Jose Antonio De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10072218720248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007221-87.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josilda Santiago Costa Almeida - - Iranio Santiago Costa - Evelin de Campos Oliveira 43633805869 - - EVELIN DE CAMPOS OLIVEIRA - Vistos. Fls. 78/80: Face a manifestação livre das partes e em se tratando de direito disponível, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos e dou a sentença por transitada nesta data. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução até o término do prazo para cumprimento do acordo. Decorridos trinta dias do término do referido prazo sem manifestação das partes, presumirei cumprido o acordo, devendo ser certificada a circunstância e voltando os autos à conclusão para extinção da execução. Por fim, determinei o desbloqueio dos valores, conforme documentos retro. P.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP)
3. Processo 00023076320248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002307-63.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002558-64.2024.8.26.0299) (processo principal 1002558-64.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josilda Santiago Costa Almeida - Exequente: Procedida a penhora on line efetuada no valor de R$11.664,27 da titularidade do(a) executado(a) podendo, esta, apresentar embargos em 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
4. Processo 00023076320248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002307-63.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002558-64.2024.8.26.0299) (processo principal 1002558-64.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josilda Santiago Costa Almeida - Exequente: Procedida a penhora on line efetuada no valor de R$11.664,27 da titularidade do(a) executado(a) podendo, esta, apresentar embargos em 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
5. Processo 10025286520218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002528-65.2021.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marly Santiago dos Santos - Sandra Maria Rodrigues de Souza - - Rui Rodrigues dos Santos - - Solange Rodrigues dos Santos - - Sonia Regina Rodrigues dos Santos Piovesan - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
6. Processo 00023076320248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002307-63.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002558-64.2024.8.26.0299) (processo principal 1002558-64.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josilda Santiago Costa Almeida - Vistos. Consoante se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida integralmente. Assim, nessa data, procedi à determinação de transferência para conta judicial dos valores bloqueados que garantem o juízo, bem como desbloqueei o excedente, conforme minutas que seguem. Intimem-se autor e réu da penhora efetuada; esse último, inclusive, sobre o prazo para embargos, que é de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
7. Processo 00362326520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036232-65.2024.8.26.0100 (processo principal 0133591-16.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Arnaldo Aprijo de Farias - Cooperativa Habitacional Mastercoop - Vistos. Fls. Retro - Defiro a dilação do prazo em 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se. - ADV: WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP)
8. Processo 10028543920258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002854-39.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.A.F. - - C.T.B.S. - E.A.F. - Vistos. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual até a fase de cumprimento de sentença, diante disso, é importante ressaltar a possibilidade das partes se conciliarem mesmo após proferida a sentença. Aliás, o Código de Ética e Disciplina da OAB, no artigo 2º, parágrafo único, inciso VI, prevê, dentre os deveres do advogado, "estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios". O Código de Processo Civil de 2015, em inúmeros preceitos, estimula a autocomposição. Dispõe, com efeito, o parágrafo 2º do artigo 3º que: O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Assim, por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação/mediação, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Teams, conforme autorizado pelos artigos 236, § 3º do CPC, agendada para o dia 28 de julho de 2025 às 10:20 horas. O aplicativo não exige prévia instalação pelas partes e advogados em seus respectivos celulares ou computadores, bastando que acessem o link que será recebido. Para tanto, as partes e patronos deverão fornecer seus "e-mails" em cinco dias, a fim de que possam ingressar em audiência. Faculta-se a utilização de uma mesma estação de trabalho pelo patrono e seu respectivo cliente/ assistido caso seja necessário. As partes ficam intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores. Havendo parte(s) assistida por Defensor Público, providencie o Cartório sua intimação. Olinkpara acesso à sala virtual será enviado individualmente ao endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na videoaudiência. Caso a(s) parte(s) não possua(m) os meios necessários para o acesso à videoaudiência poderá(ão) comparecer ao fórum no dia e horário designado. Ficam as partes cientificadas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º do CPC). De acordo com a Resolução 809/2019 a remuneração do Conciliador é devida, desde que realizada a audiência, mesmo que não haja acordo. O valor deverá ser pago pelas partes, preferencialmente em fração de 50% para cada parte, estando isento do pagamento a parte que for beneficiária da assistência gratuita. O pagamento deverá ser realizado após a audiência, mediante depósito em conta que será indicada pelo Conciliador. Sendo assim, fixo o valor da taxa do Conciliador (Nível de remuneração 1), no patamar mínimo estabelecido pela tabela, que poderá ser acessada através do link:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf As orientações complementares acerca da remuneração devida ao Conciliador podem ser obtidas através do endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.Pdf Intime-se - ADV: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), ALESSANDRA DOS SANTOS VICENTE (OAB 478230/SP), ALESSANDRA DOS SANTOS VICENTE (OAB 478230/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)