Jose Antonio De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10025286520218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002528-65.2021.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marly Santiago dos Santos - Sandra Maria Rodrigues de Souza - - Rui Rodrigues dos Santos - - Solange Rodrigues dos Santos - - Sonia Regina Rodrigues dos Santos Piovesan - O feito não tramitou com gratuidade processual. Intimação a(o) interessado(a) para recolher a TAXA DE DESARQUIVAMENTO do processo, no valor de 1,212 UFESP, correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025. Nos termos do Comunicado nº 41/2024 a cobrança abrange inclusive os processos arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), ficando revogado o Comunicado nº 47/2022. O recolhimento deve ser realizado em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
3. Processo 10238658820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023865-88.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1013598-57.2024.8.26.0068) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - N.S.N.E.S. - - L.C.G. - - E.S.G. - C.C.L.A.R.C.C.V. - Manifeste-se o embargante, no prazo legal. - ADV: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA (OAB 126280/MG), MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
4. Processo 10072218720248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007221-87.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josilda Santiago Costa Almeida - - Iranio Santiago Costa - Evelin de Campos Oliveira 43633805869 - - EVELIN DE CAMPOS OLIVEIRA - Vistos. Fls. 66/75: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 02 dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
5. Processo 10076887120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007688-71.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.B. - A.B.S. - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. - ADV: NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
6. Processo 10128880320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012888-03.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lonan Tiriri Revest Ltda. - Vistos. Recolha a autora a taxa postal, no prazo de 5 dias. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização com pedido de tutela de urgência para que seja determinado à ré que efetue o desbloqueio do valor de R$ 76.206,05. Denego a tutela pretendida, diante da insuficiente demonstração da probabilidade do direito, bem como porque não emergiu dos autos a necessária prova do perigo do dano, ou do resultado útil do processo. Assim, prossiga-se sem a antecipação dos efeitos da tutela. Junte a autora extrato que contenha o valor bloqueado. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atrasaria e inviabilizaria a rápida solução do litígio, impossibilitando o atendimento do prazo disposto nos arts. 139, II e 334 do CPC, bem como observado o princípio da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional, transcrito no art. 4º do CPC, segundo o qual "as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa", a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais, pelo juiz, prevista no art. 139, VI do CPC, e a viabilidade de auto-composição a qualquer tempo (art. 139, V CPC), com a ausência de prejuízo para qualquer das partes, fica postergada a audiência prévia de conciliação para momento oportuno, e em havendo interesse manifestado por ambas as partes. Nesse sentido, adota-se o entendimento do enunciado nº 35 da ENFAM, o qual balizou: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." Assim, CITE-SE para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Desde já fica alertada a parte ré de que, na forma do art. 90, §4º do CPC, "se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade." Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
7. Processo 10221094420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022109-44.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1008211-61.2024.8.26.0068) - Embargos à Execução - Pagamento - Nova Slp Negócios Empresariais e Serviços Ltda - Rubens Osorio Ramalho Gomes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Face à sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído aos embargos, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o desfecho dos presentes embargos nos autos principais, prosseguindo-se na execução. P.I. - ADV: CAIO AUGUSTUS MARCONI PUCCI (OAB 221820/SP), MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 179170/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
8. Processo 52602014220258090047
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.