Ricardo Fernandes Berenguer

Processos do Advogado

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2. Processo 00002650420198190043
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Faculto alegações finais no prazo de 15 dias.
3. Processo 08116096420258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INT.
4. Processo 00473954220178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047395-42.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Justiça Pública - C.J.B. - J.C.A.I. - - D.M.C. - - G.S.P.S. - - L.E.F. - - V.R.S. - - M.L.V. - - L.A.I. - - J.C.V.S. - - T.A.I. - - H.L.O.R. - - D.S.I. - - M.S.S. - - C.J.B. e outro - A.H.H. - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos por Valmir Rodrigues dos Santos (fls. 11117) e pelo Ministério Público (fls. 11120) contra a sentença de fls. 10357/10373. Anoto a pretensão do réu Valmir Rodrigues dos Santos em arrazoar o seu recurso perante a instância superior, nos termos do § 4º, do artigo 600, do Código de Processo Penal. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para o oferecimento das suas razões recursais no prazo legal. Intime-se. - ADV: LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP), CELSO LUIZ LIMONGI (OAB 19580/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), ALINE BENEZ FERREIRA RÜEGG (OAB 297587/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB 290108/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), MARIA INES GHIDINI (OAB 275519/SP), MARIA INES GHIDINI (OAB 275519/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP), DEU FREITAS DE ANDRADE (OAB 111085/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), BRUNA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 462441/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), CARMO DIEGO FOGAÇA DE ALMEIDA BORGES (OAB 397373/SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP), BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE (OAB 384732/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), ANNE CRISTINE BONASSI ALVES (OAB 356626/SP), RENATO GUIMARÃES CARVALHO (OAB 326680/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP), MARIA INES GHIDINI (OAB 275519/SP), ARLES GONÇALVES JUNIOR (OAB 168982/SP), VANY CRISTINA SEARLES SUTERIO (OAB 209586/SP), JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP), HELEN ITO DE PAULA (OAB 203907/SP), WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP), NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), RICARDO FERNANDES BERENGUER (OAB 133727/SP), WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB 126638/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), KATIA MARQUES CARRASCO PRADO ALVES (OAB 77698/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), KATIA MARQUES CARRASCO PRADO ALVES (OAB 77698/SP), KATIA MARQUES CARRASCO PRADO ALVES (OAB 77698/SP), KATIA MARQUES CARRASCO PRADO ALVES (OAB 77698/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP)
5. Processo 50051513420154047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 08010804020228190082
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes.
7. Processo 08002500620258190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DESPACHO Processo: 0800250-06.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS LEITE VINHEIRAS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Id. 201820881: Ciente do efeito suspensivo atribuído pela instância superior ao agravo de instrumento interposto pelo autor. Aguarde-se o julgamento do recurso. BARRA DO PIRAÍ, 19 de junho de 2025. DIEGO ZIEMIECKI Juiz Substituto
8. Processo 08004044420248190043
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0800404-44.2024.8.19.0043 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) INVENTARIANTE: KARINE DOS SANTOS RÉU: ANDREA DOS SANTOS Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, com fundamento na teoria da asserção, visto que a parte autora alega que a ré vem criando embaraços à inventariante na administração do imóvel pertencente ao espólio. Isto é suficiente para que se vislumbre interesse (utilidade ou necessidade) da tutela jurisdicional. O ponto controvertido situa-se nos fatos atribuídos à parte ré, articulados na petição inicial. Ônus da prova: Normal (art.373 do CPC). Defiro as provas requeridas pela parte autora (id. 183136531). Designo audiência de instrução para o dia 30/09/2025, às 15:30h, a ser realizada no Fórum de Piraí, para depoimento pessoal da ré, sob pena de confesso; e oitiva das duas testemunhas arroladas pela parte autora. Intime-se pessoalmente a parte ré, por oficial de justiça, na forma do art. 385, §1º do CPC ("Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena"). Não será necessária a intimação se o advogado da ré comunicar em até 10 dias a ciência de sua cliente e o comparecimento independentemente de intimação. A parte autora deve recolher as custas da intimação. Caberá ao patrono da parte autora, que arrolou testemunhas, cumprir o art. 455 do CPC. O não cumprimento configurará desistência de produção da referida prova (art. 455, §2º, CPC.). I-se. PIRAÍ, 23 de junho de 2025. ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Titular