Jose Antonio De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014801220235020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001480-12.2023.5.02.0421 RECLAMANTE: ERIVANOUD PEREIRA DIAS RECLAMADO: CENTER CARNES ECONOMIA DA SANTA MARIA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5c149d proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz, tendo em vista os cálculos apresentados e o silêncio das reclamadas.  NADIA CANDIDO ROCHA SILVA 02 de julho de 2025   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Considerando os termos do Art.129, § 1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id c9c4709) e fixo o valor da condenação atualizado até 30/06/2025, data dos cálculos, nos valores: PRINCIPAL : R$ 826.631,78 (Sem seguro desemprego)   JUROS : R$ 0,00 FGTS: R$ 76.641,31 VALOR BRUTO DEVIDO: R$ 903.273,09 Depósito do FGTS: R$ 76.641,31 INSS SEGURADO : R$  45.133,47 IMPOSTO DE RENDA: R$ 60.637,99 HONORÁRIO PERICIAIS em favor de EDUARDO ROVARI: R$ 3.00,00 (Sentença Id 76677ce) VALOR LÍQUIDO DEVIDO: R$ 717.860,32 Depósito do FGTS: R$ 76.641,31 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DO AUTOR: R$ 137.490,67 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO EMPREGADOR (INSS SEGURADO  R$  45.133,47+ INSS EMPREGADOR R$ 104.417,76): R$ 149.551,23 CUSTAS JUDICIAIS: R$ 6.000,00 (Sentença Id 76677ce) VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 1.087.543,53 A atualização dos créditos observará a forma fixada na sentença, qual seja: a) na fase pré-judicial, pelo IPCA-E e juros legais (artigo 39, caput, da Lei n° 8.177 /1991); b) a partir do ajuizamento da ação até a entrada em vigor das alterações promovidas pela Lei nº  14.905/2024 (31/08/2024), pela taxa SELIC, que abarca correção monetária e juros de mora (artigo 406 do CC, na sua redação anterior); c) a partir da vigência da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC (01/09/2024), pelo IPCA e juros conforme a taxa legal (Selic deduzido o IPCA). Intime(m)-se a(s) reclamada(s) das obrigações de fazer, no prazo de 05 dias, conforme Sentença Id 76677ce. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) solidárias a proceder(em) ao depósito dos valores devidos, que deverão ser atualizados pela(s) ré(s) até a data do efetivo depósito, em 15 dias, na forma prevista no artigo 523 do CPC, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal.  Em caso de não pagamento, ou ausência de garantia do juízo,  expeça-se mandado de pesquisa patrimonial conforme Ato GP/CR nº 02/2020. Solicite-se a realização de bloqueio de valores via Sisbajud,  bem como, consulta ao Renajud, Arisp, Infojud. Ficando desde já autorizado o registro de indisponibilidade de bens da reclamada junto ao Cnib e inclusão do nome da reclamada no cadastro Serasajud. Pessoas a serem abrangida pela medida: CENTER CARNES ECONOMIA DA SANTA MARIA - EIRELI, CNPJ: 11.400.246/0001-77;  CASA DE CARNES THE BARN EIRELI - ME, CNPJ: 21.918.964/0001-93 SANTANA DE PARNAIBA/SP, 03 de julho de 2025. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERIVANOUD PEREIRA DIAS
3. Processo 10132954320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013295-43.2024.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Nova SLP Negócios Empresariais e Serviços Ltda. - Embargdo: Graphicar Locadora de Veiculos Ltda - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Antonio Monteiro de Almeida (OAB: 179170/SP) - Jose Antonio de Almeida (OAB: 133723/SP) - Natalia Lopes dos Santos (OAB: 274366/SP) - 5º andar
4. Processo 10132954320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013295-43.2024.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Nova SLP Negócios Empresariais e Serviços Ltda. - Embargdo: Graphicar Locadora de Veiculos Ltda - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Antonio Monteiro de Almeida (OAB: 179170/SP) - Jose Antonio de Almeida (OAB: 133723/SP) - Natalia Lopes dos Santos (OAB: 274366/SP) - 5º andar
5. Processo 01013120720245010040
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1d5130 proferido nos autos. DESPACHO   À vista do que consta nos autos, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL para o dia: Instrução: Una: 09/10/2025 10:50 A parte/testemunha a ser ouvida  em audiência PRESENCIAL deverá comparecer no prédio sede deste TRT, na Rua do Lavradio, 132, 6º andar - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cabendo à parte interessada informar este endereço e horário de comparecimento à parte/testemunha a ser ouvida. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO 500
6. Processo 01013120720245010040
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1d5130 proferido nos autos. DESPACHO   À vista do que consta nos autos, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL para o dia: Instrução: Una: 09/10/2025 10:50 A parte/testemunha a ser ouvida  em audiência PRESENCIAL deverá comparecer no prédio sede deste TRT, na Rua do Lavradio, 132, 6º andar - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cabendo à parte interessada informar este endereço e horário de comparecimento à parte/testemunha a ser ouvida. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELDER DE ANDRADE MATOS
7. Processo 10082116120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008211-61.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rubens Osorio Ramalho Gomes - Nova Slp Negócios Empresariais e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 113/122: em razão da celebração do contrato nº 012/2022 - processo administrativo 0335/2022, oficie-se à Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - SP para que informe quanto à existência de valores a serem recebidos pela empresa executada acima qualificada e, em caso positivo, proceda desde já o bloqueio de tais valores até o limite de R$415.734,09, procedendo ainda à sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo. Vale a presente decisão como ofício, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento com as peças pertinentes, comprovando o protocolo no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), CAIO AUGUSTUS MARCONI PUCCI (OAB 221820/SP)
8. Processo 10131842520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013184-25.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S. - - K.L.B. - Vistos. Fl. 27: Recebo o pedido de emenda à inicial. Tratando-se de pedidos cumulados (alimentos e guarda/convivência), o feito tramitará pelo rito comum, que permite o exercício do contraditório de forma ampla. Ao Cartório Distribuidor para correção da classe e assunto. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo-se horas extras, décimo terceiro salário, férias, terço de férias, gratificações, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade, bem como todas as demais verbas de caráter habitual e remuneratório, excluindo-se a participação nos lucros, diárias e ajudas de custos, verbas rescisórias, imposto de renda, FGTS e contribuições sindicais e previdenciárias. Em caso de desemprego ou exercício de trabalho autônomo, fixo os alimentos no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, a ser depositado pelo requerido em conta de titularidade da genitora da parte requerente, todo o dia 10 de cada mês (Banco Caixa Econômica Federal, agência 3880, conta poupança 734528743-3 - operação 1288, CPF nº 896.615.635-14). Servirá a presente decisão, como OFÍCIO ao empregador do requerido acima indicado, a fim de que promova o desconto na folha de pagamento e repasse o valor, mediante depósito bancário, à autora da ação por meio da conta corrente da representante legal. Dispenso, por ora, a realização de audiência no CEJUSC, tendo em vista que a parte requerida reside em localidade distante, e não há informação quanto ao seu endereço eletrônico, para que seja possível a designação da audiência na modalidade telepresencial. Contudo, determino que a parte ré, em sua resposta, informe seu e-mail para agendamento remoto do ato, caso este Juízo considere necessário. Já a autora, se por ventura não tenha consignado seu e-mail na inicial, deverá informar nos autos em cinco dias. CITE-SE a parte requerida para os termos da ação proposta, ficando advertida de que, querendo, deverá apresentar defesa, por meio de Advogado, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Havendo contestação, abra-se oportunidade para réplica. Cópia desta decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)