taxa), de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, demonstrando-se, em relação às exações, quais são e como foram apuradas as bases de cálculo.Tendo em vista as v. decisões proferidas pelo E. STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, nos casos em que não ocorreu o trânsito em julgado das sentenças que definiram expressamente os índices de atualização e correção, determino a aplicação do índice de correção monetária e juros, nos seguintes termos: a) para a fase pré-processual, a aplicação do IPCA-e mensal (IPCA-15/IBGE), além da incidência de juros TRD (caput do art. 39 da Lei 8.177/1991) e, b) a partir da distribuição da reclamação trabalhista, a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC SIMPLES, neste caso já considerados os juros e correção monetária. Com o objetivo de celeridade e concentração dos atos processuais, com a petição de cálculos o exequente e a(s) executada(s) devem trazer os dados bancários para transferências futuras. Intimem-se as partes.  Cumpra-se. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE FERNANDA DE SOUSA SABA